| 05/05/2025 | 1727 | 13 | PORTARIA Nº 039/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIONLENO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 040/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME COUTINHO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 70/2025
IN 83/2025
IN 90/2025
IN 96/2025
IN 92/2025
IN 93/2025
IN 94/2025
IN 95/2025
IN 107/2025
DECRETO Nº 172/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em todo o território do Município de Mulungu do Morro, em decorrência da estiagem prolongada, e dá outras providências...
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