| 14/11/2023 | 1438 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 13/11/2023 | 1437 | 11 | 017PE-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
LEI Nº 122/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 123/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 116.706,82 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.
DECRETOS - Exoneração de Servidores.
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| 10/11/2023 | 1436 | 11 | 006TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
007TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
005TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PORTARIAS
DECRETO Nº 097/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 09/11/2023 | 1435 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010111 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 096/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA O COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 08/11/2023 | 1434 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010111-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092 2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
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| 07/11/2023 | 1433 | 11 | 004TP-2023 - AVISO RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETOS DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2023 | 1432 | 11 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 01/11/2023 | 1431 | 11 | 016PRP/2023 - AVISO DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010111-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - EXTRATO DE ATA
TP 004-2023 - DECISAO AUTORIDADE SUPERIOR.
TP 004-2023 - PARECER JURÍDICO - JULGAMENTO DO RECURSO.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO.
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| 31/10/2023 | 1430 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-A 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-B 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-C 2023.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2023.
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| 27/10/2023 | 1429 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
DECRETO Nº 087/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/10/2023 | 1428 | 11 | 014PE/2023 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
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| 25/10/2023 | 1427 | 11 | 016PE-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE JULGAMENTO
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| 24/10/2023 | 1426 | 11 | 015PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 19/10/2023 | 1425 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - LAUDO TÉCNICO
004TP/2023 - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
004TP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO
004TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
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| 18/10/2023 | 1424 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
014PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
014PE/2023 - ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - DOU E JGC.
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| 17/10/2023 | 1423 | 11 | CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 11/10/2023 | 1422 | 11 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JULHO 2023.
DECRETO ALTERAÇÃO QDD JULHO 2023.
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2023.
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| 10/10/2023 | 1421 | 11 | DECRETO Nº 084/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DIA 12 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.
004TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOS - Comissões de licitação.
PORTARIA Nº 274/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
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| 09/10/2023 | 1420 | 11 | 014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - CONTRARRAZÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO.
LEI Nº 120/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PROGRAMA FINISA, COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/10/2023 | 1419 | 11 | DECRETO Nº 083/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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