PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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15/01/2021DECRETO N.º 012/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Não
15/01/2021PORTARIA SME Nº 002/2020, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2021.
CALENDARIO.		Não
15/01/2021DECRETO Nº 047/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL 001/2018, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/01/2021DECRETO N.º 014/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
14/01/2021DECRETO Nº 046/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS.Não
12/01/2021LICENÇA DE ALTERAÇÃO 001/2021 - Extração de Cascalho.Não
12/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.Não
11/01/2021LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2021 DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO.Não
05/01/2021PORTARIA DE MATRÍCULAS, CALENDÁRIO ESCOLAR, RESOLUÇÃO E PARECER DO CME.Não
05/01/2021DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021DECRETO Nº 010/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO Nº. 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não
04/01/2021DECRETO Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
04/01/2021PORTARIA N.º 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELSECLEI ALVES SALES, PARA EXERCER FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.Não
30/12/2020DECRETO N.º 229, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
30/12/2020PORTARIA N.º 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 166/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 170/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 173/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 174/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 178/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 184/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 185/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 188/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 191/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 192/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 194/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 198/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 202/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA N.º 207/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
28/12/2020LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020PROJETO DE LEI Nº 094/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2020LEI N° 093/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM SUBSCREVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PORTAL DA CHAPADA DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não