| 30/12/2021 | 1109 | 9 | DECRETO Nº. 256/2021 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências.
DECRETO Nº. 257/2021 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município.
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| 28/12/2021 | 1108 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022.
LOA - LEI Nº 106, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PPA - LEI Nº. 107/2021 - PPA 2022-2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 23/12/2021 | 1107 | 9 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2021.
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| 22/12/2021 | 1106 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.
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| 21/12/2021 | 1105 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 156/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 339/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 136/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PE 008.21.
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| 20/12/2021 | 1104 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 025/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337 e 338/2021.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº 204/2016.
CONVOCAÇÃO TP 003.21.
PORTARIA Nº 350/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 351/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Calendário Escolar 2022.
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| 16/12/2021 | 1103 | 9 | DECRETO Nº 251/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 15/12/2021 | 1102 | 9 | PORTARIA Nº 335/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANA LOURDES NUNES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 250/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/12/2021 | 1101 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - PP 23, 24 e 25.2021.
PORTARIA Nº 345/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA
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| 07/12/2021 | 1100 | 9 | DECRETO Nº 247/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TP 003.21.
Errata da Licença 005/2020 - Posto Serrano Ltda.
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| 06/12/2021 | 1099 | 9 | JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP 025.21 E AVISO SEM EFEITO
AVISO DE JULGAMENTO TP 03.21 E RECURSO INTERNET.
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| 03/12/2021 | 1098 | 9 | HOMOLOGAÇÃO - PPRP 022/21.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 23 E 24.2021.
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| 02/12/2021 | 1097 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0312021
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| 30/11/2021 | 1096 | 9 | DECRETO Nº 245/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. NIRACI SANTOS CORNÉLIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO RETOMAR SESSÃO TP 002.21
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| 29/11/2021 | 1095 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL PP 022.21.
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 007.21.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.
JULGAMENTO DA TP 002.2021.
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| 26/11/2021 | 1094 | 9 | PORTARIA Nº 319/2021, DE 26DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 320/2021, DE 26DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 25/11/2021 | 1093 | 9 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - OUTUBRO 2021.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 002.2021.
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| 24/11/2021 | 1092 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 135/2021
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| 23/11/2021 | 1091 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2021.
PORTARIA Nº 324/2021, DE 17 NOVEMBRO DE 2021.DE
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| 22/11/2021 | 1090 | 9 | PORTARIA Nº 316/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 314/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 317/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEDSON CEDRO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2021 | 1089 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 125/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 127/2021.
JULGAMENTO - PPRP 22/21.
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| 18/11/2021 | 1088 | 9 | PORTARIAS
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| 17/11/2021 | 1087 | 9 | PORTARIA Nº 311/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002/2021
PORTARIAS.
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| 15/11/2021 | 1086 | 9 | PORTARIA Nº 308/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 309/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 310/2021, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 12/11/2021 | 1085 | 9 | DECRETO Nº 240/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 241/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CIRLENE PEREIRA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/11/2021 | 1084 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021.
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| 09/11/2021 | 1083 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 347/2020
PORTARIAS
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| 08/11/2021 | 1082 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2021
REPUBLICAÇÃO ANEXO 5 DO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2020
R ESULTADO DO JULGAM ENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
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| 05/11/2021 | 1081 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2021.
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| 04/11/2021 | 1080 | 9 | JULGAMENTO HABILITAÇÃO
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| 03/11/2021 | 1079 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 140/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 142/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 275/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 143/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 276/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 145/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 279/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 146/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 280/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 147/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 281/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 149/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2021.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288 e 289/2021.
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| 28/10/2021 | 1078 | 9 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002/2021, 25 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº 236/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/10/2021 | 1077 | 9 | DECRETO Nº 235/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indicam e dá outras providências.”
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| 25/10/2021 | 1076 | 9 | PORTARIA Nº 282/2021, DE25 DE OUTUBRODE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORAGENISVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2021 | 1075 | 9 | DECRETO Nº 232/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências”.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - PPRP 018.21.
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| 20/10/2021 | 1074 | 9 | LEI Nº 105/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS INDIVIDUAIS.
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| 19/10/2021 | 1073 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 136/2021
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PP Nº. 019/2021
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| 18/10/2021 | 1072 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2021.
AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.
AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.
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| 13/10/2021 | 1071 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021.
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| 07/10/2021 | 1070 | 9 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 204/2021
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| 06/10/2021 | 1069 | 9 | DECRETO Nº 225/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 222/2020
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| 05/10/2021 | 1068 | 9 | PORTARIAS
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| 04/10/2021 | 1067 | 9 | SERVIÇOS MECANICOS E ADESÃO CRED. SAÚDE
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| 01/10/2021 | 1066 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.
DISPENSA
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| 29/09/2021 | 1065 | 9 | LEI Nº 102-2021 - INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 103-2021 - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 010/2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 104-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º. 092/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2021 | 1064 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
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| 27/09/2021 | 1063 | 9 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - JULHO 2021 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR - AGOSTO 2021 - REPUBLICAÇÃO.
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| 22/09/2021 | 1062 | 9 | PORTARIA Nº 228/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
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| 21/09/2021 | 1061 | 9 | CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 002/2021
ADITIVOS
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| 20/09/2021 | 1060 | 9 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021
DECRETO Nº 221/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 ATUALIZA O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2021 | 1059 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021.
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| 15/09/2021 | 1058 | 9 | PORTARIA Nº 174/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 186/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 192/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 194/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 195/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 216/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 217/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 218/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 219/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 220/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 221/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 222/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 223/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 14/09/2021 | 1057 | 9 | DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061/2014.
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 061/2014.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 09/09/2021 | 1056 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021.
DECRETO Nº 209/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. AUBERLÂNDIA SOUZA DOS ANJOS do cargo de Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº 211/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar de Médio Porte do Município de Mulungu do Morro - BA.
PORTARIA N° 202/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 215/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 08/09/2021 | 1055 | 9 | JULGAMENTO - PPRP 17/21.
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| 01/09/2021 | 1054 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 114/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 208/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 118/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 212/2021.
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| 31/08/2021 | 1053 | 9 | DECRETO Nº 208/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”.
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| 30/08/2021 | 1052 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021.
JULGAMENTO PPS 16, 17 E 18/21
DECRETO
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| 27/08/2021 | 1051 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
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| 25/08/2021 | 1050 | 9 | PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.
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