| 21/09/2026 | 2021 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40-2026.
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| 18/09/2026 | 2020 | 14 | DECERETO nº 079.2026 - ANTECIPACAO DA FEIRA LIVRE DE VARZEA DO CERCO EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2026.
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| 16/09/2026 | 2019 | 14 | EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026 – CMDCA/CEE - (Referente ao Edital de Convocação nº 001/2026).
AVISO - IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA 03-2026.
DECRETO Nº 076/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Transfere as datas das Feiras Livres em razão da Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco de 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 077/2026 DE 16 DE S ETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração provisória da sede do Gabinete do Prefeito na localidade de Várzea do Cerco por ocasião dos tradicionais festejos e da feira agropecuária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 078/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Declara feriado municipal e decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública, em virtude Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco de 2026, e dá outras providências.
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| 15/09/2026 | 2018 | 14 | PRORROGAÇÃO ATA SRP - DISPENSA 111-2025
EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA SRP - DISPENSA 113-2025
EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA SRP - DISPENSA 112-2025
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| 14/09/2026 | 2017 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-2025 - INEXIGIBILIDADE 35-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 56-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 56-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 57-2026
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 415-2025
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 407-2025
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 377-2025 - CREDENCIAMENTO 05-2025
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 398-2025 - CREDENCIAMENTO 04-2025
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 393-2025 - INEXIGIBILIDADE 142-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 30-2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 34-2026.
EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS 10-2025.
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| 11/09/2026 | 2016 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 59-2026.
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 364-2025 - DISPENSA 100-2025.
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO C011002-2026 - INEXIGIBILIDADE 24-2026.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37-2026
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| 10/09/2026 | 2015 | 14 | DECRETO Nº 075/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
ATA DA 3ª REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMP? DE MULUNGU DO MORRO/?A
ATA N°04/2026 GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
RESOLUÇÃO CMPC Nº 03/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DELIBERAÇÃO PELO SEU ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS DE SUA INSTITUIÇÃO POR LEI.
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| 09/09/2026 | 2014 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 03-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 04-2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13-2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 04-2026.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS ABRIL 2026
REBUBLICAÇÃO DE DECRETOS MAIO 2026
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS JUNHO 2026
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS JULHO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 04-2026
AVISO - RETORNO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 12-2026
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| 08/09/2026 | 2013 | 14 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2025 CELEBRADO ENTRE A 55ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 35-2026
LEI Nº 041/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera a Lei Municipal N°. 17/2025, de 15 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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| 01/09/2026 | 2012 | 14 | AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 35-2026
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| 28/08/2026 | 2011 | 14 | PORTARIAS Nºs 039/2026 A 041/2026
DECRETO Nº 074/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
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| 27/08/2026 | 2010 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 08-2025
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
EDITAL 001/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 073/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
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| 25/08/2026 | 2009 | 14 | EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026
EXTRATO - TERMO ADITIVO -PREGÃO 011-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - RETORNO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 11-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026
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| 24/08/2026 | 2008 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 33-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 56-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 57-2026.
EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 39-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO 03-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 135-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 143-2025
ERRATA - DECRETO Nº 064/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 30-2026
DECRETOS FINANCEIROS JULHO
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 21/08/2026 | 2007 | 14 | EXTRATO - TERMO ADITIVO - ATA SRP 06-2025 - PE SRP 02-2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 31-2026
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 32-2026
DECRETO Nº 072/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre medidas temporárias de contenção de despesas, adequação da execução orçamentária à realidade de arrecadação anual e reorganização administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal, e revoga o decreto 036/2026 07 de abril de 2026 e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBL ICO Nº 006/2026.
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| 20/08/2026 | 2006 | 14 | EXTRATO - TERMO ADITIVO ATA SRP 06-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 02-2025
DECRETO Nº 070/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 071/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
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| 18/08/2026 | 2005 | 14 | EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 08-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 349-2025 - DISPENSA 91-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 355-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 92-2025
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 363-2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 94-2025
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E QDD JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 069/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 17/08/2026 | 2004 | 14 | REGIMENTO INTERNO, ATA DE REUNIÃO E TERMO DE POSSE - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MULUNGU DO MORRO/BA
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| 14/08/2026 | 2003 | 14 | ATA Nº 01/2026
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| 13/08/2026 | 2002 | 14 | ERRATA - TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO 01-2026.
IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 11-2026
EXTRATO - TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA 01-2025 - CONCORRÊNCIA 02-2025
EXTRATO - TERMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 04-2025
DECRETO Nº 068/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 11-2026.
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