PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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26/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 1 DE JUNHO DE 2018.Não
20/07/2018LICENÇA - PORTARIA SEMA Nº 001/2018.Não
20/07/2018DECRETO N.º 144/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO."Não
20/07/2018DECRETO Nº. 164/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 - "PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/07/2018DECRETO N.º 162/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
10/07/2018LEI Nº 068/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
25/06/2018DECRETO N.º 143/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.Não
21/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018Não
21/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018.Não
21/06/2018REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 157/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Não
20/06/2018DECRETO N.º 156/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.Não
20/06/2018DECRETOS Nº 140 À 142, 154 E 157/2018.Não
12/06/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
12/06/2018DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/06/2018RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 02/2018.Não
12/06/2018RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 01/2018.Não
29/05/2018DECRETO N.º 138/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
28/05/2018PORTARIAS Nº 138, 141, 144, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 159, 161, 166 E 167/2018.Não
28/05/2018PORTARIAS Nº 092, 093, 095, 096, 099, 101, 107, 110, 111, 112, 125, 126, 127 E 128/2018.Não
28/05/2018PORTARIAS Nº 089, 090, 094, 103, 105, 113, 116, 118, 132, 133, 148 E 157/2018.Não
28/05/2018PORTARIA N.º 100/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA JENILDA FRANCISCA DA SILVA."Não
21/05/2018LEI Nº 067/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS NO DISTRITO DE CANUDOS DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’.Não
21/05/2018LEI Nº 066/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/05/2018DECRETO N.º 124/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 E DECRETO N.º 125/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018LEI Nº 065/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
14/05/2018DECRETO FINENCEIRO Nº 003 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
08/05/2018DECRETO N.º 129/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - INSTITUIU ZEIS – ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2018PORTARIA N.º 098/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA ANDRÉA MARIA DE SOUZA."Não
26/04/2018DECRETO N.º 120/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO.Não
26/04/2018DECRETO N.º 103, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO TERMO DE POSSE DA SERVIDORA NEIDEANE DOS ANJOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/04/2018LEI Nº. 064/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 053/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
24/04/2018LEI N.º 063/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
23/04/2018DECRETO Nº. 112/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2018DECRETO N.º 099/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA."Não
16/04/2018LEI N.º 061/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2018LEI Nº 060/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF.Não
16/04/2018LEI N.º 062/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.Não
10/04/2018DECRETO Nº 102, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/04/2018DECRETO N.º 095/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
05/04/2018DECRETO N.º 087/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/03/2018Decreto Financeiro nº 002 de 1 de Fevereiro de 2018.Não
26/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018
“TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOS DOZE LOTES DE DOCUMENTAÇÃO DE DESPESAS E RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO”.		Não
26/03/2018DECRETOS.Não
26/03/2018DECRETOS.Não
23/03/2018DECRETO Nº. 078/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
15/03/2018PORTARIA N.º 079/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO N.º 060/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N.º 074/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N.º 086/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.		Não
15/03/2018PORTARIAS.Não
15/03/2018DECRETO N.º 053/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ADAILSON SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
15/03/2018DECRETO N.º 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
"REGULAMENTA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO - DMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
06/03/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3,131,864.61 TRES MILHÕES CENTO E TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2018PORTARIA N.º 053/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 056/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA N.º 064/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
28/02/2018DECRETO N.º 059/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
28/02/2018PORTARIA Nº 041/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 042/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 043/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 044/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 045/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 055/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
27/02/2018DECRETOS
PORTARIAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018
Não
21/02/2018PORTARIA Nº 390/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
15/02/2018DECRETO Nº. 163/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Não
05/02/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5,155,450.13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2018PORTARIA SEMA Nº 001/2018.Não