PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/09/2014Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997Não
09/09/2014Lei nº 026/2014, de 09 de Setembro de 2014. Lei nº 027/2014, de 09 de Setembro de 2014.

Não
04/09/2014Portaria Nº 015/2014, de 15 de Janeiro de 2014.Não
04/09/2014Decreto N.º 184/2014, de 03 de Setembro de 2014.Não
28/08/2014Decreto Nº 178/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto N.º 179/2014, de 27 de agosto de 2014 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança, e do Adolescente, e dá outras Providências.
Não
19/08/2014Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro Nº 01 a 03/2014Não
15/08/2014Decreto N.º 169/2014, de 15 de agosto de 2014 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Não
15/08/2014Decreto Nº. 164/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0480/2013 de 21 de outubro de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências. Sim
13/08/2014Decreto Nº. 163/2014, de 13 de agosto de 2014 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. Não
13/08/2014Decreto Nº 162/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do município de Mulungu do Morro - BA.Não
12/08/2014Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal nº SEMADS/002/2014 Não
08/08/2014Lei nº 026/2014 de 25 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.Não
31/07/2014Decreto Nº. 153/2014, de 24 de Julho de 2014Não
28/07/2014Decretos nº 01, 10, 16, 17, 18, 24, 25, 27, 28, 38, 39, 45, 60 e 66/2014.Não
26/06/2014Decreto Nº. 132/2014, de 26 de Junho de 2014Não
26/06/2014Decreto Nº 119/2014, de 12 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Decreto N.º 124/2014, de 18 de Junho de 2014. Decreto N.º 125/2014, de 18 de Junho de 2014.


Não
11/06/2014Decreto N.º 116/2014, de 10 de Junho de 2014.Não
30/05/2014Lei Nº. 025/2014, de 26 de Maio de 2014.


Não
27/05/2014Errata 001/2014 Não