PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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24/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOSNão
24/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOSNão
23/06/2020DECRETO N.º 157/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2020DECRETO N.º 156/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2020DECRETO N.º 154/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
17/06/2020PORTARIA 234 / 2020 DE 17JUNHO 2020ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.Não
17/06/2020DECRETO Nº 151/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e ampliação do acesso à documentação básica.
DECRETO Nº 152/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Nomeia os membros Comitê Gestor Municipal de Politicas de Erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e dá outras providencias.		Não
16/06/2020PORTARIA Nº 233/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2020EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 046/2019.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2020.
Não
10/06/2020LEI Nº 087/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/06/2020DECRETO Nº 147/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providências.
DECRETO Nº 148/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o ponto facultativo Municipal em virtude da Solenidade de Corpus Christi e dá outras providências.		Não
04/06/2020PORTARIA N.º 062/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA N.º 086/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 087/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 097/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N.º 103/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N.º 104/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N.º 098/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
04/06/2020DECRETO N.º 137/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 138/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 140/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 141/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 142/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 136/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 143/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 144/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 145/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 146/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.		Não
03/06/2020DECRETO N.º 134/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 135/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.		Não
02/06/2020LEI Nº 086/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.Não
28/05/2020DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2020Não
22/05/2020DECRETO N.º 129/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.Não
22/05/2020PORTARIA Nº 232/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143 e 144/2020.
AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 e 163/2020.
AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2020
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 170, 171, 172 e 173/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2020.		Não
19/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 02 DE MARÇO 2020.Não