| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 091/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 092/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 094/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 096/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 097/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 098/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 099/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 100/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 101/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 102/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 103/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 104/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 105/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO N.º 088/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora SHEILA DE SOUZA GASPAR, e dá Outras Providências | Não | |
| 28/03/2019 | | PORTARIA N.º 084/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO N.º 083/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências
| Não | |
| 22/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 14/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 004/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 11/03/2019 | | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 | Não | |
| 06/03/2019 | | PORTARIA/GSECEDUC N° 053/2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | Decisão acerca dos Pedidos de Impugnação dos Edital 002/2019.
EDITAL DE N.º 003/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | LEI Nº. 080/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO N.º 070/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval | Não | |
| 20/02/2019 | | DECRETO N.º 013/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 014/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 015/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 017/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 019/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 020/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 021/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 022/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 025/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 026/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 027/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 028/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 029/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 032/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 033/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 035/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 036/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 037/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 038/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 039/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 040/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 041/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 042/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 043/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 044/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 045/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 046/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 047/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 048/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 049/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 050/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 051/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 060/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N.º 061/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº 034/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Membro para substituição do Presidente do Conselho Cacs Fundeb e dá outras providências | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO Nº 012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 11/02/2019 | | DECRETO N.º 024/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a cessão da Servidora MAELI CAMPOS DE SOUZA a outro município, e dá outras providências.
DECRETO N.º 030/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARIA EUNAIDE TELES SANTOS do Cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências
DECRETO N.º 031/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mulungu do Morro - BA | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N.º 023/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 04/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO N.º 018/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora APARECIDA DE FÁTIMA GOMES MACAÚBAS, é dá Outras Providências | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO N.º 003/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 005/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 006/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N.º 007/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 22/01/2019 | | DECRETO Nº. 012/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |