| 23/02/2023 | 1298 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
002PRP-2023 - ERRATA EXTRATO DA ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA EGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA EGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 17/02/2023 | 1297 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 055 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Servidora ESMERALDA SOUZA SANTOS DE JESUS e dá outras providências.
DECRETO Nº 028/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 “COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª RAFAELA SILVA SANTOS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/02/2023 | 1296 | 11 | DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015
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| 15/02/2023 | 1295 | 11 | DECRETO Nº 027/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”
CONTRATO 104-2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
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| 14/02/2023 | 1294 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
DECRETO Nº 026/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 13/02/2023 | 1293 | 11 | 002PRP/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 10/02/2023 | 1292 | 11 | PORTARIA Nº 050/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDNA SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO NOVEMBRO 2022
DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO NOVEMBRO 2022
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| 09/02/2023 | 1291 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIAS HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 07/02/2023 | 1290 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SEVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 06/02/2023 | 1289 | 11 | AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 03/02/2023 | 1288 | 11 | CONTRATO Nº. 310/2022 - ADITAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS
001PRP/2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
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| 01/02/2023 | 1287 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 31/01/2023 | 1286 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 029/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
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| 30/01/2023 | 1285 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 27/01/2023 | 1284 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
EDITAL Nº 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 26/01/2023 | 1283 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 25/01/2023 | 1282 | 11 | DECRETO Nº 008/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020201/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 24/01/2023 | 1281 | 11 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO _ HOMOLOGAÇÃO TP 004.2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058_2023 - TP 004.2022
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| 23/01/2023 | 1280 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010201/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - TERMO DE RATIFICAÇAO - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 18/01/2023 | 1279 | 11 | DECRETO Nº 007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos Festejos de São Sebastião e dá outras providências.”
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