| 16/08/2024 | 1587 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 14/08/2024 | 1586 | 12 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024
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| 13/08/2024 | 1585 | 12 | EMENTA
PORTARIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.01 08
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. 06 08
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. 12 08
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| 12/08/2024 | 1584 | 12 | PORTARIAS - Concede Férias, Licença Prêmio e Licença Sem Remuneração a servidores e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO
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| 09/08/2024 | 1583 | 12 | PORTARIA Nº 168/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ÉLICA ANDRÉ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO 06 08
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| 08/08/2024 | 1582 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 167/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2024 | 1581 | 12 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 015-24
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| 06/08/2024 | 1580 | 12 | 015IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 05/08/2024 | 1579 | 12 | ERRATA - AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011907 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 01/08/2024 | 1578 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 31/07/2024 | 1577 | 12 | PORTARIA 166/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 – SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
RESOLUÇÃO N° 003/2024 DO CMS, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2024.
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| 30/07/2024 | 1576 | 12 | DECRETO Nº. 063/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO N.º 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 064/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
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| 29/07/2024 | 1575 | 12 | DECRETO Nº. 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DEAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..
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| 26/07/2024 | 1574 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 061/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/07/2024 | 1573 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 24/07/2024 | 1572 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - PARECER JURIDICO PE013-2024
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - RELATÓRIO TÉCNICO
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| 23/07/2024 | 1571 | 12 | PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias de servidores e dá outras providências.
DV01190724 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 19/07/2024 | 1570 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - TORNA SEM EFEITO JORNAL E DOU
CONTRATO 205-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DECRETO Nº 060/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 17/07/2024 | 1569 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO...
CONTRATO 207-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - TORNA SEM EFEITO.
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| 16/07/2024 | 1568 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - RECURSO
CONTRATO Nº 205/2022 + EXTRATO TERMO ADITIVO
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