PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


06/05/2025 LEI Nº 007/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2024.

LEI

06/05/2025 EXTRATOS CR 02/2025

EXTRATO

06/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025

EDITAL

06/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025

AVISO

06/05/2025 EXTRATOS CR 01/2025

EXTRATO

06/05/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 70/2025

EXTRATO

06/05/2025 EXTRATOS CR 01/2025.

CREDENCIAMENTO

05/05/2025 DECRETO Nº 172/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em todo o território do Município de Mulungu do Morro, em decorrência da estiagem prolongada, e dá outras providências...

DECRETO

05/05/2025 IN 92/2025 IN 93/2025 IN 94/2025 IN 95/2025 IN 107/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/05/2025 IN 83/2025 IN 90/2025 IN 96/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/05/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 70/2025

TERMO

05/05/2025 PORTARIA Nº 040/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME COUTINHO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/05/2025 PORTARIA Nº 039/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIONLENO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA

02/05/2025 PORTARIA Nº 037/2025, DE 02 DE M AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OBERDAN PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 038/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA THAIS DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

02/05/2025 DECRETO Nº 171/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – VIEP, DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.

DECRETO

30/04/2025 AVISO - CREDENCIAMENTO 05/2025

AVISO

30/04/2025 EXTRATO - DL 69/2025

EXTRATO

29/04/2025 EXTRATOS - CR 03/2025.

CREDENCIAMENTO

29/04/2025 INEX 77/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/04/2025 INEX 79/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO