| 16/09/2014 | | Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997 | Não | |
| 09/09/2014 | | Lei nº 026/2014, de 09 de Setembro de 2014. Lei nº 027/2014, de 09 de Setembro de 2014.
| Não | |
| 04/09/2014 | | Portaria Nº 015/2014, de 15 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 04/09/2014 | | Decreto N.º 184/2014, de 03 de Setembro de 2014. | Não | |
| 28/08/2014 | | Decreto Nº 178/2014, de 27 de Agosto de 2014 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto N.º 179/2014, de 27 de agosto de 2014 - Nomeia o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança, e do Adolescente, e dá outras Providências.
| Não | |
| 19/08/2014 | | Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro Nº 01 a 03/2014 | Não | |
| 15/08/2014 | | Decreto N.º 169/2014, de 15 de agosto de 2014 - Nomeia a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro. | Não | |
| 15/08/2014 | | Decreto Nº. 164/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 0480/2013 de 21 de outubro de 2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro, e dá outras providências. | Sim | |
| 13/08/2014 | | Decreto Nº. 163/2014, de 13 de agosto de 2014 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 13/08/2014 | | Decreto Nº 162/2014, de 13 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 12/08/2014 | | Licenciamento Ambiental. Portaria Municipal nº SEMADS/002/2014 | Não | |
| 08/08/2014 | | Lei nº 026/2014 de 25 de Julho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. | Não | |
| 31/07/2014 | | Decreto Nº. 153/2014, de 24 de Julho de 2014 | Não | |
| 28/07/2014 | | Decretos nº 01, 10, 16, 17, 18, 24, 25, 27, 28, 38, 39, 45, 60 e 66/2014. | Não | |
| 26/06/2014 | | Decreto Nº. 132/2014, de 26 de Junho de 2014 | Não | |
| 26/06/2014 | | Decreto Nº 119/2014, de 12 de Junho de 2014. | Não | |
| 18/06/2014 | | Decreto N.º 124/2014, de 18 de Junho de 2014. Decreto N.º 125/2014, de 18 de Junho de 2014.
| Não | |
| 11/06/2014 | | Decreto N.º 116/2014, de 10 de Junho de 2014. | Não | |
| 30/05/2014 | | Lei Nº. 025/2014, de 26 de Maio de 2014.
| Não | |
| 27/05/2014 | | Errata 001/2014 | Não | |
| 30/04/2014 | | Decretos nº 38 a 70, 72 a 78/2014. | Não | |
| 30/04/2014 | | Decretos nº 01 a 37/2014. | Não | |
| 30/04/2014 | | Resolução nº 01/2014 | Não | |
| 14/04/2014 | | DECRETO Nº. 081/2014 DE 12 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências | Não | |
| 14/04/2014 | | Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2014 | Não | |
| 07/04/2014 | | Decreto N.º 069/2014, de 07 de Abril de 2014. | Não | |
| 02/04/2014 | | Decreto N.º 062/2014, de 02 de Abril de 2014. | Não | |
| 02/04/2014 | | DECRETO N.º 062/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014 - Decreta LUTO OFICIAL na Sede do Município em virtude do falecimento do Senhor Joaquim Alves de Novais e do Senhor Tolentino Francisco Alves. | Não | |
| 31/03/2014 | | Lei n° 028/2008 - Dispõe sobre o processo seletivo público e a criação de cargo público no âmbito da administração pública municipal. | Não | |
| 31/03/2014 | | DECRETO N.º 055/2014, de 28 de Março de 2014 - Dispõe sobre a Republicação da (Lei de n.º 028/2012, que Dispôs Sobre a Criação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e seu Processo Seletivo), e dá Outras Providências | Não | |
| 28/03/2014 | | Decreto Nº. 052/2014, de 26 de Março de 2014.
| Não | |
| 28/03/2014 | | Portaria N.º 045/2014, de 26 de Março de 2014. | Não | |
| 26/03/2014 | | DECRETO Nº. 051/2014, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 25/03/2014 | | Decreto Nº. 048/2014, de 25 de Março de 2014. | Não | |
| 25/03/2014 | | Lei Nº. 024/2014, de 24 de Março de 2014. | Não | |
| 21/03/2014 | | Lei Nº. 023/2014, de 14 de Março de 2014. | Não | |
| 07/03/2014 | | Decreto N.º 036/2014, de 27 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 27/02/2014 | | DECRETO N.º 035/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município da Administração Direta e Indireta em Virtude do Feriado de Carnaval. | Não | |
| 20/02/2014 | | Lei Nº 022/2014, de 15 de Janeiro de 2014 | Não | |
| 18/02/2014 | | Decreto Nº 028/2014 de 17 de Fevereiro de 2014.
| Não | |
| 14/02/2014 | | Organograma do Conselho Municipal de Saúde de Mulungu do Morro. | Não | |
| 14/02/2014 | | Portaria N.º 034/2014, de 13 de Fevereiro de 2014.
| Não | |
| 13/02/2014 | | Decreto nº 0480/2013, de 21 de Outubro de 2013. | Não | |
| 03/02/2014 | | Portaria nº 022/2014, de 03 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 03/02/2014 | | Decreto nº 013/2014 de 21 de Janeiro de 2014. Decreto nº 015/2014, de 23 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 14/01/2014 | | Decreto nº 009/2014, de 14 de Janeiro de 2014. Decreto nº 0490/2013, de 01 de Novembro de 2013. Decreto nº 0524/2013, de 26 de Dezembro de 2013. Decreto nº 0534/2013, de 31 de Dezembro de 2013.
| Não | |
| 07/01/2014 | | Decreto nº 527 de 27 de Dezembro de 2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
| Não | |
| 07/01/2014 | | Decreto nº 526 de 27 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 021/2013 de 26 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014. | Não | |
| 30/12/2013 | | Portaria Nº 0165/2013, de 10 de Outubro de 2013. Portaria Nº 0166/2013, de 11 de Outubro de 2013. Portaria Nº 0169/2013, de 01 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0171/2013, de 06 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0174/2013, de 15 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0175/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0176/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0177/2013, de 15 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0178/2013, de 14 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0181/2013, de 20 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0189/2013, de 29 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0190/2013, de 29 de Novembro de 2013. Portaria N.º 0193/2013, de 02 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0194/2013, de 02 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0198/2013, de 05 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0205/2013, de 16 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0211/2013, de 23 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0216/2013, de 26 de Dezembro de 2013. Portaria N.º 0217/2013, de 26 de Dezembro de 2013.
| Não | |
| 30/12/2013 | | Decreto nº 0508/2013, de 29 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Marco Antônio Matos Gama.
Decreto nº 0521/2013, de 23 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Márcio Clei Guardiano Souza.
| Não | |
| 26/12/2013 | | Lei nº 020/2013, de 05 de Novembro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a Ceder Servidores Públicos a outros Órgãos/Entidades Públicas, e dá Outras Providências.
| Não | |
| 16/12/2013 | | Decreto nº 0509/2013, de 02 de Dezembro de 2013 – Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenadora de Assistência em Farmácia, símbolo CC-7, a Srª. Jéssica Rocha de Jesus.
| Não | |
| 13/12/2013 | | Lei nº 016/2013, de 18 de Setembro de 2013 - Altera a Lei de n º 012, de 12 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa, e do quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Mulungu do Morro/BA. | Não | |
| 11/12/2013 | | Decreto nº 0514/2013, de 11 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o recesso de final de ano no serviço público do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 27/11/2013 | | DECRETO N.º 0498/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Nomeia a Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 27/11/2013 | | Decretos 491 à 497/2013 | Não | |
| 21/11/2013 | | LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do Portal da Chapada Diamantina – COPCHAD - e dá outras providências | Não | |
| 21/11/2013 | | LEI Nº 018/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Lei de nº 46/97, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social | Não | |
| 21/11/2013 | | LEI Nº 017/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Lei de n º 017, de 28 de Setembro de 2012, que fixou os subsídios do Prefeito(a), Vice Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais, para o período da Legislatura de 2013 a 2016 | Não | |
| 21/11/2013 | | LEI Nº 014/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas | Não | |