PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/03/2016DECRETO Nº. 058/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências.Não
16/03/2016DECRETO N.º 047/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro - Conselho do FUNDEB de Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências.
DECRETO Nº. 049/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.		Não
23/02/2016Lei nº 044/2016, de 22 de fevereiro de 2016.Não
22/02/2016Decreto nº 038/2016, de 18 de fevereiro de 2016.

Não
03/02/2016Decreto nº 029/2016, de 03 de fevereiro de 2016.Não
29/01/2016Portaria nº 028/2015Não
27/01/2016Decretos nº 23 e 207/2015.Não
27/01/2016Portaria Nº. 022/2016, de 25 de janeiro de 2016.Não
20/01/2016Decreto nº 014/2016, de 20 de janeiro de 2016Não
19/01/2016Decreto nº 011/2016, de 18 de janeiro de 2016.Não
18/01/2016Republicação da Lei nº 40/15.
Lei nº 43/15.		Não
13/01/2016Portarias nº 005 e 006/2016.Não
06/01/2016Decreto nº 008/16.Não
06/01/2016Decreto nº 007/16Não
24/12/2015Republicação do Decreto 256/2015Sim
18/12/2015Portarias nº 378 a 384/15Não
18/12/2015Decreto nº 246/2015, de 10 de dezembro de 2015.Não
17/12/2015Decreto nº 256/2015

Não
04/12/2015Edital de convocação Nº 001/2015Não
03/12/2015Decreto nº 208/2015, de 03 de dezembro de 2015.Não