| 24/07/2026 |
DECRETO 05 DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO PMMM.
DECRETO 15 DE ALTERAÇÃO DE QDD MAIO PMMM. |
DECRETO |
| 24/07/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 33-2026 |
AVISO |
| 24/07/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 31-2026 |
AVISO |
| 23/07/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2026 - Regulamenta a obrigatoriedade de comunicação prévia, licenciamento urbanístico, obtenção de alvará e aprovação de cronograma para a realização de obras, escavações e intervenções em vias, logradouros e passeios públicos por empresas públicas, concessionárias, permissionárias de serviços públicos e demais entidades no Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 22/07/2026 |
ATA ANÁLISE DE CONVOCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/07/2026 |
PORTARIA Nº 038/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 |
PORTARIA |
| 22/07/2026 |
PORTARIA SME Nº 037/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026 |
PORTARIA |
| 21/07/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 30-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/07/2026 |
LEI Nº 038/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026 |
PORTARIA |
| 20/07/2026 |
PORTARIA Nº 036/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 |
PORTARIA |
| 17/07/2026 |
DECRETO Nº 059/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Mulungu do Morro – Bahia, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 16/07/2026 |
EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 237-2022 - TOMADA DE PREÇO 03-2022 |
TERMO |
| 15/07/2026 |
ACORDO DE COOPERACAO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO E MULUNGU DO MORRO. |
OUTROS |
| 15/07/2026 |
EXTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - DISPENSA ELETRÔNICA 18-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2026 |
PORTARIA Nº 035/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 |
PORTARIA |
| 14/07/2026 |
DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 |
DECRETO |
| 14/07/2026 |
DECRETO Nº 057/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026 |
DECRETO |
| 14/07/2026 |
DECRETO Nº 056/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026 |
DECRETO |
| 14/07/2026 |
7º ALTERAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01-2026 |
EDITAL |