PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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01/04/2020DECRETOS DE EXONERAÇÃO. Não
01/04/2020DECRETO N.º093/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
31/03/2020DECRETO N.º 070/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.Não
30/03/2020DECRETO N.º 086/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020DECRETO N.º 084/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “ADOTAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/03/2020HOMOLOGAÇÃO COMBUSTÍVEIS.Não
25/03/2020DECRETO N.º 027/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 028/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 029/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 030/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 031/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 032/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 033/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 034/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 035/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 036/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 037/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 038/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 039/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 040/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 041/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 042/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 043/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 044/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 045/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 046/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 047/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 048/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 049/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 050/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 051/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 052/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 053/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 054/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N.º 055/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
24/03/2020PORTARIA Nº 189/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA PARECER CME N.º 01/2019.
Não
24/03/2020DECRETO N.º 082/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
23/03/2020DECRETO N.º 081/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020Não
23/03/2020DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2020.Não
20/03/2020DECRETO N.º 078/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N.º 077/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO N.º 074/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
09/03/2020Decreto Financeiro nº 001 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.684.100,00.Não
02/03/2020EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2020.		Não
20/02/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2020 - ALOJAMENTO DO PARQUE EÓLICO.Não
20/02/2020DECRETO N.º 066/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não