PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
06/05/2025EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 70/2025Não
23/04/2025EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
23/04/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024Não
23/04/2025TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 64/2025
Não
15/04/2025EXTRATO 1º ADITIVO.Não
10/04/2025EXTRATOS DL 42/2025, DL 43/2025, DL 44/2025, IN 74/2025, IN 76/2025.Não
10/04/2025ERRATA - CONTRATO 176/2025Não
08/04/2025EXTRATOSNão
08/04/2025EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 61/2025Não
08/04/2025EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 63/2025Não
03/04/2025ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025Não
27/03/2025EXTRATOSNão
25/03/2025TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026PE/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.Não
25/03/2025DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 2 - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.948.800,00.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2A - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2A, QUE ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 568.700,00.		Não
17/03/2025EXTRATOS - IN 06/2025, IN 07/2025 IN 11/2025, IN 14/2025, CR 01/2025.Não
11/03/2025VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 191/215Não
24/02/2025EXTRATOS - DL 05/2025 , IN 37/2025.Não
17/02/2025EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
17/02/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 16A DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO...
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22, 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 23, 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24, 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7, 3 DE JUNHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09, 3 DE JUNHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10, 1 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12, 1 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13, 1 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14, 1 DE AGOSTO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17, 10 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, 2 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16, 2 DE SETEMBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18, 1 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DE DECRETO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		Não
14/02/2025EXTRATOS.Não
14/02/2025EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE Nº 29/2025 E 31/2025 , DISPENSA 37/2025.Não
11/02/2025EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS.Não
03/02/2025EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.Não
03/02/2025ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025LI-FMS - UELTON RODRIGUES Não
31/01/2025DECRETO Nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
27/01/2025EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.Não
30/12/2024EXTRATOS TERMO ADITIVONão
30/12/2024TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N'067/2024Não
26/12/2024APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004CRED-IN-02-24Não
19/12/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL020711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 065 2024.Não
19/12/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 066 2024Não
19/12/2024DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM MULUNGU DO MORRONão
09/12/2024DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SETEMBRO 2024Não
09/12/2024DECRETO CRÉDITO SIPLEMENTAR_2 SETEMBRO 2024Não
03/12/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2024Não
03/12/2024REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JULHO 2024Não
02/12/202461-2024 - EXTRATO CONTRATO.Não
29/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL020711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 060 2024Não
29/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 059 2024Não
29/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058 2024Não
27/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº09 DE 3 DE JUNHO DE 2024Não
26/11/2024DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2024Não
25/11/2024TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024Não
22/11/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2024.Sim
22/11/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2024.Sim
14/11/2024TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006TP/2023Não
13/11/2024CONTRATO Nº 090/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO Não
06/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012310 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058 2024Não
30/10/2024362/2022 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVONão
28/10/2024DECRETO TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2024191/2015 - EXTRATO TERMO ADITIVONão
23/10/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ADMINISTAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/10/2024CONTRATO 310/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVONão
18/10/2024041/2024 - EXTRATO TERMO ADITIVONão
15/10/2024DECRETO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AGOSTO 2024Não
15/10/2024DECRETO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2024Não
14/10/2024APOSTILAMENTO AO CONTRATO 006TP/2023.Não
02/10/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL010110 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 050 2024Não
01/10/2024CONTRATO Nº 103/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.Não