| 27/07/2021 | 1038 | 9 | DECRETO Nº 193/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SUB COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL - OAP, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 194/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 148/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 23/07/2021 | 1037 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 205/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 207/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021.
PORTARIAS
PORTARIAS
DECRETO Nº 184/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PERAZZO DE ARAÚJO BENTO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE JUNHO 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR .
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| 21/07/2021 | 1036 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2021.
DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 19/07/2021 | 1035 | 9 | PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO TERMOS ADITIVO DO CONTRATO 150/2019 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E A EMPRESA MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
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| 16/07/2021 | 1034 | 9 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 196, 197 e 198/2021.
LICENÇA AMBIENTAL
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| 14/07/2021 | 1033 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.
RESULTADO DE LICITAÇÕES
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| 07/07/2021 | 1032 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
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| 06/07/2021 | 1031 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 104/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2021.
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| 05/07/2021 | 1030 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 195/2021.
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| 28/06/2021 | 1029 | 9 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021
PORTARIA Nº 086/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA FABIANA TELES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS :
PORTARIAS:
PORTARIAS:
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.
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| 18/06/2021 | 1028 | 9 | PORTARIA Nº 114/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 TORNA PÚBLICO APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL NO 168/2021.
LEI Nº 100/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 180/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO - LEI Nº 101/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2021 | 1027 | 9 | EXTRATOS DE INEX. E PPRO 008 E 009.21
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| 16/06/2021 | 1026 | 9 | DECRETO Nº 178/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGACIANO XAVIER MASCARENHAS.”
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| 14/06/2021 | 1025 | 9 | PORTARIA Nº 102/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 11/06/2021 | 1024 | 9 | DESPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.
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| 10/06/2021 | 1023 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 008/2021
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| 09/06/2021 | 1022 | 9 | LEI Nº 099/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2021.
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| 07/06/2021 | 1021 | 9 | HOMOLOGAÇÃO PE 003.21
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| 02/06/2021 | 1020 | 9 | DISPENSA
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| 01/06/2021 | 1019 | 9 | DECRETO Nº 174/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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