| 06/02/2023 | 1289 | 11 | AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 03/02/2023 | 1288 | 11 | CONTRATO Nº. 310/2022 - ADITAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS
001PRP/2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
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| 01/02/2023 | 1287 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 31/01/2023 | 1286 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 029/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
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| 30/01/2023 | 1285 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 27/01/2023 | 1284 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
EDITAL Nº 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 26/01/2023 | 1283 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 25/01/2023 | 1282 | 11 | DECRETO Nº 008/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020201/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 24/01/2023 | 1281 | 11 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO _ HOMOLOGAÇÃO TP 004.2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058_2023 - TP 004.2022
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| 23/01/2023 | 1280 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010201/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - TERMO DE RATIFICAÇAO - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 18/01/2023 | 1279 | 11 | DECRETO Nº 007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos Festejos de São Sebastião e dá outras providências.”
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| 17/01/2023 | 1278 | 11 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PERP Nº 010/2022
DECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
DECRETO Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
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| 16/01/2023 | 1277 | 11 | PORTARIA Nº 012/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA APARECIDA SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL.
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| 11/01/2023 | 1276 | 11 | DECRETO Nº 002/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro-Conselhodo FUNDEB do Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências”.
DECRETO Nº 003/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
PORTARIA 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de Mulungu do Morro - BA, para o ano letivo de 2023.
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| 09/01/2023 | 1275 | 11 | PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 008/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
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| 06/01/2023 | 1274 | 11 | EXTRATOS DE JULGAMENTO DE TP 04/2022, PERP 010/2022 E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 05/01/2023 | 1273 | 11 | DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2023 | 1272 | 11 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
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| 30/12/2022 | 1271 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 29/12/2022 | 1270 | 10 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 28/12/2022 | 1269 | 10 | PORTARIA Nº 389 - Nomeia comissão especial para acompanhamento do processo de escolha de diretor escolar e vice das unidades escolares municipais de ensino e dá outras providências.
PORTARIA Nº 103 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETO Nº 044 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
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| 27/12/2022 | 1268 | 10 | AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 26/12/2022 | 1267 | 10 | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021,
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 222/2020.
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| 22/12/2022 | 1266 | 10 | LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002.
LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DEFINE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ITEM 7.02 DA LISTA DE SERVIÇOS E REGULAMENTA O PROCESSO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DECRETO E QDD 2023; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023.
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| 21/12/2022 | 1265 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PPRP 017.2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 007.22
LOA 2023 LEI Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 082/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/12/2022 | 1264 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO.
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| 12/12/2022 | 1263 | 10 | DECRETOS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO, PROPOSTS E REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2022.
AVISO HOMOL. E EXTRATO DO CONTRATO TP 006.2022
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| 06/12/2022 | 1262 | 10 | DECRETO Nº 074/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.
DECRETO Nº 073/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 374/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA.
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| 05/12/2022 | 1261 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 014/2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO PERP 008.2022.
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| 02/12/2022 | 1260 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2022
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| 01/12/2022 | 1259 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022.
DECRETO FINANCEIRO - SUPLEMENTAR Nº. 12
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| 30/11/2022 | 1258 | 10 | PORTARIA
PORTARIAS
PORTARIA 373 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político- pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022
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| 29/11/2022 | 1257 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022
PORTARIA Nº 347/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 28/11/2022 | 1256 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PERP Nº 009.2022.
ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO 136.2021.
ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 002.2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006/2022.
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| 25/11/2022 | 1255 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PERP 008.2022
AVISO DE JULG. PARCIAL PROPOSTA TP 006.2022
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| 22/11/2022 | 1254 | 10 | CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022
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| 21/11/2022 | 1253 | 10 | AVISO DE HOMO,. E EXTRATO PPRP 015 e 016.2022
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| 17/11/2022 | 1252 | 10 | PORTARIAS.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 347/2020.
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| 16/11/2022 | 1251 | 10 | DECRETO Nº 072/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PERP 009/2022
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| 11/11/2022 | 1250 | 10 | AVISO HABIL. E JULG. PPRP 015.2022
AVISO HABIL. E JULG. PPRP 016.2022.
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| 10/11/2022 | 1249 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2022
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| 08/11/2022 | 1248 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 269/2022.
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| 07/11/2022 | 1247 | 10 | AVISO DE AUTORIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 310/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 269/2022.
DECRETO Nº 070/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETO Nº 062/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 04/11/2022 | 1246 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 005/2022.
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| 01/11/2022 | 1245 | 10 | CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022
DECRETO Nº 069/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 31/10/2022 | 1244 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022
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| 28/10/2022 | 1243 | 10 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2022
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| 27/10/2022 | 1242 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PPRP Nº 015 E 016/2022.
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| 26/10/2022 | 1241 | 10 | DECRETO Nº 068/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/10/2022 | 1240 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 005/2022
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 009/2022
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| 21/10/2022 | 1239 | 10 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022
EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022.
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| 20/10/2022 | 1238 | 10 | CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022
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| 19/10/2022 | 1237 | 10 | APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2022.
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| 18/10/2022 | 1236 | 10 | ADESÃO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 009/2022.
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| 17/10/2022 | 1235 | 10 | PORTARIA Nº 323/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PAULA ROSEANE MENDES VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2022.
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| 13/10/2022 | 1234 | 10 | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.
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| 11/10/2022 | 1233 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004.2022
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| 10/10/2022 | 1232 | 10 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
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| 07/10/2022 | 1231 | 10 | AVISOS DE LICITAÇÕES - PERP nº 007, 008 e 009/2022.
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| 06/10/2022 | 1230 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 04-2022 - Transferência de Recursos pelo Ministério da Cidadania.
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