| 26/12/2022 | 1267 | 10 | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021,
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 222/2020.
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| 22/12/2022 | 1266 | 10 | LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002.
LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DEFINE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ITEM 7.02 DA LISTA DE SERVIÇOS E REGULAMENTA O PROCESSO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DECRETO E QDD 2023; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023.
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| 21/12/2022 | 1265 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PPRP 017.2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 007.22
LOA 2023 LEI Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 082/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/12/2022 | 1264 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO.
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| 12/12/2022 | 1263 | 10 | DECRETOS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO, PROPOSTS E REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2022.
AVISO HOMOL. E EXTRATO DO CONTRATO TP 006.2022
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| 06/12/2022 | 1262 | 10 | DECRETO Nº 074/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.
DECRETO Nº 073/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 374/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Mulungu do Morro - BA.
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| 05/12/2022 | 1261 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PPRP Nº. 014/2022 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO PERP 008.2022.
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| 02/12/2022 | 1260 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2022
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| 01/12/2022 | 1259 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022.
DECRETO FINANCEIRO - SUPLEMENTAR Nº. 12
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| 30/11/2022 | 1258 | 10 | PORTARIA
PORTARIAS
PORTARIA 373 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político- pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022
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| 29/11/2022 | 1257 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022
PORTARIA Nº 347/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 28/11/2022 | 1256 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / CONTRATAÇÃO PERP Nº 009.2022.
ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO 136.2021.
ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 002.2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006/2022.
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| 25/11/2022 | 1255 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PERP 008.2022
AVISO DE JULG. PARCIAL PROPOSTA TP 006.2022
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| 22/11/2022 | 1254 | 10 | CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022
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| 21/11/2022 | 1253 | 10 | AVISO DE HOMO,. E EXTRATO PPRP 015 e 016.2022
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| 17/11/2022 | 1252 | 10 | PORTARIAS.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 347/2020.
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| 16/11/2022 | 1251 | 10 | DECRETO Nº 072/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PERP 009/2022
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| 11/11/2022 | 1250 | 10 | AVISO HABIL. E JULG. PPRP 015.2022
AVISO HABIL. E JULG. PPRP 016.2022.
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| 10/11/2022 | 1249 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2022
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| 08/11/2022 | 1248 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 269/2022.
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