| 23/06/2020 | 869 | 8 | DECRETO N.º 154/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 155/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO N.º 156/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 157/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/06/2020 | 868 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 200/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 186/2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2020
PORTARIA Nº 235/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO MULUNGU DO MORRO.
DECRETO N°153/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020.
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| 17/06/2020 | 867 | 8 | DECRETO Nº 151/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e ampliação do acesso à documentação básica.
DECRETO Nº 152/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Nomeia os membros Comitê Gestor Municipal de Politicas de Erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e dá outras providencias.
PORTARIA 234 / 2020 DE 17JUNHO 2020ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 082/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020
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| 16/06/2020 | 866 | 8 | PORTARIA Nº 233/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2020 | 865 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 046/2019.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2020.
DECRETO N°150/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/06/2020 | 864 | 8 | LEI Nº 087/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 075/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 166/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 076/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 167/2020.
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| 09/06/2020 | 863 | 8 | DECRETO Nº 147/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providências.
DECRETO Nº 148/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o ponto facultativo Municipal em virtude da Solenidade de Corpus Christi e dá outras providências.
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| 08/06/2020 | 862 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 174/2020
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| 04/06/2020 | 861 | 8 | DECRETO N.º 137/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 138/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 140/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 141/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 142/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 136/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 143/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 144/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 145/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 146/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N.º 062/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA N.º 086/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 087/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 097/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 103/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N.º 104/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 001/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO(S) Nº 189 e 190/2020.
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| 03/06/2020 | 860 | 8 | DECRETO N.º 134/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 135/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 859 | 8 | DECRETO N°132/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 074/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 165/2020.
LEI Nº 086/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
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| 28/05/2020 | 858 | 8 | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020
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| 22/05/2020 | 857 | 8 | PORTARIA Nº 232/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº. 005/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2020.
DECRETO N.º 129/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.
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| 21/05/2020 | 856 | 8 | AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143 e 144/2020.
AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 e 163/2020.
AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 170, 171, 172 e 173/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - COVID
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| 19/05/2020 | 855 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 02 DE MARÇO 2020.
DECRETO N°127/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/05/2020 | 854 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020.
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| 14/05/2020 | 853 | 8 | DECRETO N.º 124/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2020 | 852 | 8 | RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
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| 04/05/2020 | 851 | 8 | DECRETO N.º 121/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.899,29 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO:
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 002/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 003/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/2020
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| 01/05/2020 | 850 | 8 | DECRETO N.º 118/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 119/2020, DE 01 DE MAIO DE 2020.
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| 28/04/2020 | 849 | 8 | DECRETO N.º 117/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/04/2020 | 848 | 8 | EXTRATOS.
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| 24/04/2020 | 847 | 8 | DECRETO Nº. 112/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA UNIFICADA 002/2020.
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| 23/04/2020 | 846 | 8 | DECRETO N.º 114/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
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| 20/04/2020 | 845 | 8 | CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.
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| 15/04/2020 | 844 | 8 | DECRETO N.º 109/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS, PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 110/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 14/04/2020 | 843 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020.
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| 09/04/2020 | 842 | 8 | JULGAMENTO HABILITAÇÃO TPS 01, 02 E 03 2020.
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| 07/04/2020 | 841 | 8 | LEI Nº. 085/2019, DE 06 DE ABRIL DE 2020. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 080/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 200/2019
DECRETO N.º 105/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 106/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 105/2020, DE 05 DE ABRIL DE 2020.
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| 03/04/2020 | 840 | 8 | DECRETO Nº 102/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “ADOTA MEDIDASPARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA UTILIZANDO OS ITENS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/04/2020 | 839 | 8 | DECRETO N.º 099/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 101/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 01/04/2020 | 838 | 8 | DECRETO N.º093/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO.
DECRETO N.º 098/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DISPENSA:
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| 31/03/2020 | 837 | 8 | DECRETO N.º 070/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.
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| 30/03/2020 | 836 | 8 | DECRETO N.º 086/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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| 26/03/2020 | 835 | 8 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.
DECRETO N.º 084/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “ADOTAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/03/2020 | 834 | 8 | HOMOLOGAÇÃO COMBUSTÍVEIS.
DECRETO N.º 027/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 028/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 029/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 030/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 031/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 032/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 033/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 034/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 035/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 036/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 037/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 038/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 039/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 040/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 041/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 042/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 043/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 044/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 045/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 046/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 047/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 048/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 049/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 050/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 051/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 052/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 053/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 054/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 055/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 24/03/2020 | 833 | 8 | DECRETO N.º 082/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA PARECER CME N.º 01/2019.
PORTARIA Nº 189/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 23/03/2020 | 832 | 8 | DECRETO N.º 081/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 003/2020
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2020.
DECRETO Nº 03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 20/03/2020 | 831 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020.
DECRETO N.º 077/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 078/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 18/03/2020 | 830 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020
DECRETO N.º 074/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 11/03/2020 | 829 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020
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| 10/03/2020 | 828 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020.
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| 09/03/2020 | 827 | 8 | Decreto Financeiro nº 001 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.684.100,00.
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| 02/03/2020 | 826 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2020.
DISPENSA Nº 038/2020.
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| 27/02/2020 | 825 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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| 21/02/2020 | 824 | 8 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
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| 20/02/2020 | 823 | 8 | LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2020 - ALOJAMENTO DO PARQUE EÓLICO.
DECRETO N.º 066/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 19/02/2020 | 822 | 8 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 002/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 046/2019.
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| 17/02/2020 | 821 | 8 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 260/2017.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 001/2020.
AVISO DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020.
DISPENSA Nº 035/2020.
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| 14/02/2020 | 820 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2020 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2020.
DECRETO DE N.º 060 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
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| 13/02/2020 | 819 | 8 | LEI Nº 084/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de Nº. 186/2019.
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| 11/02/2020 | 818 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2020.
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| 10/02/2020 | 817 | 8 | EDITAL DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020.
CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 056/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 05/02/2020 | 816 | 8 | DECRETO N.º 015/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 013/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
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| 04/02/2020 | 815 | 8 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2020.
EDITAL 001/2020
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| 03/02/2020 | 814 | 8 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 081/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 205/2019.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2020.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.
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| 30/01/2020 | 813 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
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| 24/01/2020 | 812 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020.
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| 22/01/2020 | 811 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP Nº. 001/2020
DECRETO Nº. 009/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
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| 21/01/2020 | 810 | 8 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
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