| 17/06/2021 | 1027 | 9 | EXTRATOS DE INEX. E PPRO 008 E 009.21
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| 16/06/2021 | 1026 | 9 | DECRETO Nº 178/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGACIANO XAVIER MASCARENHAS.”
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| 14/06/2021 | 1025 | 9 | PORTARIA Nº 102/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 11/06/2021 | 1024 | 9 | DESPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.
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| 10/06/2021 | 1023 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 008/2021
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| 09/06/2021 | 1022 | 9 | LEI Nº 099/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2021.
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| 07/06/2021 | 1021 | 9 | HOMOLOGAÇÃO PE 003.21
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| 02/06/2021 | 1020 | 9 | DISPENSA
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| 01/06/2021 | 1019 | 9 | DECRETO Nº 174/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/05/2021 | 1018 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2021
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| 27/05/2021 | 1017 | 9 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021
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| 26/05/2021 | 1016 | 9 | HOMOL. SERV. FUNERÁRIOS E MEDICOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 E 172/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021
JULGAMENTO PE 003/2021.
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| 25/05/2021 | 1015 | 9 | DECRETO Nº 168/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 169/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 170/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 24/05/2021 | 1014 | 9 | AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº DE 01 DE ABRIL 2021
JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP 006.21
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| 17/05/2021 | 1013 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144 E 145/2021.
AVISO DE HABILITAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 159/2021.
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| 12/05/2021 | 1012 | 9 | PORTARIA Nº 081/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2021
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| 10/05/2021 | 1011 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021
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| 05/05/2021 | 1010 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 135/2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 119/2021.
DECRETO Nº 159/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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| 04/05/2021 | 1009 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2021
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| 03/05/2021 | 1008 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2021.
AVISO DE JULGAMENTO / HABILITAÇÃO / RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2021.
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 003/2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.
AVISOS DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.
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