| 26/05/2023 | 1349 | 11 | 008PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.
DECRETO Nº 053/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2023 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMAS.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMS.
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| 25/05/2023 | 1348 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP/2023 - PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 24/05/2023 | 1347 | 11 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2023
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| 22/05/2023 | 1346 | 11 | 007PRP-2023 - EXTRATO DE ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
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| 19/05/2023 | 1345 | 11 | PORTARIA Nº 135/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUZINETE ALVES PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/05/2023 | 1344 | 11 | DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do Município.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - CONTRARAZÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011705/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 / CONTRATO Nº 103/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 17/05/2023 | 1343 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP/2022 - PREGÃO SRP Nº 010/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2023 / CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2023.
ERRATA.
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| 16/05/2023 | 1342 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 007/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 003/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - RECURSO
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| 15/05/2023 | 1341 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 10/05/2023 | 1340 | 11 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 072/23.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2023.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO 001/2023.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 073/23.
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| 09/05/2023 | 1339 | 11 | CONTRATO Nº 205/2022 - ADITIVO DE CONTRATO.
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| 08/05/2023 | 1338 | 11 | RESOLUÇÕES.
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| 05/05/2023 | 1337 | 11 | DECRETO Nº 043/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 044/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR CÉLIO ROBERTO BATISTA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ODACIR CARVALHO BROTAS DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 116/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÉLIO ROBERTO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 120/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ADEVALDARODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2023 | 1336 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005PRP/2023 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 03/05/2023 | 1335 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2023 - PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DISPENSA Nº 071/23.
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| 02/05/2023 | 1334 | 11 | PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 26/04/2023 | 1333 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 008/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
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| 24/04/2023 | 1332 | 11 | RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
PORTARIA Nº 109/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 110/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
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| 20/04/2023 | 1331 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP/2023 - PREGÃO SRP Nº 007/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E A EMPRESA ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
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| 17/04/2023 | 1330 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
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| 14/04/2023 | 1329 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA
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| 13/04/2023 | 1328 | 11 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
ATA DE CREDENCIAMENTO DA SAÚDE
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| 11/04/2023 | 1327 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 10/04/2023 | 1326 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012903/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/202 - ERRATA RATIFICACAO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/04/2023 | 1325 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 002TP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - CONTRATO Nº 003TP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-A 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-B 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-C 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-E 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-F 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-G 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA 001PE-H 2023.
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| 04/04/2023 | 1324 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 041/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/04/2023 | 1323 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004PRP/2023 - EXTRATO DE ATA
DECRETO Nº 040/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GILDEVAN TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 31/03/2023 | 1322 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013003/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 007'/2023 - CONTRATO Nº 093/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do município.
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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| 30/03/2023 | 1321 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
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| 29/03/2023 | 1320 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 004'/2023 - CONTRATO Nº 090/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022703/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - CONTRATO Nº 091/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012903/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006'/2023 - CONTRATO Nº 092/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 28/03/2023 | 1319 | 11 | DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO XAVIER DE OLIVEIRA.”
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2023.
RESOLUÇÃO N°. 001 /2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023
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| 27/03/2023 | 1318 | 11 | LEIS ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 108/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 069/23.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2023.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Mulungu do Morro.
DECRETO Nº 034/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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| 24/03/2023 | 1317 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE JULGAMENTO
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| 23/03/2023 | 1316 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
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| 22/03/2023 | 1315 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA
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| 21/03/2023 | 1314 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - CONTRATO Nº 001TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 20/03/2023 | 1313 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 16/03/2023 | 1312 | 11 | PORTARIA Nº 081/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCINEIDE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - CONTRARRAZOES -
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| 15/03/2023 | 1311 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 14/03/2023 | 1310 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
DECRETO Nº 033/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR WASHINGTON LUIZ DE SOUZA REIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 13/03/2023 | 1309 | 11 | CONTRATO 080/2021 - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 347/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 167/2022
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| 10/03/2023 | 1308 | 11 | RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 09/03/2023 | 1307 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA.
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| 08/03/2023 | 1306 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 001CH2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 07/03/2023 | 1305 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023.
DECRETO Nº 032/2023, DE 07 DE MARÇO DE 202 - NOMEIA O COORDENADOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 06/03/2023 | 1304 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLIGAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 2022
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| 02/03/2023 | 1303 | 11 | RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
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| 01/03/2023 | 1302 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIA E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 031/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia o Chefe de Divisão de Obras e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mulungu do Morro - BA.
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| 28/02/2023 | 1301 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003PRP-2023 - EXTRATO DA ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP-A/2023 - EXTRATO DA ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001PRP-B/2023 - EXTRATO DA ATA.
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023
DECRETO Nº 030/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/02/2023 | 1300 | 11 | PORTARIAS - Concessão de Férias e Liceça Prêmio a Servidores do Município.
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| 24/02/2023 | 1299 | 11 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO DEZEMBRO 2022.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO DEZEMBRO 2022.
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| 23/02/2023 | 1298 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
002PRP-2023 - ERRATA EXTRATO DA ATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA EGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2023 / PREGÃO PRESENCIAL PARA EGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 17/02/2023 | 1297 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 055 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Servidora ESMERALDA SOUZA SANTOS DE JESUS e dá outras providências.
DECRETO Nº 028/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 “COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª RAFAELA SILVA SANTOS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/02/2023 | 1296 | 11 | DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015
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| 15/02/2023 | 1295 | 11 | DECRETO Nº 027/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.”
CONTRATO 104-2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
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| 14/02/2023 | 1294 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
DECRETO Nº 026/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 13/02/2023 | 1293 | 11 | 002PRP/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 10/02/2023 | 1292 | 11 | PORTARIA Nº 050/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDNA SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO NOVEMBRO 2022
DECRETO SUPLEMENTAR ANULAÇÃO NOVEMBRO 2022
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| 09/02/2023 | 1291 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIAS HOMOLOGA E DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 07/02/2023 | 1290 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SEVIDORES DO MUNICÍPIO.
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