| 20/01/2020 | 809 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº. 185/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 036/2018.
DECRETO N° 007/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
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| 17/01/2020 | 808 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
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| 15/01/2020 | 807 | 8 | DECRETO Nº 006/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
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| 14/01/2020 | 806 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020
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| 13/01/2020 | 805 | 8 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
EXTRATOS ADITIVOS 2.
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| 09/01/2020 | 804 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020
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| 07/01/2020 | 803 | 8 | DECRETO Nº. 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
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| 26/12/2019 | 802 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 083/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 242/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 085/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 253/2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 01 DE NOVEMBRO 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.629.177,78.
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| 20/12/2019 | 801 | 7 | DECRETO N.º 225/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 800 | 7 | DECRETO Nº 223/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 084/2019, de 16 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
DECRETO Nº 224/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências.
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| 18/12/2019 | 799 | 7 | LEI Nº. 083/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO BA. N° 01 /2019.
LOA 2020 - LEI Nº 084/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 798 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.
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| 11/12/2019 | 797 | 7 | DECRETO N.º 217/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 218/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 10/12/2019 | 796 | 7 | PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 081/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 234/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/19.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 082/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 235/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/19.
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| 09/12/2019 | 795 | 7 | DECRETO N.º 215/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 04/12/2019 | 794 | 7 | CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2020.
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| 02/12/2019 | 793 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003/2019.
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| 29/11/2019 | 792 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 186/2019
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| 28/11/2019 | 791 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE OUTUBRO 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.
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| 26/11/2019 | 790 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019
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| 25/11/2019 | 789 | 7 | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 005/2019.
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| 22/11/2019 | 788 | 7 | PORTARIA Nº 316/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 317/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 319/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 320/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 321/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 322/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 19/11/2019 | 787 | 7 | DECRETO N.º 209/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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| 18/11/2019 | 786 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019.
EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 220, 221, 222, 223 E 224/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 225, 226, 227, 228, 229, 230/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019
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| 14/11/2019 | 785 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - PPRP Nº. 015/2019.
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| 13/11/2019 | 784 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
DECRETO Nº 203/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO DE N.º 205 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO DE N.º 206 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 11/11/2019 | 783 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 218/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 219/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA Nº 075/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 E Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 E Nº 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/18.
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| 08/11/2019 | 782 | 7 | DECRETO N.º 199/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA, ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA.
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| 05/11/2019 | 781 | 7 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 165/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 166/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 113/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 113/2017.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 074/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 204/2019.
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| 04/11/2019 | 780 | 7 | PORTARIA N.º 297/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIVAN NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 152/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019 Termo de Adesão nº 002/201torna público que firmou contrato com CAROLINE DIAS DE SOUZA DOURADO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2019 torna público que firmA contrato com a empresa CONSULTORIO MÉDICO FEMININO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 Nº de contrato: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 280/2018, QUE ENTRE SI FIRMARAM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E A EMPRESA CONSTRUTORA FORTALEZA DE SOUTOSOARES LTDA - ME.
PORTARIA N.º 298/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).
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| 29/10/2019 | 779 | 7 | DECRETO N.º 196/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providências
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| 28/10/2019 | 778 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 016/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 016/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 017/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 017/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 018/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 018/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 015/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 015/2019
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| 24/10/2019 | 777 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2019 - Processo Administrativo nº. 011807/2019 - Dispensa nº 071/19
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 196/2019 - Processo Administrativo nº. 011908/2019 - Dispensa nº 072/19.
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| 23/10/2019 | 776 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa o Sr. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
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| 21/10/2019 | 775 | 7 | CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/19
DECRETO MUNICIPAL N° 191/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
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| 18/10/2019 | 774 | 7 | Decreto Financeiro nº 010 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.717,84
DECRETO N.º 189/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências
DECRETO Nº. 190/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Licença nº 004/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Sapecado.
Termo de Distrato do contrato n.º 034/2018, para Prestação de Serviços de locação de veículos diversos para atender as demandas do Município de Mulungu do Morro - BA, firmado entre o Município de Mulungu do Morro e a Empresa JGS CONSTRUTORA, TERRAPLANAGEM E LIMPEZA URBANA LTDA - ME
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| 17/10/2019 | 773 | 7 | AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019
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| 16/10/2019 | 772 | 7 | DECRETO N.º 179/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 11/10/2019 | 771 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2019.
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| 08/10/2019 | 770 | 7 | PORTARIA SEMA Nº 002/2019.
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| 04/10/2019 | 769 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/19
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| 02/10/2019 | 768 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 200 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 25/09/2019 | 767 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
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| 20/09/2019 | 766 | 7 | Dispensa de Licença Ambiental do Calçamento de Baixa da Cainana.
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| 17/09/2019 | 765 | 7 | DECRETO N.º 169/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA do Cargo de Supervisora de Ensino Fundamental I do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências
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| 16/09/2019 | 764 | 7 | DECRETO Nº. 089/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências
Decreto Financeiro nº 009 de 01 de agosto 2019
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| 13/09/2019 | 763 | 7 | Decreto/GP N° 176/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades nos termos do Edital de n.º 511/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, e dá outras providencias.
EDITAL 001/2019
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| 09/09/2019 | 762 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302082019 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
CONTRATO Nº 183/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102082019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
CONTRATO Nº 184/2019
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| 03/09/2019 | 761 | 7 | DECRETO Nº 174/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências
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| 02/09/2019 | 760 | 7 | PREGAO PRESENCIAL 014/2019- ERRATA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 004/2019
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 004/2019
EXTRATO DE CONTRATO 186 DE 09 DE AGOSTO DE 2019
DECRETO Nº 172/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 173/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 29/08/2019 | 759 | 7 | Termo de Adjudicação Pregão Presencial SRP 005/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
EXTRATO DE CONTRATO 040104/2019
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| 28/08/2019 | 758 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 185/2019
EXTRATO DE CONTRATO 190/2019
EXTRATO DE CONTRATO 191/2019
EXTRATO DE CONTRATO 192/2019
EXTRATO DE CONTRATO 194/2019
EXTRATO DE CONTRATO 194/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO 002/2019.
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| 26/08/2019 | 757 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 002/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 002/2019
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 0119062019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
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| 22/08/2019 | 756 | 7 | Decreto Financeiro nº 008 de 01 de julho 2019
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| 19/08/2019 | 755 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 008/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 009/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 010/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 011/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 013/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial n º 014/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO - Carta Convite 004/2019.
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| 14/08/2019 | 754 | 7 | ERRATA DA TOMADA DE PREÇO 002/2019
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| 06/08/2019 | 753 | 7 | TOMADA DE PREÇO 002/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 009/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Concurso Público.
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| 05/08/2019 | 752 | 7 | PORTARIA N.º 238/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências
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| 01/08/2019 | 751 | 7 | AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO 009/2019
AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO 010/2019
AVISO ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGAO 011/2019
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| 31/07/2019 | 750 | 7 | DECRETO N.º 149/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município de Mulungu do Morro - BA.
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