| 20/09/2023 | | DECRETOS ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 111/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 19/09/2023 | | DECRETO Nº 076/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 075/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO Nº 074/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETOS DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 072/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 071/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETOS NOMEIA A ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 21/08/2023 | | PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA CLEMILDA ALVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO Nº 069/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS PARA SUBSTITUIÇÃO NO CACS- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETOS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 14/08/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO Nº 065/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 02/08/2023 | | RESOLUÇÃO RESULTADO FINAL DA PROVA PELA COMISSÃO ESPECIAL, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE PARA OS CARGOS DE CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA Nº 210/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSANE ALVES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 01/08/2023 | | LEI Nº 117/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO URBANA – TRU, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURBE), EM ATENDIMENTO AO ART. 33, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO SINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB - S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO – BAIRRO PRAÇA NOVA I - NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2023 | | RESOLUÇÃO N° 006/2023 DO CMS, DE 19 DE JULHO DE 2023 . DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2023. | Não | |
| 24/07/2023 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO 04 DA AÇÃO SOCIAL COM A LISTA DE APROVADOS E REPROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
| 24/07/2023 | | GABARITO - CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 24/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMDCA. | Não | |
| 24/07/2023 | | PORTARIA Nº 208/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MUNIQUE DANIELE DOS SANTOS MASCARENHAS. | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIA Nº 174/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora ÉRICA TAILANE SILVA DOURADO, e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIAS - Concessão de Licença Prêmio a Servidores do Município. | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIA Nº 137/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no âmbito do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências. | Não | |
| 19/07/2023 | | PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município. | Não | |
| 19/07/2023 | | DECRETO Nº 062/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor ELIANDRO ALVES BARRETO, é dá Outras Providências.
DECRETO Nº 063/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargo, Remuneração, e Funções dos Servidores do Magistério Público do Município de Mulungu do Morro - BA, e da outras providências.” | Não | |
| 13/07/2023 | | LICENÇAS DE OPERAÇÃO 002/2023 - POSTO MULUNGU E 003/2023 - POSTO CHAPADA. | Não | |
| 06/07/2023 | | DECRETO Nº 061/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 30/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DO CMDCA, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 060/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/06/2023 | | DECRETO Nº 059/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023. TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 19/06/2023 | | PORTARIA Nº 164/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Não | |
| 19/06/2023 | | RESOLUÇÃO N° 3 E 4/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 19/06/2023 | | DECRETO Nº 058/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2023 | | PORTARIA Nº 156/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOPARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 06/06/2023 | | DECRETOS FERIADOS E PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A LUCIVANE ALVES ROCHA. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 31/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Sim | |
| 31/05/2023 | | PORTARIA Nº 136/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/COMITÊ ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE)ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA. | Não | |
| 31/05/2023 | | DECRETOS - CRIAÇÃO DE COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | Não | |
| 31/05/2023 | | EDITAL - COMUNICAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS. | Não | |
| 30/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CMDCA. | Não | |
| 26/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMAS.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMS. | Não | |
| 26/05/2023 | | DECRETO Nº 053/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA TRADICIONAL DE CANUDOS E DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2023 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | Não | |
| 24/05/2023 | | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2023 | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA Nº 135/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUZINETE ALVES PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/05/2023 | | DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do Município. | Não | |
| 16/05/2023 | | EDITAL Nº 003/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028. | Não | |
| 15/05/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 10/05/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 10/05/2023 | | LICENÇA DE INSTALAÇÃO 001/2023. | Não | |
| 08/05/2023 | | RESOLUÇÕES. | Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 116/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÉLIO ROBERTO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 120/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ADEVALDARODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |