| 06/12/2016 | 449 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/17
DECRETO N.º 238/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
| |
| 01/12/2016 | 448 | 4 | DECRETO Nº 226/2016, de 29 de Novembro de 2016
DECRETO Nº 227, de 29 de novembro de 2016
| |
| 30/11/2016 | 447 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
| |
| 29/11/2016 | 446 | 4 | Lei nº 052/2016, de 18 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.
| |
| 25/11/2016 | 445 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 232/2016 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015
| |
| 23/11/2016 | 444 | 4 | PORTARIA N.º 402/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 422/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 214/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 218/2016, DE 23 DENOVEMBRO DE 2016.
EDITAL 01/2016 DE CONVOCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO: EDITAL nº 02/2016 DE CONVOCAÇÃO
| |
| 21/11/2016 | 443 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| |
| 18/11/2016 | 442 | 4 | DECRETO N.º 172/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO N.º 173/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
| |
| 31/10/2016 | 441 | 4 | Decreto Financeiro nº 09 de 1 de Setembro de 2016
| |
| 21/10/2016 | 440 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 223/2016
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 228/2016
| |
| 20/10/2016 | 439 | 4 | TERMOS ADITIVOS
DECRETO Nº. 199/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
| |
| 11/10/2016 | 438 | 4 | DECRETO Nº. 184/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
| |
| 07/10/2016 | 437 | 4 | LEI Nº. 050/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
LEI Nº. 051/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
| |
| 06/10/2016 | 436 | 4 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2016.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 207 E 208/2016
| |
| 27/09/2016 | 435 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2016
| |
| 26/09/2016 | 434 | 4 | Decreto nº 152/2016, de 19 de setembro de 2016 - Reformula os representantes para o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,589,968.90 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
| |
| 16/09/2016 | 433 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 204/2016
| |
| 15/09/2016 | 432 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16
| |
| 08/09/2016 | 431 | 4 | AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/16
| |
| 30/08/2016 | 430 | 4 | PORTARIA N° 378/2016 DE 30 DE AGOSTO DE 2016
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2016
| |
| 29/08/2016 | 429 | 4 | DECRETO MUNICIPAL N° 143/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016
| |
| 26/08/2016 | 428 | 4 | EXTRATO DE ATAS CONTRATO Nº 179, 180 e 181/2016
2º Termo aditivo ao contrato nº. 311/2014.
Decreto Financeiro nº 07 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,014,570.50 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
| |
| 25/08/2016 | 427 | 4 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/001/2016
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/004/2016
| |
| 19/08/2016 | 426 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16
| |
| 15/08/2016 | 425 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 188/2016 - CONTRATADO(S): Joilton Gonçalves Gomes.
| |
| 12/08/2016 | 424 | 4 | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2016
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 010/2016
Licenciamento Ambiental 003/2016 da Seta Engenharia S/A
| |
| 05/08/2016 | 423 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 173/2016
| |
| 29/07/2016 | 422 | 4 | DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
| |
| 28/07/2016 | 421 | 4 | Decreto Financeiro nº 06 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 620,489.41 (SEISCENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16
| |
| 26/07/2016 | 420 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
| |
| 22/07/2016 | 419 | 4 | RESOLUCAO Nº. 03/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre o afastamento de Conselheiro Tutelar para candidatura a mandato eletivo e convocação de seu suplente.
| |
| 21/07/2016 | 418 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 136, 137, 138 e 139/2016 ORIUNDOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/16
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2016 - CONTRATADO(A): AMAURI NERE DOS SANTOS - ME
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 007/2016
| |
| 20/07/2016 | 417 | 4 | DECRETO Nº. 134/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
| |
| 19/07/2016 | 416 | 4 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/16
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção.
| |
| 15/07/2016 | 415 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 003/2016
| |
| 14/07/2016 | 414 | 4 | 1º Termo aditivo ao contrato de nº. 191/2015
2º Termo aditivo ao contrato de nº. 191/2015
1º Termo aditivo ao contrato de nº. 186/2015.
| |
| 08/07/2016 | 413 | 4 | DECRETO N.º 143/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
| |
| 01/07/2016 | 412 | 4 | DECRETO N.º 128/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Givanildo Gomes de Souza da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 129/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Renato Oliveira Silva da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 131/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Antônio Francisco Ferreira da Função de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 132/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses da Srª. Romilde Miranda dos Santos da Função de Agente Comunitária de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 133/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Manoel Mariano dos Santos da Função de Motorista do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 134/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Ednaldo Teles de Oliveira da Função de Conselheiro Tutelar do Quadro de Servidores do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 135/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Edivânio Welinton Mendes de Souza da Função de Fiscal de Limpeza do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença Remunerada (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO Nº. 137/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. IVANIUZA SOUZA PEREIRA do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 138/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PEDRO FELICIANO DE SOUZA do Cargo de Chefe da Divisão de Eventos Administrativos do
Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 139/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ELIÇON TELES DOS SANTOS do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de
Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 140/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª. MARIA VIEIRA DA SILVA FILHA XAVIER do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência
e Assistência Social - CRAS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1412016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA do Cargo de Coordenador de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação Institucional do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
DECRETO N.º 142/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Nomeia a Assessora Executiva II da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária da Prefeitura Municipal de Mulungu do
Morro - BA.
| |
| 29/06/2016 | 411 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16
| |
| 28/06/2016 | 410 | 4 | Decreto Financeiro nº 05 de 2 de Maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 487,840.47 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO N.º 122/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências.
2º Termo aditivo ao contrato nº. 240/2014.
| |
| 22/06/2016 | 409 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001.16
DECRETO N.º 115/2016, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
| |
| 20/06/2016 | 408 | 4 | DECRETO N.º 109/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o recesso junino e dá outras providências.
DECRETO N.º 112/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 038/2015 de 19 de junho de 2015 do município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.
| |
| 13/06/2016 | 407 | 4 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 131 e 132/2016 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015
| |
| 10/06/2016 | 406 | 4 | Lei nº 050/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 005/2016
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 006/2016
| |
| 09/06/2016 | 405 | 4 | 1º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.
2º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.
3º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.
4º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.
5º Termo aditivo ao contrato de nº. 344/2014.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 004/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2016 - CONTRATADO(S): Joilton Gonçalves Gomes
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/16
| |
| 01/06/2016 | 404 | 4 | AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE RECURSO DA CP Nº. 001/16
| |
| 30/05/2016 | 403 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
| |
| 25/05/2016 | 402 | 4 | DECRETO N.º 089/2016, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Corpus Christi.
Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 718,059.29 SETECENTOS E DEZOITO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA 01 / 2016 - Dispõem sobre a apreciação, discussão e aprovação da Programação Anual de Saúde de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro.
LEI Nº. 047/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Cria no Município de Mulungu do Morro o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos trabalhadores que prestam serviço na Atenção Básica no município e dá outras providências.
LEI Nº 048/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei de nº 008/2013, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
LEI Nº. 049/2016, DE 20 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê - e dá outras providências.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/001/2016
| |
| 20/05/2016 | 401 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/16
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/16 - Objeto: Serviços de hospedagem e alimentação para os festejos juninos.
| |
| 18/05/2016 | 400 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2016
| |
| 13/05/2016 | 399 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/16
| |
| 06/05/2016 | 398 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ORIUNDOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2015
| |
| 04/05/2016 | 397 | 4 | DECRETO N.º 001/2016, DE 02 DE JANAEIRO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Mulungu do Morro.
| |
| 02/05/2016 | 396 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16
| |
| 29/04/2016 | 395 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2016
| |
| 28/04/2016 | 394 | 4 | Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 774,741.48 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.
| |
| 19/04/2016 | 393 | 4 | DECRETO N.º 077/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Tiradentes.
| |
| 18/04/2016 | 392 | 4 | DECRETO Nº. 075/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia os membros do FME - Fórum Municipal de Educação de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
| |
| 15/04/2016 | 391 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de infraestrutura em eventos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| |
| 12/04/2016 | 390 | 4 | DECRETO N.º 062/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia os membros integrantes do Comitê Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 069/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/16
| |