| 18/04/2013 | | Projeto de Lei nº 001/2013, de 25 de Janeiro de 2013 - Autoriza criar junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social o NAJ - Núcleo de Assistência Jurídica e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº 0002/2013 - Autoriza o Poder Executivo a Permutar Servidores Públicos do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo, Por Servidores de Outros Municípios, em Caso de Interesse Público, e dá Outras Providências.
| Não | |
| 17/04/2013 | | Decreto n° 0254/2013, de 16 de Abril de 2013 - - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor DAVID ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
| Não | |
| 15/04/2013 | | Decreto nº 0229/2013, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Ramilton Jorge da Silva e dá outras providências.
| Não | |
| 15/04/2013 | | Decretos nº 250 a 253/2013, de 15 de Abril de 2013. | Não | |
| 15/04/2013 | | Decreto nº 0203, de 21 de Março de 2013- Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora Simone reis dos Passos, e dá outras providências.
Decreto nº 0215/2013, de 27 de Março de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0249/2013 de 15 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Diego Sebastião Xavier Dias Fraga do Cargo de Coordenador de Infocentro do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
| Não | |
| 12/04/2013 | | Decreto nº 0247/2013, de 12 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a lotação do Servidor Cleriston Vitor Mendes de Souza, Assistente Administrativo, é dá Outras Providências.
Decreto nº 0248/2013, de 12 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor Romulo de Oliveira Martins, é dá Outras Providências.
| Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto nº 0236/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto nº 0235/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 19 de 19 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013. | Não | |
| 04/04/2013 | | Decreto n° 0158 de 22 de Fevereeiro 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES e dá outras providências.
Decreto n° 0158 de 22 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS e dá outras providências
Decreto n° 0158 de 22 de Fevereeiro 2013 - - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora VERALUCIA SÁ TELES FERNANDES e dá outras providências.
| Não | |
| 04/04/2013 | | Decreto n.º 0227, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio ao Servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES e dá outras providências.
Decreto n.º 0228, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença Prêmio à Servidora DAMIANA LUIZ LEITE e dá outras providências.
| Não | |
| 03/04/2013 | | Edital de Disponibilidade Pública nº 0001/2013. | Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 0198, de 18 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor Manoel Messias Rosa da Silva e dá outras providências.
| Não | |
| 02/04/2013 | | Decreto nº 0215/2013, de 27 de Março de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 01/04/2013 | | Portaria n.º 0021/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe do PAVAN/EBDA, o Sr. GUILHERME COUTINHO MACIEL. | Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n.º 0210, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora NILZENNI PIRES DE OLIVEIRA e dá outras providências
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 0211, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor CLAUDINOR PEDRO DE SOUZA e dá outras providências
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n.º 0212, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora VANDA ROSA DE ALENCAR ROCHA e dá outras providências.
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 0213, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora AILDES DE SOUZA ARAÚJO e dá outras providências
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n.º 0214, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA HENES ROSA RIBEIRO e dá outras providências
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto n° 0113, de 07 de Fevereiro de 2013 - - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor DIOGÊNIO DE SOUZA SANTOS e dá outras providências
| Não | |