| 10/10/2025 |
EXTRATO - PE 09/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/10/2025 |
EXTRATO - CR 06/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/10/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/10/2025 |
DECRETO Nº 212/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 09/10/2025 |
ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 008/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01676 | CADERNO 1 |
ERRATA |
| 08/10/2025 |
EXTRATO DL 121/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/10/2025 |
RESCISÃO - CONTRATO Nº 02/2025. |
CONTRATO |
| 07/10/2025 |
RATIFICAÇÃO DE DL 121-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/10/2025 |
AVISO - Atualização CR 06/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/10/2025 |
DECISÃO - RECURSOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 |
DECISÃO |
| 06/10/2025 |
CONTRARAZÕES - PE SRP 09/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/10/2025 |
VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E A EMPRESA ARRUDA ENGENHARIA LTDA." |
TERMO |
| 03/10/2025 |
PE SRP 09/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/10/2025 |
PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis para fins de alienação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 02/10/2025 |
CR 06/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 02/10/2025 |
CR 05/2025 |
EXTRATO |
| 01/10/2025 |
PORTARIA Nº 176/2025, DE 01 OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA HIONA ALVES BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 01/10/2025 |
LEI N° 014/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 30/09/2025 |
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. |
OUTROS |