| 14/12/2017 | 568 | 5 | PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 13/12/2017 | 567 | 5 | RESOLUÇÃO Nº016/2017 - 13 DE DEZEMBRO DE 2017
| |
| 12/12/2017 | 566 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/17
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/17
| |
| 08/12/2017 | 565 | 5 | DECRETO Nº. 219/2017, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 05/12/2017 | 564 | 5 | DECRETO N.º 218/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
| |
| 01/12/2017 | 563 | 5 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2017
| |
| 30/11/2017 | 562 | 5 | DECRETO N.º 214/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 186/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2017.
| |
| 29/11/2017 | 561 | 5 | DECRETO N.º 211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
| |
| 28/11/2017 | 560 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/17
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/17
| |
| 27/11/2017 | 559 | 5 | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2017.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2017.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 003/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2017
| |
| 23/11/2017 | 558 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
| |
| 21/11/2017 | 557 | 5 | Decreto Financeiro nº 010 de 2 de Outubro de 2017
| |
| 16/11/2017 | 556 | 5 | DECRETO N.º 199/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 204/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 205/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
| |
| 13/11/2017 | 555 | 5 | DECRETO Nº 004/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 005/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 006/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 007/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 008/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
| |
| 07/11/2017 | 554 | 5 | DECRETO Nº. 181/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Comitê de Coordenação para condução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências correlatas.
| |
| 06/11/2017 | 553 | 5 | PORTARIA N.º 338/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
| |
| 01/11/2017 | 552 | 5 | DECRETO N.º 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Torna sem efeito o Decreto 176, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOM de 30 de outubro de 2017, e das outras providências.
DECRETO N.º 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências.
| |
| 30/10/2017 | 551 | 5 | DECRETO N.º 176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências
DECRETO N.º 190/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude da Comemoração do Dia do Evangélico.
DECRETO N.º 191/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado do Dia de Finados.
| |
| 27/10/2017 | 550 | 5 | EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 023/17
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 013/17
DECRETO N.º 165/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 166/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
| |
| 25/10/2017 | 549 | 5 | DECRETO Nº. 184/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
| |