| 05/10/2023 | 1418 | 11 | ATA DE APURAÇÃO CONSELHO TUTELAR ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - EXTRATO DE ATA 009PE-A 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - EXTRATO DE ATA 009PE-B 2023
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| 04/10/2023 | 1417 | 11 | DISPENSA Nº 090/23.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 129.2023
ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
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| 03/10/2023 | 1416 | 11 | ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TV MULUNGU DO MORRO BAHIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO
CONTRATO Nº 310/2022 - TERMO Nº 02 - ADITIVO DE PRAZO
015PRP-2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
015PRP-2023 - EXTRATOS DE ATA
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| 02/10/2023 | 1415 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 077/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLÉRISTON VÍTOR MENDES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 078/2023 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO
DECRETO 079/2023 NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 080/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 081/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 082/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JÉSSICA ROCHA DE JESUS COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 133 2022 - AVISO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 134 2022 - AVISO DE DISTRATO
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| 29/09/2023 | 1414 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE AO RREO 3° BIMESTRE E RREO 4° E RGF 2° QUADRIMESTRE
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| 28/09/2023 | 1413 | 11 | 013PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
013PRP/2023 - EXTRATO DE ATAS
014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
014PRP-2023 - EXTRATOS DE ATAS
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| 27/09/2023 | 1412 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011209 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 25/09/2023 | 1411 | 11 | 011PE/2023 - AVISO - RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.
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| 22/09/2023 | 1410 | 11 | 011PE/2023 - RESPOSTA A IMPUNAÇÃO AO EDITAL
011PE/2023 - IMPUGNÇÃO DO EDITAL
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
LEI N° 119/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 11/2023.
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
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| 20/09/2023 | 1409 | 11 | DECRETOS ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 111/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 1408 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 076/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 18/09/2023 | 1407 | 11 | DECRETO Nº 075/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011209 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 15/09/2023 | 1406 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 14/09/2023 | 1405 | 11 | INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 128/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 074/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
010PE/2023 - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
011PE/2023 - ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 13/09/2023 | 1404 | 11 | 010PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
011PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 12/09/2023 | 1403 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011209 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO
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| 06/09/2023 | 1402 | 11 | 005TP/2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOS DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2023 | 1401 | 11 | DECRETO Nº 072/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 30/08/2023 | 1400 | 11 | 014PRP-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
015PRP-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - RATIFICAÇÃO // CONTRATO Nº 127/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/08/2023 | 1399 | 11 | 004TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
005TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 071/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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