PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/11/20209298DISPENSA

03/11/20209288AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 009/2020

DECRETO FINANCEIRO Nº 11 01 DE SETEMBRO 2020

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TP Nº. 009/2020

27/10/20209278DECRETO Nº 211/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

23/10/20209268RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 009/2020

AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 126/2020.



21/10/20209258DECRETO MUNICIPAL NO 210/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020." ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO ' NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LICENÇA

LICENÇA

19/10/20209248DECRETO Nº. 209/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

08/10/20209238AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.

AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 368, 369, 370 e 371/2020.

06/10/20209228AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020

02/10/20209218DISPENSA:

30/09/20209208AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

29/09/20209198DECRETO FINANCEIRO N° 1O DE 03 DE AGOSTO 2020.

28/09/20209188AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020.

RESOLUÇÃO DE Nº 04/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.

RESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.

RESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.

25/09/20209178AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020. - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2020.

23/09/20209168JULGAMENTO PPRP 010.2020.

22/09/20209158HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 007.2020 E DISPENSA 124.2020

LICENÇA

16/09/20209148DECRETO N.º 208/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

15/09/20209138AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020.

14/09/20209128AVISO DE RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 171/2020.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 345/2020.

TERMO DE CONVÊNIO.

09/09/20209118DECRETO N°207/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/20209108AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 342/2020.

04/09/20209098RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2020

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 006/2020

AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.009/2020.



03/09/20209088DISPENSA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 250/2019

02/09/20209078DECRETO Nº 205/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETO N.206/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 844.801,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/20209068DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2020

28/08/20209058DECRETO N° 204/2020 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O LOCKDOWN, COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO COVID-19 E CONSOLIDA AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/20209048PORTARIA Nº 237/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/20209038DECRETO N° 203/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/20209028AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020.

24/08/20209018AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 046/2019.

DECRETO N° 202/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/08/20209008AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020.

19/08/20208998AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.

18/08/20208988ERRATA NO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0197, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

17/08/20208978DECRETO Nº. 199/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº. 200/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº. 201/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

14/08/20208968AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE N° 138/20 20, 145/2020, 146/2020, 153/2020 e 171/2020

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - TP 05/2020.

DECRETO N.º 0194/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N.º 0195/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N.º 0196/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N.º 0197/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N.º 0198/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

13/08/20208958PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 088/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 089/2020.

DECRETO Nº. 193/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

LICENÇA AMBIENTAL.

12/08/20208948DECRETO N° 183/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 184/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº. 185/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº. 186/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº. 187/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº. 188/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº. 189/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº. 190/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº. 191/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº. 192/2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

10/08/20208938AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020.

07/08/20208928DISPENSAS:

04/08/20208918RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2020

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020.

03/08/20208908SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 280/2018.

PORTARIA N.º 033/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N.º 099/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA N.º 116/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA N.º 117/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA N.º 118/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA N.º 120/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA N.º 127/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA N.º 128/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA N.º 131/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA N.º 132/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA N.º 138/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA N.º 139/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA N.º 115/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO n° 182/2020 DE 03 DE AGOSTO de 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

31/07/20208898DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JUNHO 2020.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015.



30/07/20208888RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO No 204/2016.

DÉCIMO PRIMEmO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015

28/07/20208878DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2015.

PORTARIA Nº 236 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES REMOTAS E NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

27/07/20208868AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020.

DECRETO N° 181/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.

23/07/20208858DECRETO N.º 180, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA EUNAIDE TELES SANTOS, EM VIRTUDE DA DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N° 8018382-89.2020.8.05.0000, QUE TRAMITA PERANTE O TJ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/07/20208848AVISO DE JULGAMENTO / HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 002/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 221/2020.

20/07/20208838AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2020.

DECRETO Nº. 179/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/07/20208828AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020

16/07/20208818AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2020.

EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 002/2020.

14/07/20208808AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE CONTRATO.

DECRETO N°178/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/20208798DECRETO N.º 177/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDÉZIO PEREIRA ROCHA.

08/07/20208788DECRETO N.º 176, DE 07 DE JULHO DE 2020. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO, E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

07/07/20208778LEI Nº089/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020

LICENÇA.

06/07/20208768LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 - LEI Nº 088/20, DE 06 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/20208758DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2020

AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS.

02/07/20208748DECRETO N.º 175/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFOCENTRO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.

29/06/20208738DECRETO Nº 173/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTÂNCIA DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, ATRIBUINDO-A AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

DECRETO N°174/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°174/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 161/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.

26/06/20208728DECRETO N.º 158, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 159, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 160, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 161, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 162, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 163, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 164, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 165, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 166, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 167, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 168, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 169, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 170, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 171, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO N.º 172/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/20208718RESOLUÇÃO 03/2020 23 DE JUNHO DE 2020 VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.

24/06/20208708EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

DECRETO N.º 155/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020. READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).