| 12/07/2024 | 1567 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO..
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 035/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DL010907/2024. RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACES
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| 11/07/2024 | 1566 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 1 DE ABRIL DE 2024
DECRETO Nº 059/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA ALVES ANDRADE PARA OCUPARCARGO TEMPORÁRIO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA.
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| 09/07/2024 | 1565 | 12 | CONTRATO Nº 031/2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/07/2024 | 1564 | 12 | DECRETOS - Dispõe sobre desincompatibilização de servidores públicos efetivos e dá outras providências.
DECRETO DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 04/07/2024 | 1563 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 016/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011IN/2024
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| 28/06/2024 | 1562 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 12 - 13.
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| 27/06/2024 | 1561 | 12 | PORTARIAS - Dispõe sobre Férias e Licença Prêmio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO..
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| 26/06/2024 | 1560 | 12 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 25/06/2024 | 1559 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS, LICENÇA PRÊMIO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2024 | 1558 | 12 | DECRETO Nº 046/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 20/06/2024 | 1557 | 12 | LEI Nº. 130/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 113.135,53 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
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| 19/06/2024 | 1556 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO..
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| 18/06/2024 | 1555 | 12 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2024 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - EXTRATO DE ATA 001PE-A 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005 2024 - EXTRATO DE ATA - B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL021106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL031106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2024 | 1554 | 12 | ERRATA
DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL021106 2024 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL031106 2024 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PUBLICAÇÃO LDO 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
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| 14/06/2024 | 1553 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 12/06/2024 | 1552 | 12 | DECRETO Nº. 044/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI 096/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2024 | 1551 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL021106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL031106 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 10/06/2024 | 1550 | 12 | AVISOS DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 117/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBSON DE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 007PE 2024.
PARECER JURIDICO - PE007-2024.
008PE-2024 - AVISO DE SUSPENSÃO.
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| 07/06/2024 | 1549 | 12 | 014IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2024 | 1548 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01290524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01240524 - 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01290524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01240524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
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