PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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22/12/2023DECRETO Nº 114/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2023LICENÇA DE OPERAÇÃO 005/2023 - DJ Granitos Ltda.Não
19/12/2023DECRETOS - Exoneração de Servidores do Município.Não
12/12/2023PORTARIA SEMA Nº 003/2023.Não
12/12/2023PORTARIA SEMA Nº 004/2023.Não
07/12/2023DECRETO Nº 104/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/12/2023 PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIASNão
04/12/2023DECRETO Nº 103/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/12/2023DECRETO Nº 102/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
28/11/2023PORTARIA Nº 319/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2023DECRETO Nº 100/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/11/2023DECRETO Nº 099/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA.”Não
23/11/2023017PE/2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO EDITALNão
20/11/2023PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.Não
17/11/2023PORTARIAS REPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.Não
16/11/2023PORTARIASNão
16/11/2023PORTARIA Nº 303/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 304/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023		Não
16/11/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.Não
13/11/2023DECRETOS - Exoneração de Servidores.Não
13/11/2023PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.Não