| 11/12/2019 | | DECRETO N.º 218/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/12/2019 | | DECRETO N.º 217/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | DECRETO N.º 215/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2020. | Não | |
| 28/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE OUTUBRO 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | PORTARIA Nº 316/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 317/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 319/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 320/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 321/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 322/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO N.º 209/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO DE N.º 206 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO DE N.º 205 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO Nº 203/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 218/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 219/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA Nº 075/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 E Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 E Nº 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/18. | Não | |
| 08/11/2019 | | DECRETO N.º 199/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA, ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 04/11/2019 | | PORTARIA N.º 298/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA). | Não | |
| 04/11/2019 | | PORTARIA N.º 297/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIVAN NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA). | Não | |
| 29/10/2019 | | DECRETO N.º 196/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providências | Não | |
| 23/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro. | Sim | |
| 23/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa o Sr. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro | Sim | |
| 21/10/2019 | | DECRETO MUNICIPAL N° 191/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 18/10/2019 | | Decreto Financeiro nº 010 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.717,84
DECRETO N.º 189/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências
DECRETO Nº. 190/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |