PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/04/20163894PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE MULUNGU DO MORRO-BA

04/04/20163884PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/16

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16

01/04/20163874RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/16

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.

31/03/20163864PORTARIA N.º 035/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 - Revoga a Portaria 028/2016, de 29 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao

Servidor HOLDEON DOS ANJOS ALVES.

1º Termo aditivo ao contrato de nº 183/2015.

2º Termo aditivo ao contrato de nº 183/2015.

30/03/20163854RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

29/03/20163844LEI Nº 045/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.

LEI Nº 046/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 - Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2016

28/03/20163834AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/16

24/03/20163824PORTARIA N.º 064/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO nº 001/2015.

23/03/20163814DECRETO Nº. 058/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências.

17/03/20163804RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2016

16/03/20163794DECRETO N.º 047/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro - Conselho do FUNDEB de Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 049/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.

11/03/20163784EXTRATO DE CONTRATOS Nº 074 e 075/2016 - CONTRATADO: Bruno de Souza Passos

09/03/201637741º Termo aditivo ao contrato nº. 133/2015 - (Contratada: JGS Construtora, Terraplanagem e Limpeza Urbana Ltda – ME)

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 003/16

01/03/20163764TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16

25/02/20163754Extrato de contrato Nº 073/2016 Pregão Presencial Nº. 002/16







Extrato de contrato Nº 007/2016 Credenciamento Nº. 001/2015





23/02/20163744Lei nº 044/2016, de 22 de fevereiro de 2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/16

22/02/20163734Aviso de homologação. Pregão Presencial nº 004/16



Decreto nº 038/2016, de 18 de fevereiro de 2016.





19/02/20163724Resultado de julgamento PP Nº. 004/16

18/02/20163714Errata de termo aditivo e extratos.

16/02/20163704Extrato de contrato nº 070/2016. Inexigibilidade nº 019/16





15/02/20163694Errata de aviso de ratificação/homologação

12/02/20163684Aviso de ratificação/homologação. Inexigibilidade nº 019/16



Republicação Anexo 1 do RGF 3° Quadrimestre de 2015

04/02/20163674PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/16 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator e carreta agrícola).

03/02/20163664Decreto nº 029/2016, de 03 de fevereiro de 2016.

01/02/201636542º. Termo aditivo ao contrato nº. 220/2015

30/01/20163644RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.

29/01/20163634Portaria nº 028/2015

Termo de rescisão unilateral de contrato.

28/01/201636241º Termo aditivo ao contrato de nº. 220/2015

27/01/20163614PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/16

Decretos nº 23 e 207/2015.

Portaria Nº. 022/2016, de 25 de janeiro de 2016.

22/01/20163604PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/16

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/16

20/01/20163594Decreto nº 014/2016, de 20 de janeiro de 2016

19/01/20163584Decreto nº 011/2016, de 18 de janeiro de 2016.

18/01/20163574Republicação da Lei nº 40/15.

Lei nº 43/15.

Termo de rescisão unilateral de contrato

15/01/20163564Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 001/16



Extrato de 1º termo aditivo contrato Nº. 061/2015

Termos aditivos

14/01/20163554Extrato de ata contrato Nº. 002/2016. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 030/15





13/01/20163544Portarias nº 005 e 006/2016.

06/01/20163534Decreto nº 008/16.

Decreto nº 007/16

24/12/20153523Republicação do Decreto 256/2015

21/12/20153513Lei nº 42/15. (LOA 2016.).

18/12/20153503Decreto nº 246/2015, de 10 de dezembro de 2015.

Portarias nº 378 a 384/15

17/12/20153493Extrato da ata contrato nº 287/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 028/15



Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 001/16





Decreto nº 256/2015





11/12/20153483Extratos de contrato - TOPA.

04/12/20153473Aviso de homologação / adjudicação. Tomada de Preços nº. 004/14





Edital de convocação Nº 001/2015

03/12/20153463Aviso de licitação. Pregão Presencial para Registro de preços n° 030/15. Errata Extrato de ata contrato Pregão Presencial para Registro de Preços n° 007/15. Extrato das atas contratos n° 281 e 282/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços n° 026/15



Decreto nº 208/2015, de 03 de dezembro de 2015.

30/11/20153453RREO - 5° Bimestre de 2015.

26/11/20153443Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 028/15





Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 029/15 - Objeto: Aquisição de um veículo.

19/11/20153433Extrato das atas contratos nº 270, 271 e 272/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/15



Extrato de ata contrato nº 276/2015. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/15





13/11/20153423Homologação e extrato.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (TOPA).

CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para atender os alfabetizandos do TOPA.

12/11/20153413Decreto Nº. 196/2015, de 03 de novembro de 2015.

09/11/20153403Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 026/15 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo nos Municípios de Mulungu do Morro e Ipirá.

05/11/20153393Resultado de julgamento da TP Nº. 007/2015

03/11/20153383Pregão Presencial para registro de preços nº 025/15

29/10/20153373Aviso de licitação Deserta. Pregão Presencial para registro de preços nº 021/15





Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 024/15 - Objeto: Aquisição de um veículo.

28/10/20153363Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços nº 023/15.



26/10/20153353Decreto nº 185/2015, de 20 de outubro de 2015

23/10/20153343Decretos nº 174 e 175/2015.

Decretos nº 179 e 189/2015.

22/10/20153333Decretos nº 172 e 173/2015.

21/10/20153323Tomada de Preços Nº. 007/15 - Objeto: Serviço de pavimentação de ruas

19/10/20153313Decreto nº 183/2015, de 19 de outubro de 2015

Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 022/15 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza.

16/10/20153303Extratos de contrato e aditivos.

Portaria nº 302/2015, de 07 de outubro de 2015.

Lei Nº. 041/2015, de 16 de outubro de 2015.



Portaria nº 298/2015, de 01 de outubro de 2015.