| 13/07/2022 | 1191 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/22.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 226/2022.
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| 12/07/2022 | 1190 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 11/07/2022 | 1189 | 10 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE Nº 196, 197 E 198/2021
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Licença Ambiental de Instalação 003/2022 - Sistema de Água de Lagoa Preta e Umburaninha dos Ingós.
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| 06/07/2022 | 1188 | 10 | PORTARIAS
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| 28/06/2022 | 1187 | 10 | DECRETO Nº 058/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSA
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| 27/06/2022 | 1186 | 10 | DECRETO Nº 057/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 003.2022.
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| 21/06/2022 | 1185 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TP 003.2021.
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| 20/06/2022 | 1184 | 10 | AVISO DE REGOVAÇÃO PERP 003 E 004.2022
DECRETO Nº 055/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO 2023 LEI Nº 111/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO N° 004/2022 DO CMS. DE 04 DE MAIO DE 2022.
LEI Nº 109/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 110/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
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| 09/06/2022 | 1183 | 10 | DECRETO Nº 052/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/06/2022 | 1182 | 10 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL 001 E 002/2022
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| 06/06/2022 | 1181 | 10 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO TP E CC 002.2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 168/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 169/2020.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 002/2022.
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| 03/06/2022 | 1180 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021
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| 31/05/2022 | 1179 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 002.2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 30/05/2022 | 1178 | 10 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
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| 27/05/2022 | 1177 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022.
CONVOCAÇÃO PARA RETOMAR A SESSÃO TP 002.2022
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| 23/05/2022 | 1176 | 10 | AVISO DE RATIFICAÇÃ/CONTRATAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 001/2022
TERMO DE CESSÃO DE USO..
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| 20/05/2022 | 1175 | 10 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2022.
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| 19/05/2022 | 1174 | 10 | PORTARIA
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| 18/05/2022 | 1173 | 10 | DECRETO Nº 049/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2022 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
PORTARIAS PORTARIA Nº 139/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO PRIMO DA SILVA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 140/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TIAGO DE OLIVEIRA PARA A REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TP 002/2022.
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| 16/05/2022 | 1172 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PP Nº 007.2020 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 205/2022
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.
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