| 18/12/2017 | 569 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 014/17.
RESULTADO DO JULGAMENTO/ AVISO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 014/17.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 310/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/17.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 231/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO / AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 015/17.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 313/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/17.
LEI N.º 057/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERA A LEI DE N º 47/2016 QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA N.º 1.654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTEM SERVIÇO NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N º011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,155,086.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/17
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/17
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| 14/12/2017 | 568 | 5 | PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 13/12/2017 | 567 | 5 | RESOLUÇÃO Nº016/2017 - 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 12/12/2017 | 566 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/17
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/17
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| 08/12/2017 | 565 | 5 | DECRETO Nº. 219/2017, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/12/2017 | 564 | 5 | DECRETO N.º 218/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 01/12/2017 | 563 | 5 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2017
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| 30/11/2017 | 562 | 5 | DECRETO N.º 214/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 186/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2017.
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| 29/11/2017 | 561 | 5 | DECRETO N.º 211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 28/11/2017 | 560 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/17
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/17
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| 27/11/2017 | 559 | 5 | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2017.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2017.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2017
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| 23/11/2017 | 558 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 21/11/2017 | 557 | 5 | Decreto Financeiro nº 010 de 2 de Outubro de 2017
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| 16/11/2017 | 556 | 5 | DECRETO N.º 199/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 204/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 205/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 13/11/2017 | 555 | 5 | DECRETO Nº 004/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 005/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 006/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 007/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 008/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
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| 07/11/2017 | 554 | 5 | DECRETO Nº. 181/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Comitê de Coordenação para condução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências correlatas.
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| 06/11/2017 | 553 | 5 | PORTARIA N.º 338/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 01/11/2017 | 552 | 5 | DECRETO N.º 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Torna sem efeito o Decreto 176, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOM de 30 de outubro de 2017, e das outras providências.
DECRETO N.º 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências.
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| 30/10/2017 | 551 | 5 | DECRETO N.º 176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências
DECRETO N.º 190/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude da Comemoração do Dia do Evangélico.
DECRETO N.º 191/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado do Dia de Finados.
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| 27/10/2017 | 550 | 5 | EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 023/17
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 013/17
DECRETO N.º 165/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 166/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
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| 25/10/2017 | 549 | 5 | DECRETO Nº. 184/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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| 23/10/2017 | 548 | 5 | 3º Termo aditivo ao contrato nº. 133/2015.
Decreto Financeiro nº 009 de 1 de Setembro de 2017
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| 20/10/2017 | 547 | 5 | DECRETO Nº. 180/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências
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| 19/10/2017 | 546 | 5 | LEI Nº. 056/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de liquidação de Dívida dos pequenos agricultores deste município de Mulungu do Morro - BA, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências
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| 10/10/2017 | 545 | 5 | DECRETO N.º 169/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira da Brasil.
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| 05/10/2017 | 544 | 5 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 29/09/2017 | 543 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO PPRP Nº. 013/2017
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| 27/09/2017 | 542 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 25/09/2017 | 541 | 5 | EDITAL 002/2017 COMUNICAÇÃO - Apuração de Ocorrências de Acumulo Ilegal de Cargos Públicos, ou Incompatibilidades de Carga Horária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2017
Errata Decreto 154/2017, de 21 de setembro de 2017 – Publicado no Diário Oficial do Município, de 22/09/2017 – Edição 00540.
Republicação Decreto 154/2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro, e da outras providências.
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| 22/09/2017 | 540 | 5 | DECRETO N. º 154/2017 de 21 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a Suspensão Temporária da Concessão de Gratificação por Mudança de Nível e Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional aos servidores do Magistério do Município de Mulungu do Morro e dá outras providencias
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| 20/09/2017 | 539 | 5 | Decreto Financeiro n° 008 de 1 de Agosto de 2017
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| 19/09/2017 | 538 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/17
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| 18/09/2017 | 537 | 5 | 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2017.
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| 13/09/2017 | 536 | 5 | DECRETOS
PORTARIA N.º 109/2017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N.º 105/2017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA N.º 249/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
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| 06/09/2017 | 535 | 5 | DECRETO N.º 148/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do desfile em comemoração ao Sete de Setembro.
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| 28/08/2017 | 534 | 5 | EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº. 001/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
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| 25/08/2017 | 533 | 5 | RESOLUÇÃO 003/2017
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| 21/08/2017 | 532 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TP Nº. 007/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/17
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 250/2017 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2015
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| 18/08/2017 | 531 | 5 | Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2017
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| 16/08/2017 | 530 | 5 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 311/2014.
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| 14/08/2017 | 529 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº. 221/2017.
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| 04/08/2017 | 528 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/17 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2017.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/17 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2017.
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| 31/07/2017 | 527 | 5 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 230 e 231/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 012/17
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 012/17
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 223/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 005/17
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº. 006/17
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| 26/07/2017 | 526 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 25/07/2017 | 525 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 134/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
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| 24/07/2017 | 524 | 5 | EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 220/2015.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 100/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/17 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 21/07/2017 | 523 | 5 | DECRETO N.º 127/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N.º 262/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
I CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MULUNGU DO MORRO - REGIMENTO INTERNO.
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| 18/07/2017 | 522 | 5 | DECRETO Nº 129/2017, DE 16 DE JULHO DE 2017.
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| 17/07/2017 | 521 | 5 | TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO.
TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO.
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| 14/07/2017 | 520 | 5 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 240/2014.
1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2017.
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 061/2014.
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 061/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 061/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 271/2014
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/17 - RESULTADO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.
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| 11/07/2017 | 519 | 5 | PORTARIA SEMA Nº 005/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 003/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 29/06/2017 | 518 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/17.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/17.
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| 28/06/2017 | 517 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/17.
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| 27/06/2017 | 516 | 5 | PORTARIA SEMA Nº 002/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMA Nº 004/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 26/06/2017 | 515 | 5 | DECRETO N.º 118/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2017
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| 22/06/2017 | 514 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017.
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| 21/06/2017 | 513 | 5 | DECRETO N.º 110/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO N.º 111/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
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| 16/06/2017 | 512 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 186/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173 e 174/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N º 195/2017.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
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| 02/06/2017 | 511 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/17.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/17.
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| 01/06/2017 | 510 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/17.
LEI Nº 054/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.
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