PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/10/20153293Decreto N.º 176/2015, de 15 de outubro de 2015.

Decreto Nº. 177/2015, de 15 de outubro de 2015





13/10/20153283Lei nº 040/2015, de 13 de outubro de 2015

09/10/20153273Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 021/15





08/10/20153263Portaria nº 279/2015, de 28 de agosto de 2015.

06/10/20153253Portaria SME/ Nº 268/2015, de 05 de outubro de 2015.

Resultado da Eleição do Conselho Tutelar.

30/09/20153243Portaria N.º 0249, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA PAULA PROFIRIA NOVAIS, Cozinheira, é dá Outras Providências.

Portaria N.º 0248, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a Remoção da Servidora ROSILENE MIRANDA DOS ANJOS, Cozinheira, é dá Outras Providências.



28/09/20153233Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 020/15 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da Iluminação Pública.

Decreto N.º 170/2015, de 28 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Solon Natalício Araújo dos Santos.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015



22/09/20153223O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Mulungu do Morro/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o edital nº01/2015 e a comissão organizadora do Primeiro Processo de escolha Unificada de Conselheiros Tutelares 2015, torna público os locais de votação no dia 04 de outubro e a numeração dos candidatos.

16/09/20153213Decreto N.º 164/2015, de 15 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora Vanessa Fernandes Nunes.

14/09/20153203Decreto Nº. 160/2015, de 14 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Políticas para as mulheres da cidade de Mulungu do Morro - BA.



11/09/20153193Extrato de Termo Aditivo

10/09/20153183Resolução 002/2015.Dispõem sobre Apreciação, Discussão e Aprovação do Relatório Anual de Gestão exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro - BA.

03/09/20153173Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato nº270/2015

Portaria N.º 238, de 01 de Setembro de 2015.

Dispõe sobre a Supressão da Gratificação de Estimulo à Atividade de Classe, e ao Adicional de Deslocamento, e dá Outras Providências.

Decretos nº158 e 159/2015

27/08/20153163Aviso de Homologação/Adjudicação Tomada de Preços nº006/2015

Extrato De Contrato Nº 220/2015

Tomada De Preços Nº. 006/15



25/08/20153153Errata da Publicação da Lei 039/2015, de 20 de julho de 2015.







Lei nº 039/2015, de 20 de julho de 2015.

24/08/20153143Resolução CME nº 001/2015

21/08/20153133Aditivos UBS

20/08/20153123Decreto Nº 153/2015, de 17 de agosto de 2015.





Resultado de julgamento da TP Nº. 006/2015





19/08/20153113Extrato de Ata Contrato Nºs. 214, 215 e 216/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 019/15







Extrato de Contratos Nº 201, 202 E 203/2015. Credenciamento Nº. 001/2015



18/08/20153103Resolução do Conselho Municipal de Saúde

14/08/20153093Extrato de Termo de Rescisão Contratual Nº 004/2015

Decreto nº 149/2015, de 06 de agosto de 2015

07/08/20153083Aditivo e extrato de contrato

04/08/20153073Decreto Nº. 143/2015, de 31 de julho de 2015

Classificação do Conselho Tutelar.

Lei Nº. 039/2015, de 20 de julho de 2015

31/07/20153063Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços Nº. 019/15



29/07/20153053 RREO 3° Bimestre de 2015

28/07/20153043Extrato de contrato Nº 196/2015. Tomada de Preços Nº. 005/15





24/07/20153033Decreto nº 134/2015, de 17 de julho de 2015

Portaria nº 103/2015, de 27 de julho de 2015.





Homologação, adjudicação e extrato de contrato.

23/07/20153023Extrato de termo de rescisão contratual Nº 003/2015





17/07/20153013Aviso de licitação Pregão presencial para registro de preços Nº. 018/15 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos.

3º Termo aditivo ao contrato de nº. 061/2014.

14/07/20153003AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/15

13/07/20152993Extrato de contrato 191/2015. Concorrência Pública nº. 001/15



10/07/20152983Extrato de contrato Nº 186/2015. Pregão Presencial Nº. 009/15



Aviso de licitação Deserta - TP Nº. 004/15

09/07/20152973Aviso de homologação. Concorrência Pública Nº. 001/15



Aviso de homologação. Pregão Presencial nº 009/15



01/07/20152963Resultado do julgamento de habilitação da TP Nº 05/15

25/06/20152953Resultado de julgamento da CP Nº. 001/15

19/06/20152943Resultado de Julgamento PP Nº. 009/15

Extrato de Termo de Rescisão Contratual Nº 002/2015

Extrato de contratos. Credenciamento nº 001/2015





Lei nº 035/2015 de 05 de Junho de 2015.





Extrato de 1º Termo Aditivo contrato Nº. 240/2014

Extrato de Contrato Nº 183/2015. Pregão Presencial Nº. 008/15



Lei nº 037/2015, de 19 de junho de 2015.

Decreto nº 115/2015, de 15 de junho de 2015.





Lei nº 038/2015, de 19 de junho de 2015.

18/06/20152933Extrato de contrato nº 182/2015. Inexigibilidade nº 030/15



17/06/20152923Lei Nº. 036/2015, de 17 de junho de 2015.

15/06/20152913Extrato de contrato. Carta Convite nº 011/15



12/06/20152903Extrato de Ata Contrato Nº 175/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/15



Portaria nº 118/2015, de 11 de junho de 2015.

Lei nº 032/2014, de 22 de dezembro de 2014.





Aviso de Pregão Presencial nº 010/15

11/06/20152893Extratos de contrato.

Resultado do julgamento de habilitação da CP Nº. 001/15



09/06/20152883Decreto nº 102/2015, de 05 de junho de 2015.





05/06/20152873Pregão Presencial Nº. 009/15 - Objeto: Serviços de limpeza urbana.

03/06/20152863Tomada De Preços Nº. 005/15 - Objeto: Construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas.

29/05/20152853Listagem de Candidatos inscritos para o processo seletivo.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015

28/05/20152843Pregão Presencial Nº. 008/15 - Objeto: Construção de uma subestação de energia elétrica para suprir a demanda do Hospital do Povo de Mulungu do Morro/BA.

25/05/20152833Extrato de contrato Nº 166/2015. Tomada de Preços Nº. 003/15



22/05/20152823Extrato de contrato Nº 149/2015. Credenciamento Nº. 001/2015



Regimento Interno





21/05/20152813Homologações e extratos.

18/05/20152803Lei Nº. 034/2015, de 15 de maio de 2015.

Proposta do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos - PMGIRS.

14/05/20152793Extrato de contratos. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 006/15



12/05/20152783Aviso de licitação - TP Nº. 004/15

11/05/20152773Extrato de contrato nº 160/2015. Inexigibilidade nº 026/15



08/05/20152763Resultado de julgamento da TP Nº. 003/2015

05/05/20152753Aviso de licitação. Concorrência Pública nº 001/15





30/04/20152743Decreto Nº 088/2015, de 29 de abril de 2015.

Extratos de contrato.

29/04/20152733Portarias nº 72 e 73/2015.

Portaria nº 071/2015, de 29 de abril de 2015.

28/04/20152723Portaria nº 046/2015, de 06 de abril de 2014.

Decretos nº 71 a 83/2015.

Decreto nº 021/2015, de 02 de fevereiro de 2015.





24/04/20152713Aviso de Cancelamento de licitação. Tomada de Preços nº. 007/14



22/04/20152703Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 003/15