| 10/07/2018 | 629 | 6 | LEI Nº 068/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 25/06/2018 | 628 | 6 | ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/18.
DECRETO N.º 143/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/18
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| 21/06/2018 | 627 | 6 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 157/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/18.
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| 20/06/2018 | 626 | 6 | DECRETOS Nº 140 À 142, 154 E 157/2018.
DECRETO N.º 156/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
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| 19/06/2018 | 625 | 6 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 - ANEXO 2.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017 - ANEXO 5.
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| 15/06/2018 | 624 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/18.
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| 12/06/2018 | 623 | 6 | RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 01/2018.
RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 02/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 240/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N º 207/2018 - CARTA CONVITE Nº. 004/18.
DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/18.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/18.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/06/2018 | 622 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/18.
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| 30/05/2018 | 621 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
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| 29/05/2018 | 620 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/18.
DECRETO N.º 138/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
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| 28/05/2018 | 619 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 2 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 100/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA JENILDA FRANCISCA DA SILVA."
PORTARIAS Nº 089, 090, 094, 103, 105, 113, 116, 118, 132, 133, 148 E 157/2018.
PORTARIAS Nº 092, 093, 095, 096, 099, 101, 107, 110, 111, 112, 125, 126, 127 E 128/2018.
PORTARIAS Nº 138, 141, 144, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 159, 161, 166 E 167/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 186/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
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| 24/05/2018 | 618 | 6 | RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATA CONTRATO Nº 195, 196, 197, 198 E 199/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/18.
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| 21/05/2018 | 617 | 6 | RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/18.
LEI Nº 066/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 178/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
LEI Nº 067/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS NO DISTRITO DE CANUDOS DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
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| 17/05/2018 | 616 | 6 | AVISOS DE RETIFICAÇÃO - EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 181 E 182/2018, RESULTADO DO JULGAMENTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018 E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
RESULTADO DO JULGAMENTO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 183/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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| 14/05/2018 | 615 | 6 | DECRETO FINENCEIRO Nº 003 DE 1 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N.º 124/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 E DECRETO N.º 125/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 065/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 08/05/2018 | 614 | 6 | DECRETO N.º 129/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - INSTITUIU ZEIS – ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/05/2018 | 613 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 181 e 182/2018.
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| 02/05/2018 | 612 | 6 | PORTARIA N.º 098/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA ANDRÉA MARIA DE SOUZA."
RESULTADO DO JULGAMENTO - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
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| 26/04/2018 | 611 | 6 | DECRETO N.º 103, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO TERMO DE POSSE DA SERVIDORA NEIDEANE DOS ANJOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 120/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.
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| 24/04/2018 | 610 | 6 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
LEI N.º 063/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
LEI Nº. 064/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 053/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2018 | 609 | 6 | DECRETO Nº. 112/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/04/2018 | 608 | 6 | DECRETO N.º 099/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA."
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| 17/04/2018 | 607 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/18.
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| 16/04/2018 | 606 | 6 | LEI N.º 062/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.
LEI Nº 060/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF.
LEI N.º 061/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/04/2018 | 605 | 6 | DECRETO Nº 102, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/04/2018 | 604 | 6 | DECRETO N.º 095/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
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| 05/04/2018 | 603 | 6 | DECRETO N.º 087/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 29/03/2018 | 602 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.
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| 27/03/2018 | 601 | 6 | Decreto Financeiro nº 002 de 1 de Fevereiro de 2018.
AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 150/2016.
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| 26/03/2018 | 600 | 6 | DECRETOS.
DECRETOS.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 134 E 135/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/18.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018
“TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS DOZE LOTES DE DOCUMENTAÇÃO DE DESPESAS E RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO”.
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| 23/03/2018 | 599 | 6 | DECRETO Nº. 078/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/03/2018 | 598 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 013/18 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 130/2018.
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| 15/03/2018 | 597 | 6 | DECRETO N.º 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
"REGULAMENTA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO - DMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 053/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ADAILSON SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIAS.
DECRETO N.º 060/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 074/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N.º 086/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N.º 079/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.
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| 06/03/2018 | 596 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3,131,864.61 TRES MILHÕES CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/03/2018 | 595 | 6 | EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 271/2014.
EXTRATO DE DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
EXTRATO DE DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 099/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/18.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/18.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 150/2016.
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| 01/03/2018 | 594 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/18.
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| 28/02/2018 | 593 | 6 | PORTARIA Nº 041/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 042/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 043/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 044/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 045/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 055/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 059/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 053/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 064/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2018
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| 27/02/2018 | 592 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/18.
DECRETOS
PORTARIAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018
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| 22/02/2018 | 591 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2017.
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| 21/02/2018 | 590 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/18.
PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/02/2018 | 589 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.
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| 19/02/2018 | 588 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018.
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| 15/02/2018 | 587 | 6 | DECRETO Nº. 163/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
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| 06/02/2018 | 586 | 6 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO , EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/18.
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| 05/02/2018 | 585 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5,155,450.13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/02/2018 | 584 | 6 | DECRETO N.º 023/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMA Nº 001/2018.
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| 30/01/2018 | 583 | 6 | PORTARIAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
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| 29/01/2018 | 582 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 020/17
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 020/17
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 041/2018 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 020/17
DECRETO Nº. 017/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
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| 26/01/2018 | 581 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 034/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 035/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
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| 23/01/2018 | 580 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/18.
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| 22/01/2018 | 579 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/17.
RESULTADO DE JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/17.
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| 19/01/2018 | 578 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.
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| 15/01/2018 | 577 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO / AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 002/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 018/17.
DECRETO Nº 013/2018, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/18.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/18.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/18.
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| 10/01/2018 | 576 | 6 | DECRETO Nº 008/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2018 | 575 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/18
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/18
DECRETO Nº. 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 059/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/12/2017 | 574 | 5 | PORTARIA N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIAS.
PORTARIAS.
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| 28/12/2017 | 573 | 5 | DECRETO N.º 143/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - NOMEIA MOTORISTA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETO N.º 142/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 144/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 145/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 146/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 147/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 149/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 150/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 151/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 152/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 153/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 154/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 155/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 156/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 157/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 158/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 159/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 160/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 162/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N.º 194/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 195/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 196/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 197/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 198/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 199/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 200/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 201/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 202/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 203/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 206/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 207/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 208/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 209/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 210/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 212/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 213/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 215/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N.º 216/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 217/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 220/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 221/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 222/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 223/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 224/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 227/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 228/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 229/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
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DECRETO N.º 231/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 232/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 233/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 234/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 235/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 236/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 237/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO 004/2017
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| 22/12/2017 | 572 | 5 | CALENDÁRIO ESCOLAR 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - ACRESCE E MODIFICAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2017 | 571 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/17
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| 19/12/2017 | 570 | 5 | PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº. 225/2017, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2013, APROVADO PELO DECRETO Nº 0380/2013.
DECRETO N.º 226/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 059/2017, de 18 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
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