| 20/09/2023 | 1409 | 11 | DECRETOS ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 111/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 1408 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 076/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 18/09/2023 | 1407 | 11 | DECRETO Nº 075/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011209 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 15/09/2023 | 1406 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 14/09/2023 | 1405 | 11 | INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 128/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 074/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
010PE/2023 - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
011PE/2023 - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 13/09/2023 | 1404 | 11 | 010PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
011PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 12/09/2023 | 1403 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011209 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO
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| 06/09/2023 | 1402 | 11 | 005TP/2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOS DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2023 | 1401 | 11 | DECRETO Nº 072/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 30/08/2023 | 1400 | 11 | 014PRP-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
015PRP-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 127/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/08/2023 | 1399 | 11 | 004TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
005TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 071/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/08/2023 | 1398 | 11 | 128/2022 - AVISO DE DISTRATO
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| 25/08/2023 | 1397 | 11 | 013PRP/2023 - AVISO DE REMARCAÇAO
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| 24/08/2023 | 1396 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 CREDENCIAMENTO Nº002/2023
013PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CONTRATO Nº 273/2022 - ADITIVO DE PRAZO.
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| 23/08/2023 | 1395 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 22/08/2023 | 1394 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO..
012PRP/2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
012PRP/2023 - EXTRATO ATA.
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| 21/08/2023 | 1393 | 11 | PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA CLEMILDA ALVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS NOMEIA A ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 18/08/2023 | 1392 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - ERRATA
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| 17/08/2023 | 1391 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 069/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS PARA SUBSTITUIÇÃO NO CACS- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 123/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 124/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
011PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
011PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.
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| 16/08/2023 | 1390 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
002CRED-IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO
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| 15/08/2023 | 1389 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - EXTRATO DE ATA
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| 14/08/2023 | 1388 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DECRETOS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 11/08/2023 | 1387 | 11 | DECRETO Nº 065/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
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| 09/08/2023 | 1386 | 11 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2023.
DECRETP CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2023.
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| 08/08/2023 | 1385 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010108 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
002CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO
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| 07/08/2023 | 1384 | 11 | ATA DE JUGAMENTO DAS PROPOSTAS DL087-2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 03/08/2023 | 1383 | 11 | 001PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 02/08/2023 | 1382 | 11 | 001PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLUÇÃO RESULTADO FINAL DA PROVA PELA COMISSÃO ESPECIAL, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE PARA OS CARGOS DE CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
002CRED-IN/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
002CRED-IN/2023 - EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 185/2019 - AVISO DE DISTRATO
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| 01/08/2023 | 1381 | 11 | DECRETO SINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB - S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO – BAIRRO PRAÇA NOVA I - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 117/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO URBANA – TRU, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURBE), EM ATENDIMENTO AO ART. 33, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 210/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSANE ALVES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010108 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO
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| 31/07/2023 | 1380 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - JULGAMENTO
RESOLUÇÃO N° 006/2023 DO CMS, DE 19 DE JULHO DE 2023 . DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2023.
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| 28/07/2023 | 1379 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)3° BIMESTRE DE 2023
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| 25/07/2023 | 1378 | 11 | 011PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
012PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 24/07/2023 | 1377 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - EXTRATO DE ATA.
002CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO.
PORTARIA Nº 208/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMDCA.
GABARITO - CONSELHO TUTELAR.
ERRATA DA RESOLUÇÃO 04 DA AÇÃO SOCIAL COM A LISTA DE APROVADOS E REPROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.
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| 21/07/2023 | 1376 | 11 | CONTRATO 198-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO 197-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO 196-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO 207-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 20/07/2023 | 1375 | 11 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MUNIQUE DANIELE DOS SANTOS MASCARENHAS.
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| 19/07/2023 | 1374 | 11 | DECRETO Nº 062/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor ELIANDRO ALVES BARRETO, é dá Outras Providências.
DECRETO Nº 063/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargo, Remuneração, e Funções dos Servidores do Magistério Público do Município de Mulungu do Morro - BA, e da outras providências.”
PORTARIA Nº 137/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no âmbito do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.
PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.
PORTARIAS - Concessão de Licença Prêmio a Servidores do Município.
PORTARIA Nº 174/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora ÉRICA TAILANE SILVA DOURADO, e dá outras providências.
LEI Nº 116/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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| 18/07/2023 | 1373 | 11 | 003PRP/2023 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - TORNAR SEM EFEITO.
003PRP/2023 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - CONTRATO Nº 117/2023 - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DE CONTRTATO.
CONTRATO Nº 205-2021 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.
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| 17/07/2023 | 1372 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2022- CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 14/07/2023 | 1371 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010607 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO
DISPENSA
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| 13/07/2023 | 1370 | 11 | DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015
LICENÇAS DE OPERAÇÃO 002/2023 - POSTO MULUNGU E 003/2023 - POSTO CHAPADA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2022- CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 12/07/2023 | 1369 | 11 | ATA DE JUGAMENTO DE PROPOSTAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 11/07/2023 | 1368 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
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| 10/07/2023 | 1367 | 11 | 003PRP/2023 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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| 06/07/2023 | 1366 | 11 | DECRETO Nº 061/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 30/06/2023 | 1365 | 11 | DECRETO Nº 060/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DO CMDCA, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
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| 29/06/2023 | 1364 | 11 | CONTRATO Nº 104/2022 - TERMO ADITIVO DE PRAZO 02
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| 28/06/2023 | 1363 | 11 | DISPENSA
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| 26/06/2023 | 1362 | 11 | CONTRATO Nº 167/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03
006PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
006PE/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 059/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
010PRP-A/2023 - EXTRATO DE ATA
010PRP-B/2023 - EXTRATO DE ATA
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| 21/06/2023 | 1361 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 19/06/2023 | 1360 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECRETO Nº 058/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 3 E 4/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA Nº 164/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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| 16/06/2023 | 1359 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - EXTRATO DE ATA - A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - EXTRATO DE ATA - B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - EXTRATO DE ATA - A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - EXTRATO DE ATA - B.
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| 15/06/2023 | 1358 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSAS
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| 12/06/2023 | 1357 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 010/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 078 2023
PORTARIA Nº 156/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOPARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108 2023
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| 07/06/2023 | 1356 | 11 | PROCESSO Nº 010506/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - CONTRATO Nº 106/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 020506/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 107/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 06/06/2023 | 1355 | 11 | DECRETOS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO.
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| 05/06/2023 | 1354 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATO nº 090/2023 - AVISO DE DISTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 362/2022
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| 02/06/2023 | 1353 | 11 | DISPENSA
009PRP/2023 - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
073/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO
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| 01/06/2023 | 1352 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A LUCIVANE ALVES ROCHA.
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| 31/05/2023 | 1351 | 11 | EDITAL - COMUNICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS.
DECRETOS - CRIAÇÃO DE COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA Nº 136/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/COMITÊ ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE)ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA.
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 30/05/2023 | 1350 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CMDCA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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