| 18/01/2019 | 689 | 7 | DECRETO Nº 011/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Homologa o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, aberto pelo Edital 001/2018 de 12 de setembro de 2018, publicado na edição 00651 de 14 de setembro de 2018 do Diário Oficial eletrônico do Município
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| 17/01/2019 | 688 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 16/01/2019 | 687 | 7 | Calendário Escolar 2019.
DECRETO Nº 008/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências.
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| 09/01/2019 | 686 | 7 | EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
EXTRATO DE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
PORTARIA N.º 402/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 403/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 406/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 407/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 408/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 412/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 414/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 415/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 417/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 418/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 420/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 421/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 431/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 435/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 440/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 448/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 205/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 206/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 207/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 218/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 08/01/2019 | 685 | 7 | DECRETO Nº. 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social
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| 28/12/2018 | 684 | 6 | Decreto nº 001 de 4 de Junho de 2018
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 024/18
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 025/18
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 025/18
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 025/18
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 301 e 302/2018 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 025/18
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| 27/12/2018 | 683 | 6 | DECRETO Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 077/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2018 | 682 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 005/18
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| 20/12/2018 | 681 | 6 | LEI Nº. 078/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Mulungu do Morro – BA e dá outras providencias
LEI Nº. 079/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera Metas da Lei Municipal nº 038/2015 de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Mulungu do Morro - BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
ERRATA NO DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO Nº 10, De 30 de Abril de 2014
REPUBLICAÇÃO: DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO N.º 10, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
DECRETO N.º 230/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 19/12/2018 | 680 | 6 | Lei nº 077/2018, de 19 de Dezembro de 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
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| 17/12/2018 | 679 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2018
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| 14/12/2018 | 678 | 6 | LEI Nº 075/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Mulungu do Morro, estabelece suas atribuições e composição e dá outras providências.
LEI Nº 076/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.
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| 06/12/2018 | 677 | 6 | DECRETO Nº 216/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 225/2018, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 04/12/2018 | 676 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/18.
PORTARIA Nº 424/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 425/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 426/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 427/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 428/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 429/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 430/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 226/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 03/12/2018 | 675 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 076/2018
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| 30/11/2018 | 674 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 29/11/2018 | 673 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/18.
DECRETO Nº 217/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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| 28/11/2018 | 672 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/18.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO Nº 291/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO Nº 291/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/18.
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| 27/11/2018 | 671 | 6 | PORTARIA Nº 396/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 397/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 22/11/2018 | 670 | 6 | LEI N.º 074/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 21/11/2018 | 669 | 6 | DECRETO Nº 213/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 19/11/2018 | 668 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/18.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/18.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/18.
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| 14/11/2018 | 667 | 6 | DECRETO N.º 209/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 05/11/2018 | 666 | 6 | DECRETO Nº. 203/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 31/10/2018 | 665 | 6 | EXTRATO DE DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014
EXTRATO DE DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014
EXTRATO DE DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 270/2014.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 277 E 278/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/18
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/18 AO CONTRATO Nº 137/2018, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CARTA CONVITE, AUTUADO SOB O N° 002/18.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 279/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
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| 30/10/2018 | 664 | 6 | DECRETO N.º 195/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 328/2018
PORTARIA Nº 333/2018
PORTARIA Nº 335/2018
PORTARIA Nº 338/2018
PORTARIA Nº 353/2018
PORTARIA Nº 368/2018
PORTARIA Nº 377/2018
PORTARIA Nº 384/2018
PORTARIA Nº 385/2018
PORTARIA Nº 391/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº009 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,942,092.58(UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E NOVENTA EDOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/10/2018 | 663 | 6 | DECRETO N.º 204/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 26/10/2018 | 662 | 6 | PORTARIA N.º 326/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 327/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 329/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 332/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 334/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 342/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 357/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 366/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 367/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 369/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 372/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 388/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 395/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 25/10/2018 | 661 | 6 | PORTARIAS Nº 160, 162, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 181, 184, 187, 188, 189, 190, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 211, 213, 220, 221, 224, 229, 233, 234, 235, 244, 245, 247, 249, 272, 275, 276, 277, 278, 282, 301, 302, 303, 306, 307 E 310/2018.
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| 23/10/2018 | 660 | 6 | PORTARIA N.º 274/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZAMA VIEIRA SANTOS.
PORTARIAS Nº 134, 176, 206, 207, 208, 217, 218, 219, 227, 228, 239, 240, 241, 242, 243, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 263, 266, 268, 273, 279, 280, 281, 284, 287, 288, 291, 292, 296, 313, 315, 319, 322 E 325/2018.
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| 16/10/2018 | 659 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 272/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 272/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 274, 275 E 276/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/18.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2018.
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| 10/10/2018 | 658 | 6 | DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018.
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| 09/10/2018 | 657 | 6 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 071/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A) QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 072/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 073/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "CRIA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, NOS DISTRITOS DE CANUDOS E VÁRZEA DO CERCO, E NOS POVOADOS DE BAIXA DA CAINANA, ROSENDO, LAGOA PRETA, PEDRA LISA, LAGOA DAMASCENO, SAPECADO E LAGOA NOVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 02/10/2018 | 656 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/18
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/18.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.
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| 01/10/2018 | 655 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.
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| 28/09/2018 | 654 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 19/09/2018 | 653 | 6 | LEI Nº 071/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 072/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI N° 070/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 17/09/2018 | 652 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 003/18
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 004/18
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 017/2018 E 018/2018.
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| 14/09/2018 | 651 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/18.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2018.
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| 13/09/2018 | 650 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/18.
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| 12/09/2018 | 649 | 6 | DECRETO Nº 189/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/09/2018 | 648 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/18.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/18.
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| 04/09/2018 | 647 | 6 | DECRETOS Nº 181/2018 E 185/2018.
PORTARIA Nº 323/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
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| 03/09/2018 | 646 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2 DE JULHO DE 2018.
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| 29/08/2018 | 645 | 6 | LEI Nº. 069/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
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| 28/08/2018 | 644 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2018.
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| 20/08/2018 | 643 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 246/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
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| 17/08/2018 | 642 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/18.
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| 14/08/2018 | 641 | 6 | DECRETO Nº. 172/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
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| 13/08/2018 | 640 | 6 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 260/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 260/2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 034/2018.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 260/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 237/2018.
PORTARIA SEMA Nº 003/2018.
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| 07/08/2018 | 639 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/18.
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| 06/08/2018 | 638 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 002/18.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 175/2018
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 175/2018.
PORTARIA SEMA Nº 002/2018.
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| 02/08/2018 | 637 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/18.
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| 30/07/2018 | 636 | 6 | DECRETO/GP N° 0169/2018 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO/BA, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 26/07/2018 | 635 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 1 DE JUNHO DE 2018.
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| 25/07/2018 | 634 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 23/07/2018 | 633 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 311/2014.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº 089/2018.
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| 20/07/2018 | 632 | 6 | DECRETO Nº. 164/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 - "PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 144/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO."
LICENÇA - PORTARIA SEMA Nº 001/2018.
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| 17/07/2018 | 631 | 6 | DECRETO N.º 162/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 16/07/2018 | 630 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 221, 222, 223, 224, 225, 226 e 227/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 206/2018 E 209/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 186/2015.
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