| 08/01/2024 | 1469 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/01/2024 | 1468 | 12 | 006TP/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA
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| 04/01/2024 | 1467 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO
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| 03/01/2024 | 1466 | 12 | CONTRATO - 020/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO - 031/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 081/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 103/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 063-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 192/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 191/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 194-2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 030-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 001/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E A EMPRESA ARRUDA ENGENHARIA LTDA.
PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Calendário Escolar 2024
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2023.
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| 02/01/2024 | 1465 | 12 | REPUBLICAÇÃO ANEXOS 1 E 6 DO RGF 2° QUAD - PM MULUNGU DO MORRO
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| 29/12/2023 | 1464 | 11 | 009TP/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
010TP/2023 - AVISO DE LICITAÇAO.
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| 28/12/2023 | 1463 | 11 | LEIS EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2023 | 1462 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 05.
020PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 22/12/2023 | 1461 | 11 | DECRETO Nº 114/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 124/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- MDR.
008TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE.
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| 21/12/2023 | 1460 | 11 | 143-2023 - EXTRATO CONTRATO.
144-2023 - EXTRATO CONTRATO.
018PE/2023 - ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 20/12/2023 | 1459 | 11 | INEXIGIBILIDADE 015/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE 016/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO.
LICENÇA DE OPERAÇÃO 005/2023 - DJ Granitos Ltda.
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| 19/12/2023 | 1458 | 11 | 005TP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
005TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Mulungu do Morro.
DECRETOS - Exoneração de Servidores do Município.
018PE-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
018PE-2023 - EXTRATO DE ATA
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| 18/12/2023 | 1457 | 11 | 006TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
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| 15/12/2023 | 1456 | 11 | 008TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
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| 14/12/2023 | 1455 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 13/12/2023 | 1454 | 11 | 001CC/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
001CC/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
002CC/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
002CC/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/12/2023 | 1453 | 11 | PORTARIA SEMA Nº 004/2023.
PORTARIA SEMA Nº 003/2023.
LEI Nº 124/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
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| 11/12/2023 | 1452 | 11 | 019PE-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 362/2022.
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| 07/12/2023 | 1451 | 11 | DECRETO Nº 104/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Mulungu Morro.
090/2022 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.
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| 06/12/2023 | 1450 | 11 | 005TP/2023 - AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS.
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| 05/12/2023 | 1449 | 11 | PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
017PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
017PE-2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
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| 04/12/2023 | 1448 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 102/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETO Nº 103/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/11/2023 | 1447 | 11 | RREO 5° BIMESTRE DE 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - EXTRATO DE ATA 013PE-2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - EXTRATO DE ATA 014PE-A 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - EXTRATO DE ATA 014PE-B 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - EXTRATO DE ATA 014PE-C 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-A 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-B 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - EXTRATO DE ATA 015PE-C 2023
005TP/2023 - JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
005TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇO
016PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
016PRP/2023 - EXTRATO DE ATA
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| 29/11/2023 | 1446 | 11 | 018PE/2023 - AVISO DE LICITACAO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 28/11/2023 | 1445 | 11 | 008TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
006TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 100/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 319/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/11/2023 | 1444 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 23/11/2023 | 1443 | 11 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011011/2023 DISPENSA Nº 094/23.
017PE/2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
016PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
016PE/2023 - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093 2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011711-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095 2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
DECRETO Nº 099/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA.”
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| 21/11/2023 | 1442 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 015 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 20/11/2023 | 1441 | 11 | PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.
005TP/2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
005TP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONSTRUTORA NORDESTE
005TP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO - GARDEN
005TP/2023 - AVISO DE CONTRARAZÃO
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| 17/11/2023 | 1440 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-D 2023
PORTARIAS REPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011711-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
006TP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
007TP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
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| 16/11/2023 | 1439 | 11 | 004TP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
004TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
PORTARIA Nº 303/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 304/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIAS
017PE/2023 - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
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| 14/11/2023 | 1438 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 13/11/2023 | 1437 | 11 | 017PE-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
LEI Nº 122/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 123/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 116.706,82 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.
DECRETOS - Exoneração de Servidores.
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| 10/11/2023 | 1436 | 11 | 006TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
007TP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
005TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PORTARIAS
DECRETO Nº 097/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 09/11/2023 | 1435 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010111 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 096/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA O COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 08/11/2023 | 1434 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010111-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092 2023 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
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| 07/11/2023 | 1433 | 11 | 004TP-2023 - AVISO RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010711/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETOS DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2023 | 1432 | 11 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO.
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| 01/11/2023 | 1431 | 11 | 016PRP/2023 - AVISO DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010111-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092 2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - EXTRATO DE ATA
TP 004-2023 - DECISAO AUTORIDADE SUPERIOR.
TP 004-2023 - PARECER JURÍDICO - JULGAMENTO DO RECURSO.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO.
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| 31/10/2023 | 1430 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-A 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-B 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - EXTRATO DE ATA 011PE-C 2023.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2023.
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| 27/10/2023 | 1429 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014 2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
DECRETO Nº 087/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/10/2023 | 1428 | 11 | 014PE/2023 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
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| 25/10/2023 | 1427 | 11 | 016PE-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE JULGAMENTO
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| 24/10/2023 | 1426 | 11 | 015PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 19/10/2023 | 1425 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - LAUDO TÉCNICO
004TP/2023 - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
004TP/2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO
004TP/2023 - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
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| 18/10/2023 | 1424 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
013PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
014PE/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
014PE/2023 - ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - DOU E JGC.
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| 17/10/2023 | 1423 | 11 | CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 11/10/2023 | 1422 | 11 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JULHO 2023.
DECRETO ALTERAÇÃO QDD JULHO 2023.
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2023.
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| 10/10/2023 | 1421 | 11 | DECRETO Nº 084/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DIA 12 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.
004TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOS - Comissões de licitação.
PORTARIA Nº 274/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
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| 09/10/2023 | 1420 | 11 | 014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - CONTRARRAZÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - AVISO DE RESULTADO.
LEI Nº 120/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PROGRAMA FINISA, COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/10/2023 | 1419 | 11 | DECRETO Nº 083/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 05/10/2023 | 1418 | 11 | ATA DE APURAÇÃO CONSELHO TUTELAR ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2023 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - EXTRATO DE ATA 009PE-A 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - EXTRATO DE ATA 009PE-B 2023
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| 04/10/2023 | 1417 | 11 | DISPENSA Nº 090/23.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364.2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 129.2023
ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
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| 03/10/2023 | 1416 | 11 | ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TV MULUNGU DO MORRO BAHIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2023 - RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO
CONTRATO Nº 310/2022 - TERMO Nº 02 - ADITIVO DE PRAZO
015PRP-2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
015PRP-2023 - EXTRATOS DE ATA
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| 02/10/2023 | 1415 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 077/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLÉRISTON VÍTOR MENDES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 078/2023 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO
DECRETO 079/2023 NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 080/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 081/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 082/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JÉSSICA ROCHA DE JESUS COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 133 2022 - AVISO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 134 2022 - AVISO DE DISTRATO
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| 29/09/2023 | 1414 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE AO RREO 3° BIMESTRE E RREO 4° E RGF 2° QUADRIMESTRE
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| 28/09/2023 | 1413 | 11 | 013PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
013PRP/2023 - EXTRATO DE ATAS
014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
014PRP-2023 - EXTRATOS DE ATAS
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| 27/09/2023 | 1412 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011209 2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 25/09/2023 | 1411 | 11 | 011PE/2023 - AVISO - RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO.
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| 22/09/2023 | 1410 | 11 | 011PE/2023 - RESPOSTA A IMPUNAÇÃO AO EDITAL
011PE/2023 - IMPUGNÇÃO DO EDITAL
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
LEI N° 119/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 11/2023.
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
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