PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/10/2020RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 009/2020
AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 126/2020.
Não
21/10/2020LICENÇANão
21/10/2020LICENÇANão
21/10/2020DECRETO MUNICIPAL NO 210/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020." ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO ' NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
19/10/2020DECRETO Nº. 209/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
29/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 1O DE 03 DE AGOSTO 2020.Não
28/09/2020RESOLUÇÃO DE Nº 04/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.		Não
22/09/2020HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO TP 007.2020 E DISPENSA 124.2020Não
22/09/2020LICENÇANão
16/09/2020DECRETO N.º 208/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.Não
14/09/2020RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 007/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 345/2020.		Não
14/09/2020TERMO DE CONVÊNIO.Não
08/09/2020AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2020.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 342/2020.		Não
02/09/2020DECRETO Nº 205/2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020Não
31/08/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2020Não
27/08/2020PORTARIA Nº 237/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
26/08/2020DECRETO N° 203/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/08/2020ERRATA NO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 0197, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO Nº. 199/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 200/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 201/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020DECRETO N.º 0194/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0195/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0196/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0197/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 0198/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não