| 07/03/2014 | 149 | 2 | Aviso de Pregão Presencial Nº. 006/14
Decreto N.º 036/2014, de 27 de Fevereiro de 2014.
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| 27/02/2014 | 148 | 2 | DECRETO N.º 035/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval.
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| 20/02/2014 | 147 | 2 | Inexigibilidades de Licitação Nº. 020 e 021/14.
Lei Nº 022/2014, de 15 de Janeiro de 2014
Extratos de Inexigibilidade nº 21 e 20/2014.
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| 18/02/2014 | 146 | 2 | Decreto Nº 028/2014 de 17 de Fevereiro de 2014.
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| 14/02/2014 | 145 | 2 | Portaria N.º 034/2014, de 13 de Fevereiro de 2014.
Organograma do Conselho Municipal de Saúde de Mulungu do Morro.
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| 13/02/2014 | 144 | 2 | Decreto nº 0480/2013, de 21 de Outubro de 2013.
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| 10/02/2014 | 143 | 2 | Edital de Convocação nº 001/2014 de 10 de Fevereiro de 2014
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| 06/02/2014 | 142 | 2 | Extrato de Contrato CP Nº. 001/13
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| 03/02/2014 | 141 | 2 | Portaria nº 022/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 013/2014 de 21 de Janeiro de 2014. Decreto nº 015/2014, de 23 de Janeiro de 2014.
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| 31/01/2014 | 140 | 2 | Extrato de Contrato. CP Nº. 001/13
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| 30/01/2014 | 139 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 25/01/2014 | 138 | 2 | Credenciamento nº 001/2014.
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| 16/01/2014 | 137 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº. 001/13 - Objeto: Construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde – UBS (Empresa:: Arruda Engenharia Ltda)
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| 14/01/2014 | 136 | 2 | Aviso de Chamada Pública nº 001/14. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
Decreto nº 009/2014, de 14 de Janeiro de 2014. Decreto nº 0490/2013, de 01 de Novembro de 2013. Decreto nº 0524/2013, de 26 de Dezembro de 2013. Decreto nº 0534/2013, de 31 de Dezembro de 2013.
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| 11/01/2014 | 135 | 2 | Pregão Presencial nº 004/14. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Chamada Pública nº 001/14. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
Pregão Presencial nº 005/14. Objeto: Transporte escolar.
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| 10/01/2014 | 134 | 2 | AVISO CANCELAMENTO DE SESSÃO - TP Nº. 001/14 - Objeto: Transporte Escolar. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura.
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| 09/01/2014 | 133 | 2 | TP nº 001/14. Objeto: Transporte Escolar.
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| 08/01/2014 | 132 | 2 | ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/14 - Publicado no Jornal CORREIO Salvador em 07/01/14 e Diário Oficial do Município na mesma data.
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| 07/01/2014 | 131 | 2 | Pregão Presencial nº 001/14. Pregão Presencial nº 002/14. Pregão Presencial nº 003/14.
Decreto nº 527 de 27 de Dezembro de 2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 526 de 27 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 021/2013 de 26 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
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| 30/12/2013 | 130 | 1 | Decreto nº 0508/2013, de 29 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Marco Antônio Matos Gama.
Decreto nº 0521/2013, de 23 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Márcio Clei Guardiano Souza.
Portaria Nº 0165/2013, de 10 de Outubro de 2013. Portaria Nº 0166/2013, de 11 de Outubro de 2013. Portaria Nº 0169/2013, de 01 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0171/2013, de 06 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0174/2013, de 15 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0175/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0176/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0177/2013, de 15 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0178/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0181/2013, de 20 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0189/2013, de 29 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0190/2013, de 29 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0193/2013, de 02 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0194/2013, de 02 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0198/2013, de 05 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0205/2013, de 16 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0211/2013, de 23 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0216/2013, de 26 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0217/2013, de 26 de Dezembro de 2013.
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| 27/12/2013 | 129 | 1 | Republicação. Lei nº 021/2013, de 26 de dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014.
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| 26/12/2013 | 128 | 1 | Lei nº 020/2013, de 05 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a Ceder Servidores Públicos a outros Órgãos/Entidades Públicas, e dá Outras Providências.
Lei nº 013/2013, de 30 de Agosto de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014.
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| 20/12/2013 | 127 | 1 | Lei nº 15 de 22 de junho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013.
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| 19/12/2013 | 126 | 1 | Resultado do Julgamento de Habilitação da CP Nº. 001/13
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| 16/12/2013 | 125 | 1 | Decreto nº 0509/2013, de 02 de Dezembro de 2013 – Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenadora de Assistência em Farmácia, símbolo CC-7, a Srª. Jéssica Rocha de Jesus.
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| 13/12/2013 | 124 | 1 | Lei nº 012/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Lei nº 016/2013, de 18 de Setembro de 2013 - Altera a Lei de n º 012, de 12 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa, e do quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Mulungu do Morro/BA.
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| 11/12/2013 | 123 | 1 | Decreto nº 0514/2013, de 11 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o recesso de final de ano no serviço público do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 29/11/2013 | 122 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 27/11/2013 | 121 | 1 | Decretos 491 à 497/2013
DECRETO N.º 0498/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA.
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| 21/11/2013 | 120 | 1 | PORTARIA N.º 0179/2013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 - Remove o Servidor EMANOEL TELES DE SOUZA, Porteiro, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Otávio Oliveira Mendes, na sede do Município
PORTARIA N.º 0180/2013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 - Remove o Servidor TED ARAÚJO LOPES, Porteiro, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Otávio Oliveira Mendes, na sede do Município.
LEI Nº 014/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
LEI Nº 017/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Lei de n º 017, de 28 de Setembro de 2012, que fixou os subsídios do Prefeito(a), Vice Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016
LEI Nº 018/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Lei de nº 46/97, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social
LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do Portal da Chapada Diamantina – COPCHAD - e dá outras providências
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| 19/11/2013 | 119 | 1 | Pregão Presencial nº 011/13. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo novo (0km).
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| 13/11/2013 | 118 | 1 | Concorrência Pública nº 001/13. Objeto: Construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde – UBS, Porte I.
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| 11/11/2013 | 117 | 1 | Portaria nº 0173/2013, de 11 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor Robespierre Confessor Alves Marçal, Assistente Administrativo, e dá Outras Providências.
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| 05/11/2013 | 116 | 1 | Decreto nº 0468/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, o Sr. Mauro de Souza Santos.
Decreto nº 0469/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia a Srª. Débora Martins Machado no Cargo de Secretária da Junta do Serviço Militar do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0470/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Inspeção Rural e Programas, símbolo CC-14, a Srª. Niraci Santos Cornélio.
Decreto nº 0471/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Motorista de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, símbolo CC-14, o Sr. Leonildo Souza Vieira.
Portaria nº 0148/2013, de 01 de Outubro de 2013. Portarias nº 0150 a 0154/2013, de 03 de outubro de 2013. Portarias nº 0160 a 0164/2013, de 07 de Outubro de 2013.
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| 30/10/2013 | 115 | 1 | Decreto nº 0467/2013, de 01 de Outubro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família, símbolo CC-12, o Sr. Juscinei Oliveira Souza.
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| 29/10/2013 | 114 | 1 | Decreto nº 0487/2013, de 29 de Outubro de 2013 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
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| 25/10/2013 | 113 | 1 | DECRETO N.º 0466/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia o Controlador do Município de Mulungu do Morro.
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| 24/10/2013 | 112 | 1 | DECRETO N.º 0474/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
DECRETO N.º 0475/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Designa o Sr. JOAZINO ALECRIM MACHADO para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/13 (CONTRATADA(S): IREVEL Irecê Veículos e Peças Ltda)
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| 23/10/2013 | 111 | 1 | DECRETO Nº. 0483/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
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| 18/10/2013 | 110 | 1 | CONVOCAÇÃO - CONVIDA a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão e elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, que será realizado no dia 25 de outubro de 2013, às 15h no auditório da Câmara de Vereadores de Mundo Novo – BA.
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| 16/10/2013 | 109 | 1 | Decretos n° 450 até 457/2013
Decretos n° 458 à 465/2013
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| 11/10/2013 | 108 | 1 | DECRETO Nº 0472/2013 de 07 de outubro de 2013 - Fica nomeado, nos termos do art. 66, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Mulungu do Morro, o(a) Sr(a). Marleide Barbosa Ventura , habilitado(a) em concurso público homologado pelo Decreto nº 004, de 09 de fevereiro de 2011, e classificado(a) em 6°(Sexto) lugar, com média 53 (cinquenta e Três), para o cargo de Professor de Biologia nível II Sede, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro .
DECRETO Nº 0473/2013 de 07 de outubro de 2013 - Fica nomeado, nos termos do art. 66, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Mulungu do Morro, o(a) Sr(a). Carla Fabiana Mendes Verde, habilitado(a) em concurso público homologado pelo Decreto nº 004, de 09 de fevereiro de 2011, e classificado(a) em 7°(Sétimo) lugar, com média 47,5 (Quarenta e Sete virgula cinco), para o cargo de Professor de Biologia nível II Sede, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
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| 09/10/2013 | 107 | 1 | DECRETO N.º 0451/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Transfere o dia da feira-livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências
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| 08/10/2013 | 106 | 1 | Portarias n° 155, 156, 157, 158, e 159/2013
DECRETO N.º 0448/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor ANTÔNIO CARLOS FONSECA MATOS, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
DECRETO N.º 0449/2013, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular à Servidora JOZIÉDNA DIAS LIMA ALENCAR, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
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| 02/10/2013 | 105 | 1 | LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe Sobre o Código Sanitário do Município de Mulungu do Morro, e dá Outras Providências
LEI Nº 011/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 - Reconhece como de utilidade pública o Instituto Ação de Mulungu do Morro, e da outras providências.
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| 01/10/2013 | 104 | 1 | DECRETO Nº 0446/2013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica exonerados todos os cargos comissionados integrantes da estrutura administrativa que compõem o Executivo Municipal, bem como os Secretários Municipais, designados como Agentes Políticos
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| 27/09/2013 | 103 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
DECRETO Nº. 0443/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
DECRETO Nº. 0442/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a revogação do Decreto de nº 0315/2013 de 27 de maio de 2010 e dá outras providências.
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| 20/09/2013 | 102 | 1 | Portaria nº 0121/2013, de 19 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora Elizama Vieira Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras Providências.
Portaria nº 0122/2013, de 19 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora Maisa Cláudia Araújo de Souza Madeira, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras Providências.
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| 16/09/2013 | 101 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 010/13. (Contratada: Supermercado Rocha Ltda ME.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 047/13. (Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Gilo e Região Ltda.).
Aviso de Licitação Deserta. Chamada Pública nº 002/13.
Portaria nº 0117/2013, de 16 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor Nielson Alves Cunegundes, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá Outras Providências.
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| 13/09/2013 | 100 | 1 | Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/13. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de limpeza de fossas sépticas.
DECRETO N.º 0428/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor JUSCINEI OLIVEIRA SOUZA, é dá Outras Providêncis
DECRETO N.º 0429/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia o Gestor do Programa Bolsa Família da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
DECRETO N.º 0439/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Transfere o dia da feira-livre do Distrito de Várzea do Cerco, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências
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| 12/09/2013 | 99 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 010/13. (Contratada: Supermercado Rocha Ltda ME.).
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| 10/09/2013 | 98 | 1 | Processo Seletivo Simplificado – PSS. Edital de Abertura nº 006/2013.
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| 06/09/2013 | 97 | 1 | DECRETO N.º 433/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Retificação da Ordem de Classificação do Resultado de Julgamento de Desempate dos Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo de Merendeira, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de novembro de 2012
DECRETO N.º 434/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a Revogação da Convocação de DAIANE MARIA DOS SANTOS para nomeação no Serviço Público Municipal, dada através do Edital de Convocação de n.º 007/2013, de 15 agosto de 2013, publicado no DOM em 16 de agosto de 2013
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| 03/09/2013 | 96 | 1 | Decreto nº 0432/2013, de 03 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude do Desfile de Sete de Setembro e dá outras providências.
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| 02/09/2013 | 95 | 1 | Portarias n° 090, 100, 101, 110, 111 e 112/2013
Portarias n° 094, 102, 103, 104, 105 e 109/2013
Decreto n° 425 - Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Jhoniclei Feliciano de Souza.
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| 31/08/2013 | 94 | 1 | Portaria nº 0099/2013, de 30 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor João Carolino Farias Rebouças e dá outras providências.
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| 29/08/2013 | 93 | 1 | Extrato de Contrato. Carta Convite nº 012/13. (Contratada: Daiane Carneiro Araújo ME - Inovação Consultoria Educacional.).
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| 28/08/2013 | 92 | 1 | DECRETO N.º 0413/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA.
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| 27/08/2013 | 91 | 1 | Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado. Edital nº 006/2013.
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| 23/08/2013 | 90 | 1 | Decreto nº 0414/2013, de 01 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Diogênio de Souza Santos.
Portarias nº 0065 a 0069/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 0075/2013, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 0076/2013, de 06 de Agosto de 2013. Portaria nº 0088/2013, de 20 de Agosto de 2013. Portaria nº 0089/2013, de 20 de Agosto de 2013. Portaria nº 0092/2013, de 26 de Agosto de 2013.
Pregão Presencial nº 010/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender os(as) alfabetizandos(as) do TOPA – Todos pela Alfabetização.
Chamada Pública nº 002/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para atender os(as) alfabetizandos(as) do TOPA – Todos pela Alfabetização.
RESPOSTA AOS RECURSOS – PROVA DE TÍTULOS
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