27/03/2013 | | Decreto n° 0114, de 07 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor PAULO REINAN GASPAR DE SOUZA e dá outras providências. | Não | |
27/03/2013 | | Decreto n° 0160, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA DE LOURDES LEITE e dá outras providências | Não | |
27/03/2013 | | Decreto n° 0161, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora NICÉIA MACIEL DE SOUZA e dá outras providências | Não | |
27/03/2013 | | Decreto n° 0162, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ODIVÂNEA TELES ALVES e dá outras providências
| Não | |
27/03/2013 | | Decreto n° 0194, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora TATIANE OLIVEIRA PACHECO e dá outras providências | Não | |
27/03/2013 | | Decreto n° 0197, de 18 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA BOAVENTURA SILVA e dá outras providências. | Não | |
27/03/2013 | | Decreto nº 0209/2013 de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências. | Não | |
25/03/2013 | | Decreto nº 0193, de 14 de Março de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, o Sr. Roneclei da Silva Souza. | Não | |
25/03/2013 | | Decreto nº 0206/2013 de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Dermival de Araújo Rios do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
21/03/2013 | | Decreto n.º 0195, de 18 de Março de 2013 - Conceder Férias, ao Servidor Gilvan Rodrigues Brotas, Lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de março de 2013 a 18 de abril de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens. | Não | |
21/03/2013 | | Decreto n.º 0196, DE 18 de Março de 2013 - Concede férias, ao Servidor Anacilândia Jesus da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de março de 2013 a 18 de abril de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens. | Não | |
21/03/2013 | | Decreto n° 0199, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Transição de Governo e dá outras providências
| Não | |
20/03/2013 | | Decretos nº 106 a 112, de 07 de Fevereiro de 2013. Decreto nº 147, de 14 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 164 a 167, de 01 de Março de 2013. Decretos nº 175 a 177, de 01 de Março de 2013. Decretos nº 182 e 183, de 11 de Março de 2013. Decretos nº 187 a 192, de 14 de Março de 2013. | Não | |
19/03/2013 | | Portaria nº 0013, de 18 de Março de 2013 - Nomeia e constitui a Comissão Municipal de Autorização para Concessão de TFD, do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
15/03/2013 | | Portaria nº 0007/2013, de 04 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão da Defesa Civil do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
15/03/2013 | | Decreto nº. 0173/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera, Rodrigo de Oliveira Silva, do Cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia. | Não | |
15/03/2013 | | Decreto nº. 0185/2013 de 14 de Março de 2013 - Exonera, Maria Lúcia de Araújo Rios, do Cargo de Supervisora Administrativa do Hospital do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia. | Não | |
15/03/2013 | | Decreto nº. 0186/2013 de 14 de Março de 2013 - Exonera, Gilcimar Medeiros dos Anjos, do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia. | Não | |
15/03/2013 | | Decreto n.°0174, de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Diretor do Departamento de Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
| Não | |
14/03/2013 | | Decreto nº 0184, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Egídio Damasceno Neto e dá outras providências.
| Não | |