| 07/02/2025 | 1679 | 13 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 0001/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº.001/ 2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
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| 05/02/2025 | 1678 | 13 | DECRETO Nº 080/2025 DE 05 DE FEVEIRERO DE 2025
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| 03/02/2025 | 1677 | 13 | NOTIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 078/2025 DE 03 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA O COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, MANOEL ANTÔNIO TELES DE SOUZA MERGULHÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 079/2025 DE 03 DE FEVEIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. SRA. MANOEL MISSIAS TELES DE SOUZA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025LI-FMS - UELTON RODRIGUES
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
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| 31/01/2025 | 1676 | 13 | DECRETO Nº 077/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 008/2025
DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO...
DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 30/01/2025 | 1675 | 13 | DECRETO 076/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 29/01/2025 | 1674 | 13 | NOTIFICAÇÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 28/01/2025 | 1673 | 13 | EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
DECRETO Nº. 072 e 073/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 074/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Executivo I da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mulungu do Morro – BA Sra. FERNANDA GENOVEVA DE OLIVEIRA IAK.
LEI Nº 001/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério do Município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL n° 075/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a retroação das nomeações para cargos comissionados e dá outras providências.
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| 27/01/2025 | 1672 | 13 | EDITAL N. 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
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| 24/01/2025 | 1671 | 13 | ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº. 069/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. SR. CLEVER DOS PASSOS SILVA.
DECRETO Nº. 070/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRA, TERRENOS E OUTROS IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO - À FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ 09.208.153/0001-01
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DECRETO Nº 71/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.
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| 23/01/2025 | 1670 | 13 | DECRETO Nº. 068/2025 KELIANE BOAVENTURA BRANDÃO
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| 21/01/2025 | 1669 | 13 | DECRETO 066/2025 AFASTAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, CONVOCAÇÃO PARA REFORMULAÇÃO DO CMS, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.
DECRETO 067/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
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| 20/01/2025 | 1668 | 13 | DECRETO 064/2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 064/2025 - NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
PORTARIA 007/2025 - NOMEAR COMISSÃO PARA PROCEDER ÀS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA O FIM DE FUTURAS LOCAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO INCISO VIII, DO ART. 55, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
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| 17/01/2025 | 1667 | 13 | DECRETO Nº. 063/2025 THAISA DE SOUSA CUNEGUNDES
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| 16/01/2025 | 1666 | 13 | AVISO DE DISPENSA 05/2025.
AVISO DE DISPENSA 04/2025.
DECRETO Nº. 056/2025 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 057/2025 - NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 058/2025 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 059/2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 060/2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 061/2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - VISA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 059 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL
EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 062 - O PRESENTE DECRETO DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÕES NA VIA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2025 | 1665 | 13 | DECRETO 054 - CALAMIDADE ADMINISTRATIVA_ALTERAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 - 07/2025 E 08/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025.
DECRETO Nº 055.2025_COMISA~O DE TRANSIC¸A~O DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025
DECRETO Nº 055.2025 - COMISÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
PORTARIA Nº 002.2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 - LIXO HOSPITALAR.
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| 13/01/2025 | 1664 | 13 | DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO PROCESSSO ADMINISTRATIVO 00012025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 05-2025.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 049.
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| 10/01/2025 | 1663 | 13 | OFÍCIO 004.
DECRETO 048.
DECRETOS.
PORTARIA 005 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Manoel Mariano dos Santos e dá outras providências.
DECRETO 52 CALENDARIO FISCAL 2025.
PORTARIA 006 - EDUCAÇÃO CALEDARIO ESCOLAR.
EXTRATOS.
DECRETO.
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| 09/01/2025 | 1662 | 13 | DECRETOS.
PORTARIA 04.
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| 08/01/2025 | 1661 | 13 | DECRETOS.
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| 07/01/2025 | 1660 | 13 | PORTARIA Nº. 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 06/01/2025 | 1659 | 13 | DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N.º 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 001/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 002/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.
OFÍCIO Nº 001/2025.
OFÍCIO Nº 002/2025.
OFÍCIO Nº 003/2025.
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| 03/01/2025 | 1658 | 13 | DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N°. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
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| 30/12/2024 | 1657 | 12 | DECRETO Nº. 110/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 136/2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N'067/2024
EXTRATOS TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2024 | 1656 | 12 | DECRETO Nº 109/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA DIRETOR ESCOLAR DE GRANDE PORTE, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PORTARIA Nº 250/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 251/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA JUDITE CLÉCIA OLIVEIRA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 252/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DEMÍCIO CEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2024 | 1655 | 12 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004CRED-IN-02-24
DECRETO MUNICIPAL Nº.108/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.APROVA O LOTEAMENTO “BELA VIDA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2024 | 1654 | 12 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
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| 19/12/2024 | 1653 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 066 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL020711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 065 2024.
PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010912 2024 - CONSULTORIA PATRIMONIAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM MULUNGU DO MORRO
DECRETO Nº. 104/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 105/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 17/12/2024 | 1652 | 12 | PORTARIAS
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| 13/12/2024 | 1651 | 12 | LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 244/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA BOAVENTURA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 245/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIENE CAETANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 - PM MULUNGU DO MORRO LEI Nº 135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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| 12/12/2024 | 1650 | 12 | DECRETO Nº. 102/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEIA O MEMBRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/12/2024 | 1649 | 12 | DECRETO Nº. 101/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGA O DECRETO Nº. 099/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATEUS DE SOUZA SEVERINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTA E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR_1 SETEMBRO 2024
DECRETO CRÉDITO SIPLEMENTAR_2 SETEMBRO 2024
DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SETEMBRO 2024
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| 06/12/2024 | 1648 | 12 | DECRETO Nº 100/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/12/2024 | 1647 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2024
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.
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| 02/12/2024 | 1646 | 12 | DECRETO N°. 096/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 097/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ SILVA NETO, PORTEIRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
61-2024 - EXTRATO CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JULHO 2024
DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBINETAL E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2024 | 1645 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 059 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL020711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 060 2024
DECRETO Nº 095 - Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão de Transmissão de governo, dá nova redação a dispositivo do decreto 093/2024 e dá outras providências.
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| 28/11/2024 | 1644 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
DECRETO N.º 094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/11/2024 | 1643 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETO FINANCEIRO Nº7 DE 3 DE JUNHO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO Nº09 DE 3 DE JUNHO DE 2024
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| 26/11/2024 | 1642 | 12 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2024
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2024
DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO ABRIL 2024
DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO MAIO 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DECRETO N.º 093, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.INSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2024 | 1641 | 12 | PORTARIA Nº 243/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEDSON CEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024
DECRETO N.º 092/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR TARCÍSIO SERRA SOARES, GUARDA MUNICIPAL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 22/11/2024 | 1640 | 12 | REPUBLICAÇÃO DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2024.
REPUBLICAÇÃO DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2024.
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| 21/11/2024 | 1639 | 12 | PRAZO DE PRORROGAÇÃO - Prorroga prazo de inscrição do PNAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - EXTRATO DE ATA-A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - EXTRATO DE ATA-B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - EXTRATO DE ATA-C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - EXTRATO DE ATA-D.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - Impugnação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - Resposta a Impugnação.
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| 18/11/2024 | 1638 | 12 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - ATILES BOAVENTURA DE SOUZA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 14/11/2024 | 1637 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006TP/2023
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| 13/11/2024 | 1636 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028-2024 - TORNA SEM EFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 090/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
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| 12/11/2024 | 1635 | 12 | PORTARIAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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| 11/11/2024 | 1634 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EDITAL FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS).
DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2024 | 1633 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO.
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| 04/11/2024 | 1632 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
DECRETOS EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/11/2024 | 1631 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 072/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 071/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 31/10/2024 | 1630 | 12 | DECRETO Nº 070/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 REINTEGRA SERVIDORA NO QUADRO EFETIVO, POR ORDEM JUDICIAL, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2024 | 1629 | 12 | 362/2022 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025 2024 - EXTRATO DE ATA
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| 28/10/2024 | 1628 | 12 | DECRETO TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 069/2023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023 E NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 133/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/10/2024 | 1627 | 12 | DECRETO “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/10/2024 | 1626 | 12 | 191/2015 - EXTRATO TERMO ADITIVO
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| 23/10/2024 | 1625 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ADMINISTAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018IN 2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 22/10/2024 | 1624 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - JULGAMENTO.
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| 21/10/2024 | 1623 | 12 | PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - CONTRARRAZÕES
PORTARIA Nº 235/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2024 - JULGAMENTO DO RECURSO 1.
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| 18/10/2024 | 1622 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
041/2024 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO 310/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
015IN/2024 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - CONTRARRAZÕES
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| 17/10/2024 | 1621 | 12 | EDITAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA A AVALIAÇÃO DO EDITAL 005/2024 MANOEL ANDRÉ DE SOUZA.
DECRETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/10/2024 | 1620 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016 2024 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018 2024 - EXTRATO DE ATA-A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018 2024 - EXTRATO DE ATA-B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018 2024 - EXTRATO DE ATA-C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2024 - EXTRATO DE ATA-A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2024 - EXTRATO DE ATA-B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2024 - EXTRATO DE ATA-C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2024 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021 2024 - EXTRATO DE ATA-B
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