| 10/10/2025 | 1831 | 13 | EXTRATO - CR 06/2025.
EXTRATO - PE 09/2025.
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| 09/10/2025 | 1830 | 13 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025
ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 008/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01676 | CADERNO 1
DECRETO Nº 212/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 08/10/2025 | 1829 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025.
EXTRATO DL 121/2025
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| 07/10/2025 | 1828 | 13 | AVISO - Atualização CR 06/2025.
RATIFICAÇÃO DE DL 121-2025.
RESCISÃO - CONTRATO Nº 02/2025.
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| 06/10/2025 | 1827 | 13 | CONTRARAZÕES - PE SRP 09/2025.
DECISÃO - RECURSOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
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| 03/10/2025 | 1826 | 13 | PE SRP 09/2025
VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2015 FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E A EMPRESA ARRUDA ENGENHARIA LTDA."
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| 02/10/2025 | 1825 | 13 | CR 05/2025
CR 06/2025
PORTARIA Nº 001/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis para fins de alienação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências...
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| 01/10/2025 | 1824 | 13 | LEI N° 014/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 176/2025, DE 01 OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA HIONA ALVES BOAVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 30/09/2025 | 1823 | 13 | AVISO DE DL 121/2025
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
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| 26/09/2025 | 1822 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 11/2025.
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 174/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 211/2025, DE 26 DE SET EMBRO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA(CFT) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE MULUNGU DO MORRO, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL DECORRENTE DE EQUÍVOCOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 25/09/2025 | 1821 | 13 | EXTRATO ADITIVO DL 19/2025
EXTRATO CR 08/2025
AVISO - CR 05/2025.
EXTRATO - DL 40/2025
RATIFICAÇÃO - CR 02/2025.
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO - CONCORRÊNCIA 03/2025.
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| 24/09/2025 | 1820 | 13 | PE SRP 09/2025
AD 01/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4° BIMESTRE
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025
NOTA EXPLICATIVA PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 6°, §3º DA RESOLUÇÃO TCM N° 1470/2023, INFORMA-SE QUE O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025
DECRETO Nº 210/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/09/2025 | 1819 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
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| 22/09/2025 | 1818 | 13 | EDITAL Nº 02/2025 - “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”
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| 19/09/2025 | 1817 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025.
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| 18/09/2025 | 1816 | 13 | AVISOS E EXTRATOS - DL 103/2025, DL 109/2025, DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025, IN 135/2025, IN 143/2025, DL 116/2025.
ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LICENÇA UNIFICADA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 173/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA EDIANE SOUZA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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| 17/09/2025 | 1815 | 13 | PORTARIAS NºS 170/2025 A 172/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2025 | 1814 | 13 | PE 01/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 117/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 118/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 119/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 120/2025
PE 001/2025
EXTRATO DE DL 117/2025.
EXTRATO DE DL 118/2025.
EXTRATO DE DL 119/2025.
EXTRATO DE DL 120/2025.
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| 15/09/2025 | 1813 | 13 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
PORTARIAS NºS 157/2025 A 169/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 015/2025, DE 15 SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/09/2025 | 1812 | 13 | EXTRATO CR 01/2025.
AVISO - NOTIFICAÇÃO.
EXTRATO - CR 01/2025.
IN 144/2025
CR 09/2025
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| 11/09/2025 | 1811 | 13 | CR 08/2025
CR 08/2025
EXTRATO - CR 08/2025.
EXTRATO CR 08/2025.
EXTRATO CR 08/2025.
EXTRATO - CR 08/2025.
EXTRATOS DE ADITIVOS - CR 01/2025.
CR 01/2025
CR 01/2025
CR 01/2025
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| 10/09/2025 | 1810 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 10/2025.
PE 08/2025
EDITAL Nº 008/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 009/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/09/2025 | 1809 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 01/2025
AVISO DE DL 117/2025
AVISO DE DL 118/2025
AVISO DE DL 119/2025
AVISO DE DL 120/2025
LICENÇA UNIFICADA
PORTARIA Nº 154/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 155/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 RATIFICA E FORMALIZA O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR RONALDO PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 156/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Formaliza a lotação da servidora MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA em seus vínculos efetivos e dá outras providências...
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| 08/09/2025 | 1808 | 13 | EDITAL Nº 007/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 152/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES e dá outras providências.
PORTARIA Nº 153/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor EDENILTON ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
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| 05/09/2025 | 1807 | 13 | CONCORRÊNCIA 03/2025
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| 04/09/2025 | 1806 | 13 | DECRETO Nº 206/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE BARRACAS, EXPOSITORES E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – EDIÇÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 207/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DATAS DAS FEIRAS LIVRES EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 208/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DECLARA FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – 2025, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA.
DECRETO Nº 209/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, DISCIPLINA MEDIDAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO CONCORRÊNCIA 03/2025.
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| 02/09/2025 | 1805 | 13 | EXTRATO DE DL 114/2025
EXTRATO - DL 115/2025.
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| 01/09/2025 | 1804 | 13 | CR 08/2025
CR 04/2025
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| 29/08/2025 | 1803 | 13 | PORTARIA 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL (COM) DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
EDITAL 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕES SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁ-VEL E SOLIDÁRIO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/08/2025 | 1802 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 114/2025.
EDITAL Nº 006/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ARGUIÇÃO E ENTREVISTA DO PLANO DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 26/08/2025 | 1801 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.
EXTRATO - DL 88/2025.
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do ensino de Computação no Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Estado da Bahia e dá outras providências...
EXTRATOS - CR 04/2025.
PORTARIA Nº 150/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PEDRO DASMACENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 151/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 25/08/2025 | 1800 | 13 | EXTRATOS - IN 136/2025, IN 137/2025.
EXTRATO - IN 139/2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº7B DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 562.456,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.434.316,30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 1 DE JULHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1.175.095,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 22/08/2025 | 1799 | 13 | PORTARIA Nº 149/2025, DE 22 DE A G OSTO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de LICENÇAPRÊMIO à servidora MARIVALDA FERREIRA COSTA e dá outras providências...
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| 21/08/2025 | 1798 | 13 | DL 99/2025
DL 101/2025
AVISOS - DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025.
EXTRATO - CR 05/2025.
AVISO DE DL 114/2025
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| 20/08/2025 | 1797 | 13 | DL 94/2025
CR 09/2025
PORTARIA Nº 148/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 19/08/2025 | 1796 | 13 | AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 03/2025
PUBLICAÇÃO LEI Nº 012/2025 - ALTERAÇÃO LIMITE DE CRÉDITOS– PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
PORTARIA Nº 147/2025, DE 19 DE A GOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 145/2025 E CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDVALDO SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 001/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A IINSTAURAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 013/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/08/2025 | 1795 | 13 | DL 110/2025
DL 111/2025
DL 112/2025
DL 113/2025
PORTARIAS Nºs 140/2025 A 143/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIAS Nºs 144/2025 e 145/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 146/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLERISTON VITOR MEN-DES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/08/2025 | 1794 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 107/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 108/2025
AVISO DE LICITAÇÃO E LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 04/2025.
EXTRATO DE DL 105/2025
EXTRATO DE DL 106/2025
EXTRATO DL 107/2025
EXTRATO DL 108/2025
EXTRATO - DL 102/2025.
DL 93/2025
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| 14/08/2025 | 1793 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 105/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 106/2025
CR 01/2025
DECRETO Nº 204/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DO GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/08/2025 | 1792 | 13 | AVISO - DL 109/2025.
AVISO - PE SRP 07/2025.
DECRETO Nº 202. DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
DECRETO Nº 203. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
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| 12/08/2025 | 1791 | 13 | PE 01/2025
PE 06/2025
DL 40/2025
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| 11/08/2025 | 1790 | 13 | DECRETO Nº 201/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 136/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR WASHIGTON WILKER GUIMARÃES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PORTARIA Nº 137/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DAGMARIA BISPO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 138/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 139/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
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| 08/08/2025 | 1789 | 13 | CR 09/2025
DL 104/2025
AVISO DE DL 107-2025
AVISO DE DL 108-2025
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| 07/08/2025 | 1788 | 13 | EDITAL Nº 003/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DATAS DO ANEXO II, DO EDITAL 002/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EDITAL 004/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
AVISO - DL 105/2025.
AVISO -
DL 106/2025.
EDITAL Nº 005/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a Publicação do Resultado Parcial do processo seletivo do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências...
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| 06/08/2025 | 1787 | 13 | IN 138/2025
EXTRATOS - CONCORRÊNCIA 01/2025
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EXTRATOS - CONCORRÊNCIA 02/2025.
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| 05/08/2025 | 1786 | 13 | EXTRATOS HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
DECRETO Nº 200/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 001 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATO - IN 141/2025.
EXTRATO - IN 142/2025.
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| 04/08/2025 | 1785 | 13 | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025.
AVISO - ERRATA.
CR 06/2025
PORTARIAS NºS 129/2025 A 135/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 01/08/2025 | 1784 | 13 | EXTRATOS - PE SRP 02/2025.
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| 31/07/2025 | 1783 | 13 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025,
AVISO DE LICITAÇÃO - DL 104/2025.
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| 30/07/2025 | 1782 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2025.
DECRETO Nº. 198/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 199/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 INSTITUI O PONTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – PAEEC+, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/07/2025 | 1781 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2025.
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| 28/07/2025 | 1780 | 13 | CERTIDÃO DE INEXIGILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL
PARECER CONCLUSIVO CME Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE PQARECER DE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE IMPLAMTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TERMO INTEGRAL E INTEGRADA NA REDE DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E A MATRIZ CURRICULAR ESPECÍFICA...
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| 25/07/2025 | 1779 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025.
EDITAL 002/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração das datas do Anexo II, do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências...
EDITAL 003/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo do Edital 001/2025 de 15 de julho de 2025, e dá outras providências...
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| 24/07/2025 | 1778 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2025.
DECRETO Nº 197/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 128/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor público para a função de Coordenador da COMDEC e dá outras providências...
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| 23/07/2025 | 1777 | 13 | PORTARIA Nº 127/2025, DE 23 DE J ULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor JILSON JOSÉ DE SOUZA e dá outras providências.
EXTRATO - CR 01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 06/2025.
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| 22/07/2025 | 1776 | 13 | EXTRATO DL 95/2025.
EXTRATO DL 96/2025.
EXTRATO DL 97/2025.
EXTRATO DL 98/2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.261.1 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E DEZ REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 6A DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 734.500,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 6B DE 2 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 354.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS REAIS).
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| 21/07/2025 | 1775 | 13 | EXTRATO - PE 03/2025.
EXTRATO - PE 05/2025.
EXTRATO - DL 87/2025.
EXTRATO - CR 04/2025.
EXTRATOS - CR 05/2025.
EXTRATOS - CR 01/2025.
PORTARIA Nº 126/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora EDIANE SOUZA BISPO e dá outras providências...
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| 18/07/2025 | 1774 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILAR - CHAMADA PÚBLICA 09/2025.
DL 88/2025
DL 100/2025
ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 005/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS CR 06/2025
PORTARIA Nº 108/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ERNANDES DOS ANJOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIAS NºS 109/2025 A 114/2025, DE 18 DE JULHO DISPÕES SOBRE A COCNESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATOS IN 113/2025 IN 120/2025 IN 127/2025
PORTARIAS NºS 115/2025 A 123/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 124/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação LDO 2026 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
PORTARIA Nº 125/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA GRAÇA ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 196/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA.
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| 17/07/2025 | 1773 | 13 | PORTARIA Nº 107/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
CR 08/2025
DL 101/2025
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| 16/07/2025 | 1772 | 13 | PORTARIA Nº 105/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor IZAIAS LEMOS DA SILVA e dá outras providências...
PORTARIA Nº 106/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora ANA LUCIA TELES DOS SANTOS e dá outras providências...
EXTRATO DE INEX. nº131/2025.
EXTRATO - PP 011/2021.
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