| 19/12/2017 | | PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 18/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO N º011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,155,086.78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/12/2017 | | LEI N.º 057/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERA A LEI DE N º 47/2016 QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA N.º 1.654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTEM SERVIÇO NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA Nº 376/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 377/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 378/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 379/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 380/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 381/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 382/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 13/12/2017 | | RESOLUÇÃO Nº016/2017 - 13 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 08/12/2017 | | DECRETO Nº. 219/2017, 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/12/2017 | | DECRETO N.º 218/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | PORTARIA N.º 186/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO N.º 214/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO N.º 211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/11/2017 | | Decreto Financeiro nº 010 de 2 de Outubro de 2017 | Não | |
| 16/11/2017 | | DECRETO N.º 199/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N.º 204/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 205/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 13/11/2017 | | DECRETO Nº 004/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 005/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 006/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 007/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 008/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016. | Não | |
| 07/11/2017 | | DECRETO Nº. 181/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Comitê de Coordenação para condução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências correlatas.
| Não | |
| 06/11/2017 | | PORTARIA N.º 338/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 01/11/2017 | | DECRETO N.º 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Torna sem efeito o Decreto 176, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOM de 30 de outubro de 2017, e das outras providências.
DECRETO N.º 193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências. | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO N.º 176, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e da outras providências
DECRETO N.º 190/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude da Comemoração do Dia do Evangélico.
DECRETO N.º 191/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado do Dia de Finados. | Não | |
| 27/10/2017 | | DECRETO N.º 165/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N.º 166/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº. 184/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |