PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/01/2017DECRETO Nº. 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação para fins de interesse social.
Não
12/01/2017REPUBLICAÇÃO: Lei Organica do Municipio. Sim
12/01/2017LEI Nº 30/95, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995.Não
11/01/2017DECRETO N.º 009/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
05/01/2017Decreto/GP N° 012/2017Não
04/01/2017DECRETO N.º 008/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Procurador Chefe do Município de Mulungu do Morro - BA.
Não
03/01/2017DECRETO N.º 007/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
03/01/2017DECRETO N.º 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017DECRETO Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Não
21/12/2016Lei Complementar nº 002/2016, de 16 de dezembro de 2016.Não
20/12/2016Calendário Letivo 2017 Não
20/12/2016PORTARIA N.º 451/2016, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº 462/2016, de 19 de dezembro de 2016.
Portaria nº 463/2016, de 19 de dezembro de 2016.
Portaria nº 464/2016, de 20 de dezembro de 2016.
Portaria nº 465/2016, de 20 de dezembro de 2016.
Portaria nº 466/2016, de 20 de dezembro de 2016.		Não
20/12/2016DECRETO N.º 251/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
07/12/2016DECRETO N.º 0239, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2016. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias. Não
07/12/2016Portaria nº 439/2016, de 06 de Dezembro de 2016.Não
06/12/2016DECRETO N.º 238/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
01/12/2016DECRETO Nº 226/2016, de 29 de Novembro de 2016Não
01/12/2016DECRETO Nº 227, de 29 de novembro de 2016Não
29/11/2016Lei nº 052/2016, de 18 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.Não
23/11/2016DECRETO Nº 214/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 218/2016, DE 23 DENOVEMBRO DE 2016.		Não