| 25/06/2018 | 628 | 6 | ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/18.
DECRETO N.º 143/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/18
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| 21/06/2018 | 627 | 6 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 157/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/18.
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| 20/06/2018 | 626 | 6 | DECRETOS Nº 140 À 142, 154 E 157/2018.
DECRETO N.º 156/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
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| 19/06/2018 | 625 | 6 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 - ANEXO 2.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017 - ANEXO 5.
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| 15/06/2018 | 624 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/18.
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| 12/06/2018 | 623 | 6 | RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 01/2018.
RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 02/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 240/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N º 207/2018 - CARTA CONVITE Nº. 004/18.
DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/18.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/18.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/06/2018 | 622 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/18.
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| 30/05/2018 | 621 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
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| 29/05/2018 | 620 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/18.
DECRETO N.º 138/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
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| 28/05/2018 | 619 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 2 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N.º 100/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA JENILDA FRANCISCA DA SILVA."
PORTARIAS Nº 089, 090, 094, 103, 105, 113, 116, 118, 132, 133, 148 E 157/2018.
PORTARIAS Nº 092, 093, 095, 096, 099, 101, 107, 110, 111, 112, 125, 126, 127 E 128/2018.
PORTARIAS Nº 138, 141, 144, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 159, 161, 166 E 167/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 186/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
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| 24/05/2018 | 618 | 6 | RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATA CONTRATO Nº 195, 196, 197, 198 E 199/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/18.
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| 21/05/2018 | 617 | 6 | RESULTADO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/18.
LEI Nº 066/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 178/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
LEI Nº 067/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS NO DISTRITO DE CANUDOS DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.
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| 17/05/2018 | 616 | 6 | AVISOS DE RETIFICAÇÃO - EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 181 E 182/2018, RESULTADO DO JULGAMENTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018 E EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
RESULTADO DO JULGAMENTO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 183/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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| 14/05/2018 | 615 | 6 | DECRETO FINENCEIRO Nº 003 DE 1 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N.º 124/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 E DECRETO N.º 125/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 065/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 08/05/2018 | 614 | 6 | DECRETO N.º 129/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - INSTITUIU ZEIS – ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/05/2018 | 613 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 181 e 182/2018.
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| 02/05/2018 | 612 | 6 | PORTARIA N.º 098/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA ANDRÉA MARIA DE SOUZA."
RESULTADO DO JULGAMENTO - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
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| 26/04/2018 | 611 | 6 | DECRETO N.º 103, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO TERMO DE POSSE DA SERVIDORA NEIDEANE DOS ANJOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º 120/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.
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| 24/04/2018 | 610 | 6 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
LEI N.º 063/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
LEI Nº. 064/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 053/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2018 | 609 | 6 | DECRETO Nº. 112/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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