PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/10/20142092Decreto N.º 223/2014, de 22 de Outubro de 2014.







20/10/20142082Decreto Nº. 219/2014, de 20 de Outubro de 2014.

17/10/20142072Decreto nº 208/2014, de 07 de Outubro de 2014. Decreto nº 209/2014, de 07 de Outubro de 2014





16/10/20142062Extrato de Termo de Rescisão Nº. 007/2014.





Lei Nº. 028/2014, de 10 de Outubro de 2014.

Republicação. Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.

01/10/20142052Portaria N°. 221/2014, de 30 de Setembro de 2014

Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal Nº SEMADS/003/2014



30/09/20142042Avisos de Republicação Pregão Presencial N°. 010/14

Extrato de Contrato Nº 190/2014

Decreto Nº. 172/2014, de 20 de Agosto de 2014

29/09/20142032Edital de Convocação

26/09/20142022Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

24/09/20142012Decreto Nº. 189/2014, de 12 de Setembro de 2014.





23/09/20142002Lei n.º 018/2007, de 06 de março de 2007.

Decreto N.º 192/2014, de 18 de Setembro de 2014. Decreto Nº. 195/2014, de 22 de Setembro de 2014.

22/09/20141992Aviso de Republicação Pregão Presencial nº 010/14

18/09/20141982Portaria N°. 213/2014, de 17 de Setembro de 2014. Portaria N°. 214/2014, de 17 de Setembro de 2014





17/09/20141972Portaria Nº 212/2014, de 17 de Setembro de 2014.

16/09/20141962Aviso de Pregão Presencial nº 010/14

Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997

15/09/20141952Extrato de Contrato nº 344/2014. Tomada de Preços nº 006/14

09/09/20141942Lei nº 026/2014, de 09 de Setembro de 2014. Lei nº 027/2014, de 09 de Setembro de 2014.





06/09/20141932Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 006/14 - Objeto: Medicamentos para distribuição gratuita às famílias de baixa renda deste Município.

05/09/20141922Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 005/14





04/09/20141912Decreto N.º 184/2014, de 03 de Setembro de 2014.

Portaria Nº 015/2014, de 15 de Janeiro de 2014.

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº. 006/14



28/08/20141902Decreto Nº 178/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Decreto N.º 179/2014, de 27 de agosto de 2014 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança, e do Adolescente, e dá outras Providências.



Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº. 044 e 045/14

Extrato de Contrato Nº 339/2014. Dispensa de Licitação Nº 144/14.





19/08/20141892Aviso de Licitação - TP Nº. 007/14





Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro Nº 01 a 03/2014

18/08/20141882Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 004/14





16/08/20141872Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 003/14



15/08/20141862Decreto Nº. 164/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0480/2013 de 21 de outubro de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.

Decreto N.º 169/2014, de 15 de agosto de 2014 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.

13/08/20141852Decreto Nº 162/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do município de Mulungu do Morro - BA.

Decreto Nº. 163/2014, de 13 de agosto de 2014 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

12/08/20141842Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal nº SEMADS/002/2014

08/08/20141832Lei nº 026/2014 de 25 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Extrato de 1° Termo Aditivo Contrato N° 181/2013. Extrato de Contrato Carta Convite N°. 020/14. T

06/08/20141822Aviso de Licitação TP Nº. 006/14 - Objeto: Serviços de cobertura em uma quadra poliesportiva.

01/08/20141812Extratos de Contrato. Tomada de Preços nº 003, 004 e 005/14.

31/07/20141802Decreto Nº. 153/2014, de 24 de Julho de 2014

Extrato de Contrato. Carta Convite Nº. 017/14





29/07/20141792Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

28/07/20141782Decretos nº 01, 10, 16, 17, 18, 24, 25, 27, 28, 38, 39, 45, 60 e 66/2014.

21/07/20141772Aviso de Pregão Presencial Nº. 009/14. Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 001/14. Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 002/14



11/07/20141762Extratos de Contrato. TP 03 a 05/2014.

26/06/20141752Decreto Nº 119/2014, de 12 de Junho de 2014.

Decreto Nº. 132/2014, de 26 de Junho de 2014

18/06/20141742Decreto N.º 124/2014, de 18 de Junho de 2014. Decreto N.º 125/2014, de 18 de Junho de 2014.







11/06/20141732Decreto N.º 116/2014, de 10 de Junho de 2014.

Avisos de Licitação TP Nº. 004 e 005/14



10/06/20141722Termo de Rescisão Unilateral de Contrato





09/06/20141712Aviso de Licitação. TP Nº. 003/14



Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº. 002/14





05/06/20141702Balanço Financeiro 2013.

02/06/20141692Extrato de Contrato RDCP PRP Nº. 093/2012-B





30/05/20141682Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

Lei Nº. 025/2014, de 26 de Maio de 2014.







29/05/20141672AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/14 - Objeto: Serviços de hospedagem e alimentação para os festejos juninos.

27/05/20141662Errata 001/2014

14/05/20141652Aviso de Licitação. TP Nº. 002/14

05/05/20141642 

Aviso

30/04/20141632Resolução nº 01/2014

Decretos nº 01 a 37/2014.

Decretos nº 38 a 70, 72 a 78/2014.

22/04/20141622Edital de Convocação Nº. 002/2014 de 22 de Abril de 2014

14/04/20141612Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2014

DECRETO Nº. 081/2014 DE 12 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências

07/04/20141602Decreto N.º 069/2014, de 07 de Abril de 2014.

05/04/20141592Aviso de Cancelamento. Inexigibilidade nº. 039/14

04/04/20141582EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº. 001/2014 - (CONTRATADA: E. M. da Silva e Cia. Ltda, Fisiomedic Serviços Medicos)

Extrato de Contratos Credenciamento Nº. 001/2014

02/04/20141572DECRETO N.º 062/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014 - Decreta LUTO OFICIAL na Sede do Município em virtude do falecimento do Senhor Joaquim Alves de Novais e do Senhor Tolentino Francisco Alves.

Decreto N.º 062/2014, de 02 de Abril de 2014.

31/03/20141562Lei n° 028/2008 - Dispõe sobre o processo seletivo público e a criação de cargo público no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO N.º 055/2014, de 28 de Março de 2014 - Dispõe sobre a Republicação da (Lei de n.º 028/2012, que Dispôs Sobre a Criação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e seu Processo Seletivo), e dá Outras Providências

29/03/20141552Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

28/03/20141542Decreto Nº. 052/2014, de 26 de Março de 2014.



Portaria N.º 045/2014, de 26 de Março de 2014.

27/03/20141532Extrato de Contrato Nº. 105/14 Inexigibilidade Nº. 031/14. Extrato de Contrato Nº. 170/14 Inexigibilidade Nº. 039/14

26/03/20141522DECRETO Nº. 051/2014, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.

25/03/20141512Lei Nº. 024/2014, de 24 de Março de 2014.

Decreto Nº. 048/2014, de 25 de Março de 2014.

21/03/20141502Lei Nº. 023/2014, de 14 de Março de 2014.