PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/04/2025AVISONão
22/04/2025IMPUGNAÇÃO CLEAN LURB.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.
OFICIO RESPOSTA SECRETARIA.		Não
22/04/2025PORTARIA Nº 035/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
22/04/2025PORTARIA Nº 034/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025Não
22/04/2025PORTARIA Nº 033/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/04/2025PORTARIA Nº 032/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025Não
22/04/2025PORTARIA Nº 031/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025Não
22/04/2025DECRETO Nº 165/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
16/04/2025PORTARIA Nº 030/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.Não
15/04/2025DECRETO Nº 164/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 159/2025, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/04/2025PORTARIA Nº 029/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor EGÍDIO DAMASCENO NE-TO e dá outras providências...Não
15/04/2025ERRATA DE PORTARIA - Dispõe sobre a ERRATA da PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 e dá outras providências...Não
15/04/2025DECRETO Nº 163/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/04/2025PORTARIA Nº 028/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IDICLÉIA TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
15/04/2025DECRETO Nº 158/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 EXONERA O CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 159/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 160/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 161/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 162/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
Não
14/04/2025RESOLUÇÃO DO CMSMM Nº 03/2025: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2025.Não
14/04/2025PORTARIA Nº 027/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025Não
14/04/2025PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025Não
14/04/2025PORTARIA Nº 025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025Não
11/04/2025PORTARIA Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025Não