| 23/11/2016 | | PORTARIA N.º 402/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 422/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 23/11/2016 | | EDITAL 01/2016 DE CONVOCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO: EDITAL nº 02/2016 DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 21/11/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 18/11/2016 | | DECRETO N.º 172/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO N.º 173/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 | Não | |
| 31/10/2016 | | Decreto Financeiro nº 09 de 1 de Setembro de 2016 | Não | |
| 20/10/2016 | | DECRETO Nº. 199/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 | Não | |
| 11/10/2016 | | DECRETO Nº. 184/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 07/10/2016 | | LEI Nº. 050/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
LEI Nº. 051/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 | Não | |
| 26/09/2016 | | Decreto nº 152/2016, de 19 de setembro de 2016 - Reformula os representantes para o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,589,968.90 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2016 | | PORTARIA N° 378/2016 DE 30 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
| 29/08/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 143/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
| 26/08/2016 | | Decreto Financeiro nº 07 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,014,570.50 (UM MILHÃO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 25/08/2016 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/004/2016 | Não | |
| 25/08/2016 | | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/001/2016 | Não | |
| 12/08/2016 | | Licenciamento Ambiental 003/2016 da Seta Engenharia S/A | Não | |
| 29/07/2016 | | DECRETO N.º 130/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. João Batista Alves Neto da Função de Professor do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências.
DECRETO N.º 136/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Licença (Desincompatibilização) pelo período de três meses do Sr. Adailson Souza Santos da Função de Agente Comunitário de Saúde do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mulungu do Morro para Concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2016, e da outras providências. | Não | |
| 28/07/2016 | | Decreto Financeiro nº 06 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 620,489.41 (SEISCENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 22/07/2016 | | RESOLUCAO Nº. 03/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre o afastamento de Conselheiro Tutelar para candidatura a mandato eletivo e convocação de seu suplente. | Não | |
| 20/07/2016 | | DECRETO Nº. 134/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 08/07/2016 | | DECRETO N.º 143/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. | Não | |