| 05/03/2024 | 1498 | 12 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
DECRETOS REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
PORTARIAS DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
LEI Nº 126/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.309,38 (CENTO E VINTE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
LEI Nº 127/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 114/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO
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| 29/02/2024 | 1497 | 12 | DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HEITOR ALVES OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF CONSOLIDADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 28/02/2024 | 1496 | 12 | RESOLUÇÃO N201/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 22/02/2024 | 1495 | 12 | CONTRATO Nº 007-2024 - EXTRATO CONTRATO
010-2023 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO TERMO ADITIVO
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023
DECRETO SUPLEMENTAR ESPECIAL EXCESSO NOVEMBRO 2023
DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO NOVEMBRO 2023
DECRETO SUPLEMENTAR SUPERAVIT NOVEMBRO 2023
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| 21/02/2024 | 1494 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
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| 20/02/2024 | 1493 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
RESULTADO ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2024
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| 19/02/2024 | 1492 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
104/2022 - ADITIVO CONTRATUAL
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO N202/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2021 .
RESOLUÇÃO Nº03/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2022.
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| 16/02/2024 | 1491 | 12 | RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".
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| 14/02/2024 | 1490 | 12 | PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
TERMO DE APOSTILAMENTO
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| 09/02/2024 | 1489 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 08/02/2024 | 1488 | 12 | DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”
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| 07/02/2024 | 1487 | 12 | 010TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
010TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
006TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
006TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE MULUNGU DO MORRO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 06/02/2024 | 1486 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - ANALISE DE AMOSTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
013001-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO // 006/2024- EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/02/2024 | 1485 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 // CONTRATO Nº 005TP/2023
RESOLUÇÃO.
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| 02/02/2024 | 1484 | 12 | 005/2024 - AVISO DE DISPENSA DE VALOR
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| 01/02/2024 | 1483 | 12 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 31/01/2024 | 1482 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - EXTRATO DE ATA
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012501 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 30/01/2024 | 1481 | 12 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 29/01/2024 | 1480 | 12 | DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
EDITAL Nº 001/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 26/01/2024 | 1479 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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