| 17/01/2019 | 688 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 16/01/2019 | 687 | 7 | Calendário Escolar 2019.
DECRETO Nº 008/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia os Membros para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências.
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| 09/01/2019 | 686 | 7 | EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
EXTRATO DE OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
EXTRATO DE NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
EXTRATO DE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 061/2014
PORTARIA N.º 402/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 403/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 406/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 407/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 408/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 412/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 414/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 415/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 417/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 418/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 420/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 421/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 431/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 435/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 440/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 448/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 205/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 206/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 207/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N.º 218/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 08/01/2019 | 685 | 7 | DECRETO Nº. 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social
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| 28/12/2018 | 684 | 6 | Decreto nº 001 de 4 de Junho de 2018
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 024/18
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 025/18
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 025/18
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 025/18
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 301 e 302/2018 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 025/18
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| 27/12/2018 | 683 | 6 | DECRETO Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 077/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2018 | 682 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 005/18
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| 20/12/2018 | 681 | 6 | LEI Nº. 078/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Mulungu do Morro – BA e dá outras providencias
LEI Nº. 079/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera Metas da Lei Municipal nº 038/2015 de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Mulungu do Morro - BA, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
ERRATA NO DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO Nº 10, De 30 de Abril de 2014
REPUBLICAÇÃO: DECRETO ESPECIAL DE NOMEAÇÃO N.º 10, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
DECRETO N.º 230/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 19/12/2018 | 680 | 6 | Lei nº 077/2018, de 19 de Dezembro de 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
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| 17/12/2018 | 679 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2018
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| 14/12/2018 | 678 | 6 | LEI Nº 075/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Mulungu do Morro, estabelece suas atribuições e composição e dá outras providências.
LEI Nº 076/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, do Município de Mulungu do Morro - BA, e dá outras providências.
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| 06/12/2018 | 677 | 6 | DECRETO Nº 216/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 225/2018, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 04/12/2018 | 676 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/18.
PORTARIA Nº 424/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 425/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 426/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 427/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 428/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 429/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 430/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 226/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 03/12/2018 | 675 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 076/2018
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| 30/11/2018 | 674 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 29/11/2018 | 673 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/18.
DECRETO Nº 217/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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| 28/11/2018 | 672 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/18.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO Nº 291/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE CONTRATO Nº 291/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/18.
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| 27/11/2018 | 671 | 6 | PORTARIA Nº 396/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 397/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 22/11/2018 | 670 | 6 | LEI N.º 074/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 21/11/2018 | 669 | 6 | DECRETO Nº 213/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
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